Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26775, de 14 de dezembro de 2009
Nº 26775/2009
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO NSiG-Wf UBU OEj)CZéMBRO DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.307.242,01 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.307.242,01 (quatro milhões trezentos e sete mil duzentos e quarenta e dois reais e um centavo), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: 041223005.2210 - Atividade a Cargo da EMGETIS TP 99 - Estado de Sergipe 3190.41 -Contribuições ,^R$ 472.571,08 (000) SUB-TOTAL R$ 472.571,08 DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 201223008.2330 - Atividade a Cargo da COHIDRO TP 99 -Estado de Sergipe 3190.41 -Contribuições R$ 991.127,71 (000) 201223008.2332 - Atividade a Cargo da EMDAGRO TP 99 -Estado de Sergipe 3190.41 -Contribuições ^R$ 2.843.543,22 (000) SUB-TOTAL R$ 3.834.670,93 TOTAL R$ 4.307.242,01
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 041220071.1120 - Aquisição de Mobiliário e Materiais Permanentes TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 284.834,21 041223005.2210 - Atividade a Cargo da ErfpETIS TP 99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 472.571,08 tri 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°A^Wtf" DE U DEfitféMBRO DE 2009 DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 201223008.2330 - Atividade a Cargo da COHIDRO TP 99 - Estado de Sergipe 3190.41 -Contribuições R$ 181.762,75 (001) 201223008.2332 - Atividade a Cargo da EMDAGRO TP 99 - Estado de Sergipe 3190.41 -Contribuições ,^R$ 2.843.543,22 (001) SUB-TOTAL RS 3.025.305,97 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO ESTADO DE SERGIPE 191220166.3233 - Reforma das Instalações da Gerência Executiva de Metrologia-GEREMETRO TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 220.000,00 (025) 195710166.3232 - Desenvolvimento Institucional TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 120.000,00 (025) 195730167.3236 - Incremento â Pesquisa Tecnológica TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 100.000,00 (025) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 39.364,96 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 80.000,00 (025) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente„^R $ 250.000,00 (025) SUB-TOTAL R$„.^809.364,96 TOTAL R$ 4.307.242,01
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ de á^%%^á%x? de 2009; 188° da Independência, 121° da República. r Sefi^aldo Chagas Sítve )vernador do Estado, em Exercício J Ana Cripôfíâ^de Ôárvalhcfpíado Dias Secretária de Estado do Planejamento, Habitação elfÕnfeseTivolvimento Urbano, em Exercício 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/V^f% r DE/J DEC%Z%%W^bO DE 2009 João Andrade V^ira da Silva Secretário de Estado da Fazenda JoBie/Araujo Secretário od Estado de Governo Jorge Secretário de Estado do Desenvolvim Secretário d mico, da-Giencia e Tecnologia e do Turismo envolvimento Agrário José de Oliveira Júnior Secretário de Estado /Chefe da Casa Civil