GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° g$- Pj ^ DE^^D E tAf)JO DE 2012
Dispõe sobre as normas gerais, o calendário e a estrutura participativa dos XXIX JOGOS DA PRIMAVERA 2012, e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, inciso V, VII e XXI da Constituição Estadual e de acordo com o disposto na Lei n° 7.116, de 25 de março de 2011, Considerando o que estabelece a Lei n° 5.493 de 21 de dezembro de anualmente; Considerando a importância da execução das orientações do art. 27, inciso IV da Legislação Educacional Nacional, Lei de Diretrizes e Bases n° 9.394/96, que trata da "promoção do Desporto Educacional e apoio às práticas esportivas não formais"; Considerando que o esporte é indiscutivelmente o instrumento de desenvolvimento individual mais efetivo para alimentar o espírito de coletividade, disciplina e interação social do aluno cidadão; Considerando a importância no processo de democratização da prática esportiva e valorização da participação do aluno/atleta em competições de âmbito regional e nacional; Considerando que a prática esportiva é elemento fundamental pará a melhoria da qualidade de vida do cidadão, tanto no aspecto do desenvolvimento físico, como na preservação do contato deste com atividades educacionais complementares; Considerando que os Jogos da Primavera sempre representaram um evento de congraçamento entre instituições de ensino público e privado do Estado de Sergipe. DE CRETA: Art I o Os XXIX JOGOS DA PRIMAVERA 2012, serão promovidos pela Secretaria de Estado da Educação - SEED, por meio do Departamento de Educação Física, seguindo as normas gerais constantes no Anexo I deste Decreto. GOVERNO DE SERGIPE ^ DECRETO N° â S 3 4^^ DE ^ 9 DE M4-TO DE 2012
Art. 2.
Os XXIX JOGOS DA PRIMAVERA 2012, serão realizados em Decreto.
Art. 3.
Pará a execução dos XXIX JOGOS DA PRIMAVERA 2012, deverá obedecer a estrutura participativa constante no Anexo III deste Decreto.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ 3 de Cy^oO^o de 2012; 191° da Independência e 124° da República. / ^/^^^^^ MARCELO DEDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO tenvaldo Cfífâas Sih Secretário de Estado daJjUteação Secreta DtSPÕE/OU304l2SEED OLIVEIRA COSTA(gSEGOV GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° ,2? $4^ DEÍÍD E Nif(JO DE 2012 ANEXO I NORMAS GERAIS DOS XXIX JOGOS DA PRIMAVERA 2012 Os XXIX Jogos da Primavera 2012 serão desenvolvidos em 02 (duas) etapas e normalizados por regulamentos geral e específicos das modalidades esportivas individuais e coletivas. A I a ETAPA SERÁ COMPOSTA POR 04 (QUATRO) FASES: Fase I, denominada Seletiva Municipal dc Aracaju, categorias "A" 12 a 14 anos e "B" 15 a 17 anos, tem como objetivo classificar equipes da categoria "A" 12 a 14 anos para participar da Fase iii a categoria "B" 15 a 17 anos para a 2 a Etapa da competição (Final dos XXIX Jogos da Primavera). Fase II denominada Seletiva do Interior Sergipano, categoria "A" 12 a 14 anos, tem como objetivo classificar equipes das escolas públicas e privadas do Estado de Sergipe para a Fase III da competição. Fase III, denominada Seletiva Estadual para as Olimpíadas Escolares - Etapa Nacional, categoria "A" 12 a 14 anos, tem como objetivo classificar os alunos/atletas e equipes para representar o estado na Etapa Nacional das Olimpíadas Escolares. Fase IV, denominada Seletiva do Interior Sergipano, categoria "B" 15 a 17 anos, tem como objetivo classificar equipes das escolas públicas e privadas do Estado de Sergipe para a 2 a Etapa da competição (final dos XXIX Jogos da Primavera 2012). A 2 a Etapa, denominada Final dos XXIX Jogos da Primavera 2012, categorias "A" todas as modalidades esportivas desenvolvidas nos jogos, nas categorias "A" 12 a 14 anos e "B" 15 a 17 anos, e determinar os alunos/atletas e equipes para representar o estado na Etapa Nacional das Olimpíadas Escolares na categoria "B" 15 a 17 anos, que tem como objetivo proporcionar aos alunos/atletas campeões da Final Estadual troca de experiências, tanto no âmbito esportivo quanto no cultural. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° â P W^ DE^3DE Ai4T0 DE 2012 ANEXO II CALENDÁRIO OFICIAL DOS XXIX JOGOS DA PRIMAVERA 2012 CALENDÁRIO OFICIAL EVENTO Seletiva do Interior Sergipano, categoria "A" Seletiva Municipal de Aracaju, categorias "A" 12 a 14 e"B " 15 a 17 anos Seletiva Estadual pará as Olimpíadas Escolares - Etapa Nacional, categoria para as Paraolimpíadas, categoria 12 a 15anos e 16 a 19 anos Seletiva do Interior Sergipano, categoria "B" Olimpíadas Escolares - Etapa Nacional, categoria Paraolimpíadas Escolares - Etapa Nacional, categorias "A" 12 a 15 e"B " 16 a 20 anos Final dos XXIX Jogos da Primavera 2012, categorias "A" 12 a 14 anos e"B " 15 a 17 anos Olimpíadas Escolares - Etapa Nacional, categoria MODALIDADE Futsal Futsal Atletismo, Para-Atletismo, Badminton, Basquetebol, Ciclismo, Futsal, Ginástica Rítmica, Handebol, Judô, Luta Olímpica, Natação, ParaNatação, Tênis de Mesa, Voleibol e Xadrez. Futsal Atletismo, Badminton, Basquetebol, Ciclismo, Futsal, Ginástica Rítmica, Handebol, Judô, Luta Olímpica, Natação, Tênis de Mesa, Voleibol e Xadrez. Para-Atletismo e Para-Natação Atletismo, Para-Atletismo, Badminton, Basquetebol, Ciclismo, Futsal, Ginástica Artística, Ginástica Rítmica, Handebol, Judô, Karatê, Luta Olímpica, Natação, Para-Natação, Taekwondo, Tênis de Mesa, Voleibol, Voleibol de Praia e Xadrez. Atletismo, Basquetebol, Ciclismo, Futsal, Ginástica Rítmica, Handebol, Judô, Natação, Taekwondo, Tênis de Mesa, Voleibol, Voleibol de Praia e Xadrez. LOCAL Cidades do interior do estado Aracaju/SE Aracaju/SE Cidades do interior do estado Poços de Caldas/MG São Paulo/SP Aracaju/SE Cuiabá/MT PERÍODO maio a 12 de agosto setembro outubro setembro novembro a 08 de dezembro /^ ^ ^f7 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°3$ $4 ^ DE^9 DE Mf) JÓ DE 2012 2 a ETAPA - FINAL ESTADUAL MODALIDADE 1, Atletismo 2. Badminton 3. Basquetebol 4. Ciclismo 5. Futsal 6. Ginástica Artística 7. Ginástica Rítmica 8. Handebol 9. Judô 10. Karatê 11. Luta Olímpica 12. Natação 13.Para-Atletismo 14.Para-Natação 15.Taekwondo 16. Tênis de Mesa 17.VoleiboI 18. Voleibol de Praia 19. Xadrez SEDE Aracaju/SE (categorias "A" 12 a 14 anose"B" 15 a 17 anos) PERÍODO OLIMPÍADAS ESCOLARES - ETAPA NACIONAL MODALIDADE 1. Atletismo 2. Badminton + 3. Basquetebol 4. Ciclismo 5. Futsal 6. Ginástica Rítmica 7. Handebol 8. Judô 9. Luta Olímpica + 10. Natação ll.Taekwondo ++ 12. Tênis de Mesa SEDE Poços de Caldas/MG Categoria 12 a 14 anos Cuiabá/MT Categoria 15 a 17 anos PERÍODO dezembro ^ /" GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°^^ ^ DEog?DE MftfO DE 2012 13. Voleibol 14. Voleibol de Praia 1 "" 15. Xadrez •somente para a categoria 12 a 14 anos + tsomente para a categoria 15 a 17 anos PARALIMPIADAS ESCOLARES 2012 MODALIDADE 1. Para-Atletismo 2. Para-Natação SEDE São Paulo/SP PERÍODO GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°$ 8 tyC DE^5D E Mf)TO DE 2012 ANEXO III ESTRUTURA PARTICIPATIVA DOS XXIX JOGOS DA PRIMAVERA ESTRUTURA PARTICIPATIVA - COMISSÕES SEGMENTOS OPERACIONAIS N°DE PESSOAS ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO Comissão Geral - CG Comitê Organizador Estadual - COE Conselho de Justiça e Disciplina Estudantil - CONJUD ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO Comissão de Finanças - CF Comissão Técnico Administrativa e de Comunicação - CTAC Comissão Técnico Esportiva - CTE Comissão de Instalações Esportivas e Manutenção - CIEM Comissão de Premiação, Solenidade de Abertura e Encerramento - Comissão de Transporte, Saúde e Segurança EscolarCTSSE Comissão de Alimentação - CA Comissão de Avaliação e Controle - CAC TOTAL
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