Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26754, de 14 de dezembro de 2009
Nº 26754/2009
1/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°i(f ? ^ DE/ / DEP6Z6W6%DE2009 Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 8.112.500,01 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 8.112.500,01 (oito milhões cento e doze mil quinhentos reais e um centavo), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 041210041.8582 - Elaboração de Projetos TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 238.000,00 (020) 041223003.2237 - Atividades a Cargo do PRONESE TP 99 - Estado de Sergipe 3391.41 -Contribuições R$ 735.000,00 (000) 082440062.1155 - Implantação de Projetos de Infra-Estrutura Social TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4491.42 -Auxílios R$ 82.500,00 (047) 4491.42 -Auxílios R$ 16 500,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 4491.42 -Auxílios R$ 37.500,00 (047) 4491.42 -Auxílios R$ 7.500,00 (000) TP 04 -Leste Sergipano 4491.42 -Auxílios R$ 12.000,00 (000) 4491.42 -Auxílios R$ 60.000,00 (047) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4491.42 -Auxílios R$ 6.750,00 (000) 4491.42 -Auxílios R$ 33.750,00 (047) 082440062.1156 - Implantação de Projetos de Infra-Estrutura Básica TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4491.42 -Auxílios R$ 2.250,00 (000) 4491.42 -Auxílios R$ 11.250,00 (047) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4491.42 -Auxílios R$ 11.250,00 (047) 4491.42 -Auxílios - R$ 2.250,00 (000) 082440062.1157 - Implantação de Pequenab Unidades Produtiva^ TP 05 -Agreste Central Sergipano^ 4 y 4491.42 -Auxílios hp 3/^ NA R$ 75.500,00 (000) fA GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.Véf ?án? DEU DE Qé.Z€MB%0 DE 2009 2/8 4491.42 -Auxílios TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4491.42 -Auxílios 4491.42 -Auxílios TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4491.42 -Auxílios 4491.42 -Auxílios TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4491.42 -Auxílios 4491.42 -Auxílios TP 03 -Grande Aracaju 4491.42 -Auxílios 4491.42 -Auxílios TP 04 -Leste Sergipano 4491.42 -Auxílios 4491.42 -Auxílios TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4491.42 -Auxílios 4491.42 -Auxílios TP 01 -Sul Sergipano 4491.42 -Auxílios 4491.42 -Auxílios 175110062.1158 - Implantação de Projetos de Infr; TP 05 -Agreste Central Sergipano 4491.42 -Auxílios 4491.42 -Auxílios TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4491.42 -Auxílios 4491.42 -Auxílios TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4491.42 -Auxílios 4491.42 -Auxílios TP 03 -Grande Aracaju 4491.42 -Auxílios 4491.42 -Auxílios TP 04 -Leste Sergipano 4491.42 -Auxílios 4491.42 -Auxílios TP 01 -Sul Sergipano 4491.42 -Auxílios 4491.42 -Auxílios R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ ;trutura Hídrica R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ SUB-TOTAL R$ 566.250,00 559.736,25 74.631,50 105.782,60 793.369,50 111.120,00 833.400,00 205.875,00 27.450,00 48.000,00 360.000,00 35.250,00 264.375,00 1.499.794,26 198.825,90 95.250,00 19.050,00 37.500,00 7.500,00 29.700,00 148.500,00 12.000,00 60.000,00 21.000,00 105.000,00 434.700,00 86.940,00 8.073.000,01
047)
047)(000) fOOO) (000) (047) (047) (000) (000) (047) (000) (047) (047) (000) (047) (000) (047) (000) (000) (047) (000) (047) (000) (047) (047) (000) -SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO CIENTIFICO E TECNÓLOG O 195730167.8256 - Apoio à divulgação científico FR 3/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°J€--¥?f DEJJ ÜErXZCMBHO DE 2009 TP 99 -Estado de Sergipe 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 16.000,00 (000) 191220025.2402 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta/SEDETEC TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 23.500,00 (000) SUB-TOTAL R$„„^39.500,00 TOTAL R$ 8.112.500,01
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: HABITAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO URBANO SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 041210041.8582 - Elaboração de Projetos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 14.000,00 (000) 4491.42 -Auxílios R$ 200.000,00 (000) 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 10.000,00 (000) 082440045.7612 - Desenvolvimento Sustentável Territonzado TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (000) 4491.42 -Auxílios R$ 135.215,01 (025) 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 20.000,00 (000) 154510045.7611 - Estruturação Urbana TP 99 -Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 