Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 24154, de 26 de dezembro de 2006
Nº 24154/2006
/12 GOVERNO DE SERGIPE y DECRETO W.°âiM DE^ / DEjte2e/Hfc^ DE 2006
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.749.900,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
,Parágrafo Único,da Lei 5 782,de 22 de dezembro de 2005.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.749.900,00 (quatro milhões setecentos e quarenta e nove mil novecentos reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação. 010310001.2001 -Coordenação da Ação Legislativa RP 05 -Grande Aracaju 3190.13 -Obrigações Patronais ^R $ 400.000,00 (001) SUB-TOTAL R$ 400.000,00 SERVIÇOS PÚBLICOS METROPOLITANOS FINANÇAS 041220025.2040 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros -SECMETRO ES 99 - Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^R $ 15.000,00 (001) SUB-TOTAL R$ 15.000,00 FINANÇAS 041220025.2061 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEG ES 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 385.000,00 (001) SUB-TOTAL R$ 445 000,00 FINANÇAS 041220025.2135 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SECC ES 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil JR$^ 820.000,00 (001) GOVERNO DE SERGIPE , , DECRETO H.°W.pf DZt$lüEj?t?^"totec? DE 2006 2/12 SUB-TOTAL R$ ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO FINANÇAS 201220025.2366 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros ES 99 - Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.030.000,00 SUB-TOTAL R$ 240.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 144210025.2527 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEJUC ES 99 -Estado de Sergipe 3190,11 3191.13 3190.13 3190.13 3191.13 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil -Obrigações Patronais -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil -Obrigações Patronais -Obrigações Patronais -Obrigações Patronais R$ R$ R$ R$ R$ R$ 490.000,00 155.000,00 490.000,00 30.000,00 155.000,00 SUB-TOTAL R$ 1.350.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DO COMBATE A POBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 081220025.2641 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros ES 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3190.13 -Obrigações Patronais R$ R$ R$ SUB-TOTAL R$ 325.000,00 020610150.2875 -Manutenção da Defensoria Pública RP 05 -Grande Aracaju 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3191.13 - Obrigações Patronais R$ R$ R$ 250.000,00 100.000,00 100.000,00 FR 240.000,00 (001) FR (001) (001) (001) (001) (001) (001) FR 250.000,00 (001) 40.000,00 (001) 35.000,00 (001) FR (001) (001) (001) (001) GOVERNO DE SERGIPE , DECRETO N.°oW DE M OEj^^/ntíKO DE 2006 3/12 COM OS MUNICÍPIOS FINANÇAS Municípios ES 99 -Estadode Sergipe 3191.13 - Obrigações Patronais R$ SUB-TOTAL R$ FINANÇAS 181220025.2936 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEMA ES .99 -Estadode Sergipe 3190.03 -Pensões R$ 3190.13 -Obrigações Patronais R$ SUB-TOTAL R$ FINANÇAS 231220025.2985 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SETUR ES 99 -Estadode Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3190.13 - Obrigações Patronais R$ R$ SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DO EMPREGO -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRÇÂO E FINANÇAS 111220025.2837 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SETRABE ES 99 -Estado de Sergipe 3190.13 - Obrigações Patronais 3191.13 -Obrigações Patronais R$ R$ SUB-TOTAL R$ FR 5.000,00 (001) 5.000,00 FR 500,00 300,00 800,00 (001) (001) FR 160.000,00 65.000,00 225.000,00 (001) (001) FR 100,00 (001) 14.000,00 (001) TOTAL R$ 4.749.900,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 010310001.2001 -Coordenação da Ação Legislativa rtrinrta Ara^Qin FR GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° DE ãÀ DEj)^Zer/HitírtD DE 2006 4/1 2 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ^^R$400.000,0 0 (001) SUB-TOTAL R$ 041220025.2052 ES 3190.16 RP 3390.14 020620010.1103 RP 4490.51 ES 3190.16 3390.30 3390.35 3390.39 3390.14 3190.96 041220025.2152 ES 3390.14 3390.39 041220085.1142 SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA •DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS •Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros • Estado de Sergipe Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ SUB-TOTAL R$ •PROCURADORIA GERAL DO ESTADO •GABINETE DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO • Manutenção das Ações de Defesa Jurídica do Estado •Grande Aracaju •Diárias-Civil R$ • Diárias-Civil R$ SUB-TOTAL R$ -MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE •PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA •Construção dos Edifícios Sedes do Ministério Público •Agreste Obras e Instalações R$ SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEPLAN - Estado de Sergipe -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil -Material de Consumo -Serviços de Consultoria -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Passagens e Despesas com Locomoção -Diárias-Civil -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado -GABINETE DO SECRETÁRIO -Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SEPLAN -Estado de Sergipe - Diárias-Civil -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Reformulação da Gestão de Planejamento Estadu 400.000,00 15.000,00 14.900,00 5.000,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ RS 59.500,00 35.885,88 27.666,64 40.362,22 108.620,39 18.840,00 37.834,72 FR 15.000,00 (000) FR 800,00 (000) 14.100,00 (000) FR 5.000,00 (000) FR 10.690,00 (000) 15.432,94 (000J R$ R$ R$ R$ 10.000,00 10.000,00 20.000,00 15.730,00 (000) (000) (000) (000) 5/I2 GOVERNO DE SERGIPE/ y DECRETO W?M-ffl DE aí DEj)ttm G%O DE 2006 RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 15.300,00 (000) 041210020.1165 -Reestruturação do Departamento de Geografia e Cartografia RP 05 -Grande Aracaju 3390.14 -Diárias-Civil 041210020.2159 -Estudo e Divulgação das Contas Regionais ES 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 041210025.2160 -Manutenção das Atividades da Superintendência de Estudos e Pesquisas - SUPES ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 - Material de Consumo ECONÔMICA E ORÇAMENTO 041220025.2157 -Manutenção da Superintendência de Programação Econômica e Orçamento - SPEO ES 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 30.115,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 12.646,50 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 109.732,25 (000) 185440025.2170 -Manutenção da Unidade Estadual de Gerenciamento do PROÁGUA ES 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.14 -Diárias-Civil 3390.35 -Serviços de Consultoria 185440025.2171 -Manutenção da Superintendência de Recursos Hídricos - SRH ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 - Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 185440180.1181 -Implantação do Modelo de Gestão Integrada na Bacia do Rio São Francisco ES 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 3.668,00 185440180.1199 -Ampliação e Automação do Sistema Integrado da Adutora do Piauitinga ES 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações f%$ 55.000,00 4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores (R$ ^ 67 000,43 185440190.1134 -Implantação do Comitê da Bacia do Rio Japaratut R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 10.960,00 11.000,00 7.600,00 8,400,00 12.248,00 18.090,00 7.932,90 17.948,72 (025) (000) (000) (025) (025) (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE, / DECRETO N.V^W DE aí UEj)é?^wwtO DE 2006 6/12 3390.35 - Serviços de Consultoria Integrados das Adutoras Alto Sertão e Sertaneja RP 04 -Agreste 4490.51 -Obras e Instalações RP 01 -Sertão 3390.35 - Serviços de Consultoria 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.35 - Serviços de Consultoria 4490.51 -Obras e Instalações 185440190.1185 - Elaboração de Planos Diretores das Bacias do Estado de Sergipe ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.35 - Serviços de Consultoria 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 185440190.1186 -Estudos Complementa res para Reenquadramento de Corpos d Água ES 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 -Serviços de Consultoria 185440190.1187 -Estudos Complementa res de Viabilidade do Projeto de Melhoria das Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja RP 04 -Agreste 3390.14 -Diárias-Civil 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 -Serviços de Consultoria RP 02 -Baixo São Francisco 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção RP 01 -Sertão 3390.14 - Diárias-Civil 3390.35 -Serviços de Consultoria 185440190.1188 -Elaboração do Plano Estadual de Reabilitação de Infra-estrutura Hidráulica :S 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.14 -Diárias-Civil 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 - Serviços de Consultoria 3390.35 -Serviços de Consultoria 185440190.1189 -Estudos de Avaliação Hidrogeológica e Hidroqi R$ 1.000,00 (025) R$ 8.000,00 (025) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ .R$ ^ J sV 4.980,00 5.000,00 4.000,00 3.100,00 1.000,00 7.900,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 3.750,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 ^ 4.000,00
X(000) (025) (025) (025) (025) (000) (025) (000) (000) (000) (000) (000) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (000) (025) (000) (025) (000) (025) ^ 7/12 GOVERNO DE SERGIPE / / DECRETO H?iW DBâ4 VEjei^nvKO DE 2006 RP 04 -Agreste 3390.14 -Diánas-Civil 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 - Serviços de Consultoria RP .06-Litoral Sul dos Aqüíferos Cársticos RP .03 -Litoral Norte 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção a Partir dos Estudos JICÁ ES 99 -Estado de Sergipe Recursos Hídricos ES 99 -Estado de Sergipe 3390.35 - Serviços de Consultoria (3390 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física J390 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Hídricos ES 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 4M " wn A AAnA ,mnte ^^ rtn ^ictoma Fstadual de Informacôes-deJ i N l — ^i^^y R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ •ft$A 3.000,00 1.000,00 25.020,00 29.980,00 3.000,00 5.000,00 9.000.00 3.000,00 2.000,00 2.000,00 6.000,00 3.250.05 11^49,95 3.000.00 8/12 GOVERNO DE SERGIPE j . / DECRETO H?M-M DE M UEj)eéZMWp DE 2006 ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 - Diárias-Civil 3390.14 - Diarias-Civil 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 185440190.1196 -Implantação da Rede Hidrometeorológica e da Qualidade da Água ES 99 - Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 185440190.1200 -Ampliação e Automação do Sistema Integrado da Adutora do Agreste RP 04 -Agreste 3390.35 - Serviços de Consultoria 4490.51 -Obras e Instalações 185440190.2172 -Ações Descentralizadas de Apoio à Gestão Cidadã em Recursos Hídricos ES 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria 185440190.2173 -Manutenção do Comitê da Bacta do Rio Piauí RP 04 -Agreste 3390.35 - Serviços de Consultoria R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 11.000,00 2.000,00 15.352,06 1.000,00 3.000,00 1.000,00 5.000,00 2.000,00 6.201,48 270.576,72 10.130,00 4.221,75 2.003.564,54 (000) (025) (025) (025) (025) (000) (025) (000) (000) (000) (000) (000) (025) SUB-TOTAL R$ ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO FINANÇAS 201220025.1368 -Aquisição de Veículos ES 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 201220025.2366 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros ES 99 - Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 206030201.4245 -Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas e Doenças das Culturas RP 06 -Litoral Sul 3390.14 -Diarias-Civil R$ 1435,46 (025) 206040201.4242 - Prevenção, Controle e árraolca)cão de Pragas e nnpnrpç Hoc Animais 1 Xli R$ R$ R$ R$ 50.000.00 28.884,02 31.496,64 74.638,75 (000) (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE , / DECRETO N.V W DEM DEj)t^wGi(p DE 2006 9/12 ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 - Diárias-Civil 216320216.3354 -Georreferenciamento de Imóveis Rurais RP 06 -Litoral Sul 3390.30 - Material de Consumo 205730020.2317 -Estudos Agronômicos e Sociais RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 - Serviços de Consultoria 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 206010190.1351 -Apoio a Projetos Produtivos e Serviços no Semi-Árido RP 01 -Sertão 3390.30 - Material de Consumo 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 206010207.1308 -Revitalização da Citricultura RP 04 -Agreste 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 206020196.2327 -Fomento de Negócios Aqu(colas RP 05 -Grande Aracaju 3390.14 - Diárias-Civil RP 06 -Litoral Sul 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 206050180.1378 -Perfuração e Instalação de Poços e Construção de Cisternas RP 04 -Agreste 4490.51 -Obras e Instalações RP 01 -Sertão 4490.51 -Obras e Instalações 206050198.1321 -Recuperação de Parques de Exposição Agropecuária RP 04 -Agreste 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 01 -Sertão 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 206060190.1352 -Projeto Califórnia - Semi-Arido RP 01 -Sertão 3350.41 -Contribuições 206060198.1309 -Inovações Produtivas na Agropecuária RP 04 -Agreste 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 38.000,00 (025) R$ 7.