Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26782, de 14 de dezembro de 2009
Nº 26782/2009
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-W? DEJJ DEj)CtfMBRO D E 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2 322.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008 DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação - 154510306.1542 - Levantamentos Topográficos, Ensaios Geológicos e Geotécnicos, Projetos e Consultoria TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (020) TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju TP 04 - Leste Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 (020) TP 01 -Sul Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 35.000,00 (020) 154510306.1545 - Reforma e Recuperação de Equipamentos Comunitários TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 250.000,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 600000,00 (020) 154510306.1546 - Reforma e Recuperação de Prédios Públicos do Estado TP 03 -Grande Aracaju 195720167.1531 - Apoiar a Construção do Prédio Principal do Sergipe Parque Tecnológico TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 480.000,00 (020) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (020) 257520043.1565 - Implementação de Projetos de Eletrificação Rural Contratados pelo Estado TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações „^R$ 500 000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 2.322 000,00 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.VC7S2 TOTAL R$ 2.322.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 041220455.1508 - Qualificação e Modernização Institucional TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 130.000,00 (020) 061810452.1510 - Implantação de Postos Avançados de Fiscalização de Trânsito no Interior TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 (020) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (020) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (020) 061810452.1511 - Reestruturação da Fiscalização de Trânsito no Estado TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 100.000,00 (020) 133910427.1563 - Recuperação de Imóveis históricos, em São Cristóvão - Programa Monumenta TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 (020) 236950427.1556 - Revitalização da Orla de Atalaia, em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 (020) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 406.000,00 (020) 257520043.1565 - Implementação de Projetos de Eletrificação Rural Contratados pelo Estado TP 99 - Estado de Sergipe 4460.93 - Indenizações e Restituições R$ 350.000,00 (020) 264530453.1513 - Ampliação da Infra-Estrutura do Transporte Metropolitano TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 186.000,00 (020) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 100.000,00 (020) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 200.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 2.322.000,00 TOTAL R$ 2.322.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, H de CWMUAJQ^ de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Sido Cfódas Sil 5vernador do Es%oo, em Exercício 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ofcná DE U DEpÇZe/L(e%ODE 2009 Ana Crinina de Carvalritr-Kmoo Dias Secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano, em Exercício João AnjdrroV Vieira da Silva Secretário distad o da Fazenda Secretário d Valmor Secretário de