10.000,00 (000) 4491.42 -Auxílios R$ 512.732,00 (000) 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 20.000,00 (000) 164820045.7610 - Construção de Moradias TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (000) 041210041.2236 - Coordenação do Processo de Planejamento Participativo TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 200.000,00 (000) 041210041.2239 - Apoio ao Gerenciamento dos Conselhos Territoriais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.000,00 (000) 041223003.1130 - Projetos a Cargo do PRONESE TP 99 - Estado de Sergipe 3391.41 -Contribuições R$ 96.000,00 (025) 3391.41 -Contribuições n R$ 830.000,00 (047) 041223003.2237 - Atividades a Cargo do PRONESE X , TP 99 -Estado de Sergipe l / Xl 3391.41 -Contribuições Ir J f i R$ XJ 78.000,00 (025) T /( /^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°,fe ^ DEJJ üEbezmew DE 2009 4/8 041280062.1164 - Realização de Eventos de Recursos Humanos da Administrativa TP 03 -Grande Aracaju 3390.41 -Contribuições 082440062.1155 - Implantação de Projetos de Infra-Estrutura Social TP 05 -Agreste Central Sergipano 4450.42 -Auxílios TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4450.42 -Auxílios TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4450.42 -Auxílios TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4450.42 -Auxílios 4450.42 -Auxílios TP 04 -LesteSergipano 4450.42 -Auxílios 4450.42 -Auxílios TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4450.42 -Auxílios 4450.42 -Auxílios TP 01 -Sul Sergipano 4450.42 -Auxílios 4450.42 -Auxílios 082440062.1156 - Implantação de Projetos de Infra-Estrutura Básica TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4450.42 -Auxílios 4450.42 -Auxílios TP 03 -Grande Aracaju 4450.42 -Auxílios 4450.42 -Auxílios TP 04 -LesteSergipano 4450.42 -Auxílios 4450.42 -Auxílios TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4450.42 -Auxílios 4450.42 -Auxílios TP 01 -Sul Sergipano 4450.42 -Auxílios 4450.42 -Auxílios 082440062.1157 - Implantação de Pequenas Unidades Produtivas TP 05 -Agreste Central Sergipano 4450.42 -Auxílios TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4450.42 -Auxílios TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4450.42 -Auxílios 4450.42 -Auxílios TP 03 -Grande Aracaju 4450.42 -Auxílios Área z ^4- R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$X 30.000,00 105.000,00 105.000,00 2.718,00 2.500,00 112.500,00 2.000,00 105.000,00 2.867,00 52.500,00 2.000,00 105.000,00 2.867,00 52.500,00 2.867,00 52.500,00 57.133,00 2.867,00 52.500,00 2.867,00 52.500,00 2.867,00 1.024,00 3.733,00 2.867,00 57.133,00 8.742,00
047)
047)
047)(000) (000) Í047) (000) (047) (000) (047) (000) (047) (000) (047) (000) (047) (047) (000) (047) (000) (047) (000) (000) (ooo) y (000) f j (047) /
000)V GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°àf.f?i DEJJ DE ÇZzefJ$KO DE 2009 5/8 TP 04 -Leste Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 2.336,00 TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 2.343,00 TP 01 -Sul Sergipano 4450.42 -Auxílios R$ 1 359,00 4450.42 -Auxílios R$ 118.741,00 082440062.1160 - Implantação de Banco de Dados Pequenas Comunidades TP 03 -Grande Aracaju 3350.41 -Contribuições R$ 13.500,00 082440062.1162 - Implantação de Sistema de Monitoria, Avaliação e Impacto TP 03 -Grande Aracaju 3350.41 -Contribuições R$ 15.000,00 082440062.1163 - Desenvolvimento de Projetos Especiais e Projetos Padrões TP 03 -Grande Aracaju 3350.41 -Contribuições R$ 37.500,00 082440062.1166 - Realização de eventos para os Conselhos e Associações Comunitárias TP 05 -Agreste Central Sergipano 3350.41 -Contribuições R$ 90.000,00 TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3350.41 -Contribuições R$ 90.000,00 TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 3350.41 -Contribuições R$ 90.000,00 TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3350.41 -Contribuições R$ 60.000,00 TP 03 -Grande Aracaju 3350.41 -Contribuições R$ 60.000,00 TP 04 -Leste Sergipano 3350.41 -Contribuições R$ 60.000,00 TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3350.41 -Contribuições R$ 60.000,00 TP 01 -Sul Sergipano 3350.41 -Contribuições R$ 60.000,00 164820045.2244 - Gerenciamento do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 50.000,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 23.000,00 164820045.2247 - Plano de Regularização Fundiária e Assistência Técnica Profissional TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.500,00 3390.14 -Diárias-Civil R$ 12.000,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 9.000,00 