Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26798, de 29 de dezembro de 2009
Nº 26798/2009
/I3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°o?^¥38 DE,?3 DE pe?emRo DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 45.800 000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 45.800.000,00 (quarenta e cinco milhões oitocentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: 041220025.2294 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 - Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^R $ 12.000.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 12.000.000,00 PÚBLICA 061220025.2462 - Manutenção Geral da SSP TP 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil p ^ — ^R $ 13.300.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 13.300.000,00 061810025.2569 - Manutenção da Folha de Pagamento da Polícia Militar TP 99 -Estado de Sergipe 3190.12 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar R$ 20.500.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 20.500.000,00 TOTAL R$ 45.800.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação d dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 041223004.2094 - Atividades a Cargo da SEGRASE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 15.048,00 $00) 3190.41 -Contribuições R$ 85.345,00 (000) SUB-TOTAL R$ 100.393,00/ w 0 / % GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° ^ ??f DEÍ3DBPeteMê)RO DE 2009 2/13 021220021.1070 TP 03 4490.51 021220021.2121 TP 03 3390.30 3390.33 3390.14 3190.94 3390.36 3390.37 3390.93 021260036.1066 TP 4490.52 .03 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO Reforma do Prédio da PGE Grande Aracaju Obras e Instalações Manutenção das Ações da Procuradoria Geral Grande Aracaju Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Diárias-Civil Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado Indenizações e Restituições Trabalhistas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Equipamentos e Material Permanente Locação de Mão-de-Obra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Sentenças Judiciais Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Aquisição de Equipamentos de Informática pará a Procuradoria Geral do Estado Grande Aracaju Equipamentos e Material Permanente R$ 486 FR R$ 1 383.326,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 158.640,00 70.170,00 102.400,00 116.200,00 30.765,00 37.500,00 240.373,00 41.384,00 15.443,00 7.771,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) 045,00 (000) SUB-TOTAL R$ 2.867 844,00 092723010.2154 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA PARA EVENTUAL DESPESA COM INATIVOS TP 99 - Estado de Sergipe 041220025.2231 TP 99 3390.92 3390.93 3390.36 3390.39 SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Manutenção e Coordenação da Seplan - Estado de Sergipe -Despesas de Exercícios Anteriores -Indenizações e Restituições - Diánas-Civií -Material de Consumo - Passagens e Despesas com Locomoção -Serviços de Consultoria -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FR (001) FR R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ / 29.117,00 42.520,00 22.334,00 13.900,00 27.149,00 ^275.570,00 ff (ooo)L/ (000) (000) (000) (000) (000) (000) ff ^
0)1 fi ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^ W DE23 DEpctíWSfiiO DE 2009 3/13 SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 041210041.8582 - Elaboração de Projetos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 4490.51 -Obras e Instalações R$ 4491.42 -Auxílios R$ 4491.42 -Auxílios R$ 082440045.7612 - Desenvolvimento Sustentável Territorizado TP 99 - Estado de Sergipe 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 4491.42 -Auxílios R$ 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 4491.42 -Auxílios R$ 154510045.7611 - Estruturação Urbana TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4491.42 -Auxílios R$ 3390.93 -Indenizaçõese Restituições R$ 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 164820045.7610 - Construção de Moradias TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 - Diárias-Civil R$ 3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 4491.42 -Auxílios R$ 4491.42 -Auxílios R$ 4490.51 -Obras e Instalações R$ 4490.51 -Obras e Instalações R$ 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 041210041.2236 - Coordenação do Processo de Planejamento Participativo TP 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 041220025.2232 - Direção e Assessoramento da Seplan TP 01 -Sul Sergipano 3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 041220046.1184 - Apoio ao Desenvolvimento Institucional de Prefeituras TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.35 -Serviços de Consultoria /Tj . J K . R$ 54.100,00 6.984,00 210.000,00 219.000,00 10.000,00 10.000,00 284.000,00 162.000,00 15.000,00 100.000,00 267.600,00 123.264,00 519.684,00 142.500,00 591.040,00 10.000,00 53.471,00 10.000,00 10.000,00 5.900,00 10.000,00 50.000,00 677.130,00 340.300,00 267.400,00 20.000,00 50.000,00 10.000,00 174.010,00 92.236,00 18.398,00 61.000,00 (000) (000) (025) (000) (025) (025) (000) (000) (025) (025) (000) (025) (025) (000) (000) (025) (000) (025) (000) (000) (000) (025) (000) (025) (000) (025) (025) (000) ri (j (000) (000) t m Y rf (046) J V GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W y 9? DE$3 ütpUeMÔPiO DE 2009 4/13 TP 01 -Sul Sergipano 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 061810046.1177 - Construção de Delegacia de Pequeno Porte TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações TP 04 - Leste Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações 082440062.1155 - Implantação de Projetos de Infra-Estrutura Social TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4491.42 -Auxílios TP 03 -Grande Aracaju 4491.42 -Auxílios TP 04 -LesteSergipano 4491.42 -Auxílios TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4491.42 -Auxílios 082440062.1157 - Implantação de Pequenas Unidades Produtivas TP 05 -Agreste Central Sergipano 4491.42 -Auxílios TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4491.42 -Auxílios 4491.42 -Auxílios 4450.42 -Auxílios TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4491.42 -Auxílios 4491.42 -Auxílios TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4491.42 -Auxílios TP 03 -Grande Aracaju 4491.42 -Auxílios TP 04 -LesteSergipano 4491.42 -Auxílios 4491.42 -Auxílios TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4491.42 -Auxílios TP 01 -Sul Sergipano 4491.42 -Auxílios 4491.42 -Auxílios 123630046.1170 - Construção de Escola Profissionalizante TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.51 -Obrase Instalações TP 01 -Sul Sergipano — 4490.51 -Obras e Instalações í 7/ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ RS R$ R$ RS R$ R$ R$ R$ R$ 34.072,00 479.500,00 981.500,00 480.500,00 795.500,00 31.713,00 37.500,00 60.000,00 33.750,00 148.301,00 494.990,00 61.251,00 169.665,00 63.102,00 581.099,00 255.394,00 90.123,00 298.684,00 33.000,00 107.052,00 696.997,00 34.351,00 44.000,00 44.000,00 49.442,00 (046) (046) (046) (046) (046) (047) (047) (047) (047) (047) (047) (000) (047) (000) (047) (047) (047) (047) (000) (047y (04 ^ (000) (046) ,04 ^ (046)^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.% W DBJ-3 ÜEjKZCMBfiPOE 2009 5/13 154510046.1178 - Urbanização de Praças TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 445.300,00 TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 545.300,00 TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 445.290,00 154510046.1181 - Pavimentação de Ruas TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 2.174.274,00 154510046.1186 - Aquisição de Terrenos TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ 195.000,00 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ 30.000,00 TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ 330.000,00 TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ 124.000,00 4490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 36.400,00 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ 26.159,00 TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ 110.000,00 4490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 19.400,00 TP 03 -Grande Aracaju 4490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 19.400,00 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ 13.000,00 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ 115.545,00 TP 04 - Leste Sergipano 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ 160.914,00 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ 51.916,00 4490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 11 400,00 TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ 50.000,00 TP 01 -Sul Sergipano 4490.61 -Aquisição de Imóveis R$ 97.500,00 4490.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 36.400,00 164820045.2247 - Plano de Regularização Fundiária e Assistência Técnica Profissional TP 99 - Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições R$ 230.856,00 175110062.1158 - Implantação de Projetos de Infra-Estrutura Hídrica TP 05 -Agreste Central Sergipano 4491.42 -Auxílios R$ 33.113,00 TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4491.42 -Auxílios R$ 37.500,00 TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4491.42 -Auxílios v R$ 42.797,00 TP 04 - Leste Sergipano V , • 4491.42 -Auxílios -O M R$ 21.000,00 4491.42 -Auxílios (W/ / R$ 105.000,00
046)
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000)
7)., 6/13 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°A^W DE ^3üEp^^MBK0 DE 2009 TP 01 -Sul Sergipano 4491.42 -Auxílios 4491.42 -Auxílios 241310025.2234 - Divulgação Institucional e Publicações da Seplan TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ R$ R$ 58.940,00 305.451,00 910.000,00 (000) (047) (000) SUB-TOTAL R$ 17.958.791,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 27.000,00 158.052,00 383.632,00 49.456,00 24.961,00 139.154,00 43.710,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) FINANÇAS 041220025.2262 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Finaceiros-SEAD TP 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.30 - Material de Consumo 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3390.14 -Diárias-Civil CIDADÃO 041220025.2265 - Manutenção dos Centros de Atendimento ao Cidadão-CEACS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 20.500,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 173.117,00 (000) CENTRALIZADAS 041220025.2272 - Gerenciamento dos Contratos Centralizados e Aquisição de Combustível para o Estado TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 257.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^^R $ 14.037,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.290.619,00 DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 201260036.1824 - Aquisição de Equipamentos de Informática-SEAGRI TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 25.000,00 (000) 201280108.1273 - Capacitação de Recursos HumanosSEAGRI TP 03 -Grande Aracaju 3390.14 -Diárias-Civil R$ 18.