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 15.000,00 2.521,88 14.313,00 60.830,00 11.470,00 30.775,12 13.943,00 8.910,00 25.280,00 21.017,00 10,000,00 66.679,00 50.474,65 940,00 15.000,00 80.000,00 200.000,00 15.902,69 10.000,00 64.204,94 10.000.00 958.716,15 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (025) (000) (025) (000) (025) (070) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) Xü GOVERNO DE SERGIPE / / DECRETO H?MfSY DE$J DEj)e^Mtoiep DE 2006 10/12 SERGIPE SERGIPE 061820063.1601 -Prevenção de Acidentes Domésticos - Bombeiros na Comunidade ES 99 -Estado de Sergipe 4590.61 -Aquisição de Imóveis 061820063.2592 -Manutenção do Corpo de Bombeiros ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.30 - Material de Consumo FR R$ 19.097,31 (070) R$ 78 622,00 (000) R$ 225.000,00 (000) 041220025.4800 ES 99 3190.96 3390.14 3390.30 3390.33 3390.35 3390.36 3390.37 3390.39 3390.39 3390.47 3390.93 3390.93 4490.52 4490.52 4490.93 133910248.3857 RP 05 3390.39 133910248.3858 RP 3390.39 3390.39 .03 - SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros do DEHOP - Estado de Sergipe -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado - Diánas-Civil -Material de Consumo - Passagens e Despesas com Locomoção -Serviços de Consultoria -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Locação de Mão-de-Obra -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Obrigações Tributárias e Contributivas -Indenizações e Restituições -Indenizações e Restituições -Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente -Indenizações e Restituições -Recuperação de Imóveis Históricos em São Cristóvão - PRODETUR NE II -Grande Aracaju -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Recuperação de Imóveis Históricos em Laranjeiras - PRODETUR NE II Litoral Norte Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica os Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 322.719,31 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 6.951,52 10.000,00 57.675,92 76.813,47 64.574,00 17.257,02 20.511,80 16.183,95 204.534,18 47.658,40 5.725,37 50.596,16 9.115,01 41.093,10 SUB-TOTAL R$ 1.030.000,00 FR R$ 248.664,67 (000) R$ 28.731,89 (025) R$ 113.913,54 (000) TOTAL R$ 4.749.900,00 1/12 GOVERNO DE SERGIPE/ , / DECRETO H.°Mpr DEtld ÜE$eZerstbitf) DE 2006
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revoqam-se as disposições em contrário. Aracaju, oU de cW^v ^ de 2006; 185° da Independência, 118° da República. José Alvas do Nadçir Secretário de4c§tactóao Planejamento Gilmar de Melo Mendes Secretário de Estado da Fazenda Ariosvaldo Meneses Leite Secretário de EsJaéQ. de Integração de Serviços Públicos Metropolitanos Prado Secretário de Estado da Crestão Estratégica ejia-tootier"nização Administrativa, em Exercício Iman Araújo Falcão Secretário de Estado de Governo Flávio Conceição de Oliveira Neto Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil Artur Sérgio de Almeida Reis Secretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação Georlize Oliveira Costa Teles Secretária de Estado da Justiça e da Cidadania Reginaldo Santos Moura Comandante - Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe Maria Selma Mesquita Secretária de Estado do Combate â Pobreza e da Assistência Social, em Exercício Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura Renan Pimentel Tavares de Menezes Defensor Público - Geral do Estado 12/12 GOVERNO DE SERGIPE/ / DECRETO N.°^Ar DE í i DE J)e^e/nbttC DE 2006 Antônio Valdione de Sá Secretário de Estado da Articulação com os Municípios Maria do Socorro Andrade Cacho Secretária de Estado do Meio Ambiente Luiz Fernando Pedreira Cardoso Secretário de Estado do Turismo , em Exercício Marcelo de Albuquerque Garcia Secretário de Estado do Trabalho e do Emprego