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 82.500,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 860.000,00 175110062.1158 - Implantação de Projetos de Infra-Estrutura Hídrica TP 05 -Agreste Central Sergipano 4450.42 -Auxílios Ir V R$ 2.573,00 4450.42 -Auxílios /L „ / X . R$ 122.427,00 (000) (000) (000) (047) (047) (047) (047) (047) (047) (047) (047) (047) (047) (047) (047) (025) (000) (000) (000) (000) (000) (025) (000) (047) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.VÍT ^ DEJJ DE pe^eiiõfiO DE 2009 6/8 TP 06 4450.42 TP 02 4450.42 4450.42 TP 03 4450.42 TP 04 4450.42 TP 07 4450.42 175110062.1159 TP 05 4450.42 4450.42 TP 08 4450.42 TP 06 4450.42 TP 02 4450.42 4450.42 TP 04 4450.42 4450.42 TP 07 4450.42 TP 01 4450.42 185410062.1161 • TP 05 • 4450.42 TP 08 • 4450.42 4450.42 TP 06 - 4450.42 4450.42 TP 04 . 4450.42 TP 07 - 4450.42 4450.42 TP 01 - 4450.42 206050107.1342- TP 99 - 4490.51 4490.52 - Baixo São Francisco Sergipano -Auxílios -Centro-Sul Sergipano -Auxílios -Auxílios -Grande Aracaju -Auxílios -Leste Sergipano -Auxílios -Médio Sertão Sergipano -Auxílios - Implantação de projetos de Infra-Estrutura Sanitária -Agreste Central Sergipano -Auxílios -Auxílios -Alto Sertão Sergipano -Auxílios - Baixo São Francisco Sergipano -Auxílios -Centro-Sul Sergipano -Auxílios -Auxílios -Leste Sergipano -Auxílios -Auxílios -Médio Sertão Sergipano -Auxílios -Sul Sergipano -Auxílios - Implementação de Projetos de Conservação Ambiental -Agreste Central Sergipano -Auxílios R$ -Alto Sertão Sergipano -Auxílios R$ -Auxílios R$ -Baixo São Francisco Sergipano -Auxílios R$ -Auxílios R$ - Leste Sergipano -Auxílios R$ -Médio Sertão Sergipano -Auxílios R$ -Auxílios R$ -Sul Sergipano -Auxílios R$ - Fortalecimento e Estruturação da Cadeia Produtiva da Pesca Estado de Sergipe / Obras e Instalações ? X R$ Equipamentos e Ma^a l Permanente ^ Xl R$ R$ 2.863,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 2.573,00 (000) 122.427,00 (047) 189.710,00 (047) 2.863,00 (000) 3.817,00 (000) 352.947,00 (047) 2.053,00 (000) 3.008,00 (000) 3.527,00 (000) 3.382,00 (000) 81.618,00 (047) 126.473,00 (047) 3.527,00 (000) 142.832,00 (047) 1.939,00 (000) 2.863,00 (000) ^ / 126.473,00 3.527,00 2.573,00 122.427,00 2.336,00 2.020,00 108.780,00 185.664,00 65.000,00 600.000,00 (047) (000) (000) (047) (000) (000) (047) (047) (000) (025) 7/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?àG-?ff D E JJ DE P€ZmàW DE 2009 206050107.1346 - Apoio à Estruturação da Atividade de Bovinocultura Leiteira TP 02 -Centra-Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 25.000,00 (025) 206050109.1343 - Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Potenciais da Cadeia de Grãos TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (025) 206050109.1344 - Apoio ao Fortalecimento da Piscicultura e a Formação Profissional e Cultural TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 25.000,00 (025) 206050109.1345 - Apoio ao Fortalecimento Mandiocultura e Apicultura TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 25.000,00 (025) 206050109.1347 - Construção e Implantação de uma Unidade de Benefíciamento da Raiz de Mandioca TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 30.000,00 (025) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 20.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 7.835.000,01 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO TURISMO 191220025.2402 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta/SEDETEC TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 23.500,00 (000) 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores „^R $ 16.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 39.500,00 154510306.1542 - Levantamentos Topográficos, Ensaios Geológicos e Geotécnicos, Projetos e Consultoria TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 238.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 238.000,00 TOTAL R$ 8.112.500,01
Art. 3.
- Este Decreto entrará e p vigor na data de sua publicação. 8/8 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^TY^ DE jj ütpczeMeqc DE 2009
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Ji de cSe^ou(jcO de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Governador do Estado, em Exercício Ana Secretáriade Estado do PJane :arvawytpado Dias Habitação eSaDesenvolvimento Urbano, em Exercício João Ándraüg Weira da Silva Secretário dpíEstatio da Fazenda JM W Araújo Secretário de/Bstado de Governo Jorge Santana de Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvi merino Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo Valmo Secretário de erra Estrutura