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) 205730108.1275 - Estudos Agronômicos e Sociais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 84.500,00 (000) / ^ ^ 6( - % Ók 7/13 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^ W DE 33 DE peZMb Pi O DE 2009 206060106.1284 - Apoio aos Projetos de Produção, Beneficia rn ento e Agroindustríalizaçâo do Semi-árido de SergipePl PS TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 25.000,00 (000) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 16.445,00 (000) 206310106.1290 - Aquisição de Terras TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4590.61 -Aquisição de Imóveis R$ 506.659,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 753.618,00 (000) 201223008.1847 - Projeto a Cargo da EMDAGRO TP 99 - Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 20.800,00 (000) 4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 40.000,00 (000) 201223008.1892 - Projeto a Cargo da COHIDRO TP 99 -Estado de Sergipe 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 19.120,00 (000) 201223008.2330 - Atividade a Cargo da COHIDRO TP 99 -Estado de Sergipe 4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 20.000,00 (000) 201223008.2332 - Atividade a Cargo da EMDAGRO TP 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 790.300,00 (000) 206010107.1270 - Recuperação da Capacidade Produtiva da Citricultura TP 01 -Sul Sergipano 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 13.500,00 (000) 206050107.1269 - Reforma e Recuperação de Matadouros TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4440.42 -Auxílios R$ 34.000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 4440.42 -Auxílios R$ 34.000,00 (000) 288433000.0360 - Amortização e Encargos da Dívida da COHIDRO TP 99 -Estado de Sergipe 4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 138.777,00 (000) SUB-TOTAL R$ 2.569.719,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO 226610166.7222 - Implantação e Ampliação de Infra-estrutura em Áreas Industriais e de Serviços - PSDI TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 350.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 350.000,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ^ 8/13 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° DE Ü DE J)O(eMB^OOE 2009 081220025.4330 - Manutenção dos serviços Financeiros e Administrativos da Fundação Renascer. TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 113.641,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 19.573,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 22.481,00 (000) 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 94.852,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 517.645,00 (000) 3390.49 -Auxilio-Transporte R$ 43.099,00 (000) 3390.91 -Sentenças Judiciais R$ 59.534,00 (000) 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 90.658,00 (000) 082440264.7551 - Co-financiamento de Serviços de Proteção Social Básica - PSB TP 99 -Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições R$ 100.007,00 (000) 082440265.7552 - Co-financiamento de Serviços Públicos de Proteção Social Especial -PSE TP 99 -Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições R$ 249.993,00 (000) 3350.41 -Contribuições R$ 40.000,00 (000) 082440265.7673 - Apoio às Organizações do Terceiro Setor - PSE TP 99 -Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições R$ 50.000,00 (000) 3350.43 -Subvenções Sociais ^R $ 40.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.441.483,00 FINANÇAS 041220025.2601 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 25.586,00 4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 47.358,00 4490.93 -Indenizações e Restituições R$ 10.000,00 3190.04 - Contratação por Tempo Determinado R$ 10.000,00 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 13.000,00 3190.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 83594,00 3190.94 -Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 6.321,00 3390.14 -Diárias-Civil R$ 58.270,00 3390.15 - Diárias-Militar R$ 170.000,00 3390.30 -Material de Consumo R$ 39.366,00 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 10.000,00 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 90.032,00 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 50.000,00 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 117.937,00 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 20.000,00 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 193.253,00 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores QJ , , R$ 36.871,oq 9/13 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO NA26"W DE$3üEf)€ZáMÔ(iO DE 2009 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 10.000,00 (000) INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3425 - Construção da Rodovia SE-343, Trecho: Rosário do Catete/General Maynard e Restauração do Acesso a Rosário do Catete(BR-101) TP 04 -Leste Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 300.000,00 (020) 267820321.3436 - Melhoramento de Vias Urbanas TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000.000,00 (020) 267820321.3446 - Obras Complementares da Ponte sobre o Rio Sergipe(Aracaju/Barra dos Coqueiros) TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 335.000,00 (020) 267820321.4406 - Conservação e Restauração de Rodovias TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 600.000,00 (020) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 3.500.000,00 (020) 267820321.4408 - Desapropriações e Indenizações TP 99 - Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 1.778.970,00 (020) 267820321.4409 - Assessoramento Técnico e Supervisão de Rodovias TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 250.000,00 (020) 267820321.4420 - Manutenção da Frota de Veículos, Equipamentos e Máquinas do DER-SE TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 334.089,00 (020) 061810452.1511 - Reestruturação da Fiscalização de Trânsito no Estado TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 7.710,00 (000) 133910427.1563 - Recuperação de Imóveis históricos, em São Cristóvão - Programa Monumenta TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 25.300,00 (000) 154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários. TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 11.000,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 48.000,00 (000) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 2.108,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4440.42 -Auxílios R$ 8.868,00 (00 4490.51 -Obras e Instalações R$ 53 668,00 (00 TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 20.000,OfJ/ (000 TP 04 -Leste Sergipano ($/ J , A 10/13 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ASW DEc23 VEpeléMeqp DE 2009 4490.51 -Obras e Instalações R$ 103.166,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 37.100,00 (000) 154510306.1542 - Levantamentos Topográficos, Ensaios Geológicos e Geotécnicos, Projetos e Consultoria TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.027,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 123.929,00 (000) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 19.332,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 123.639,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 16.944,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 112.437,00 (000) TP 04 -Leste Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 13.981,00 (000) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 26.944,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 38.688,00 (000) 154510306.1543 - Obras de Infra-estrutura em Núcleos Habitacionais TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 73.112,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 180.529,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 13.695,00 (000) 154510306.1544 - Pavimentação Drenagem dos Loteamentos Olimar, Marivan e Moisés Gomes Pereira na Barra dos Coqueiros TP 03 -Grande Aracaju 154510306.1545 - Reforma e Recuperação de Equipamentos Comunitários TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 131.923,00 154510306.1546 - Reforma e Recuperação de Prédios Públicos do Estado TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 243.775,00 154510306.1547 - Construção de Obras de Estabilização em Barras Fluviais TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.000,00 154510306.1549 - Reforma e Restauração do Palácio Olímpio Campos TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 249.441,00 154510427.1618 - Urbanização de Orlas marítimas e Fluviais TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 2.158,00 164820045.1553 - Obras de Infra-estrutura e de construção de unidades Habitacionais ) /13 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^r ^ D E 15 DEpGfát43%0 DE 2009 TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 5.353,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e instalações R$ 20.461,00 (000) 175123003.1537 - Projetos a Cargo da DESO / Esgoto TP 99 - Estado de Sergipe 4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 1 680,00 (000) 236950427.1614 - Implantação da Orla da Coroa do meio em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (000) 257520043.1565 - Implementação de Projetos de Eletrificação Rural Contratados pelo Estado TP 99 -Estado de Sergipe 4460.41 -Contribuições R$ 12.427,00 (000) TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.520,00 (000) 267820454.1516 - Construção de Abrigos em Pontos de Parada do Transporte Intermunicípal TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 196.093,00 (000) 267840381.1617 - INTERVENÇÃO EM MOLHES EM BARRAS FLUVIAIS TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 7.130,00 (000) ESTRUTURAS DA ORLA DE ARACAJU 041220025.2603 - Coordenação e Manutenção da Orla da Atalaia Velha TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 13.650,00 (000) SUB-TOTAL R$ 11.056.640,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 798.511,00 (000) SUB-TOTAL R$ 798.511,00 999999999.0999 - Reserva de Contingência TP 99 -Estado de Sergipe 9999.99 -Reserva de Contingência ^R $ 2.000.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 2.000.000,00 j TOTAL R$ 45.800.000,0( ífi §, 12/13 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ÍGT?S? DEoÜ OEJ%ZtfL(MO DE 2009
Art. 3.
- Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, $3 de dlétoMü^àe 2009; 188° da Independência, 121° da República. lo Chagas Si, Governador do Esfado, em Exercício Ana Crist(rTã de Carvalho^rap o Dias Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e ífàpBpenvolvimento Urbano, em Exercício Secretário Maria Conceição Vieira Santos Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social Valmor Barbosa Secretário de EsfadqxJa Bezerra Injpa^- Estrutura Paulo Carvalho Viana Secretário de Estado da Agricultura B do Desenvolvimento Agrário José de Oliveira Júnior Secretário de Esftado - dhefe da Casa Civil Jorae Santana Adê Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo Márcio CflSsfa lvWcêdo Secretário de Estado do MeicAmbienJere""cÍDS Recusos Hídricos João Eloy de Secretário de Estado da ública 13/13 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°SeYSSDE53 DEpéféM$ftODE 2009 Secre eles Prado ido da Administração