Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23568, de 28 de dezembro de 2005
Nº 23568/2005
1/13 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°iZ$ZJ DE $l DEjm?sH 3 ^ DE 2005
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 15.392.188,83 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 15.392.188,83 (quinze milhões trezentos e noventa e dois mil cento e ointenta e oito reais e ointenta e três centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: 288410290.0251 - ES 99 - 3290.21 3290.22 4690.77 288430290.0252 - ES 99 - 3290.21 3290.22 4690.71 288450295.0256 - ES 3340.81 3340.81 3340.81 3340.81 3340.81 3340.81 .99 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS PÚBLICAS Amortização de Encargos da Divida por Contrato Refina nciado Estado de Sergipe Juros Sobre a Divida por Contrato Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato Principal Corrigido da Dfv.Contrat. Refinanciado Amortização de Encargos da Divida Interna Estado de Sergipe Juros Sobre a Dívida por Contrato Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato Principal da Dívida Contratual Resgatado Transferências Constitucionais e Legais aos Municípios Estado de Sergipe Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas FR R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 1.553.333,34 70.000,00 1.483.333,34 160.000,00 320.000,00 640.000,00 16.000,00 700.000,00 5.149.522,15 3.000.000,00 1.600.000,00 700.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (019) (003) (023) (003) (013) (021) SUB-TOTAL R$ 15.392.188,83 TOTAL R$ 15.392.188,83
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: SERVIÇOS PÚBLICOS METROPOLITANOS FINANÇAS 041220025.2040 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros -SECMETRO RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo 3390.35 -Serviços de Consultoria a Anulação de FR 45.313,43 (000) $m. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V?Já? DeMDEJJ)m?nvtí? DE 2005 2/13 3390.36 3390.37 3390.39 3390.93 4490.52 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 77.800,00 - Locação de Mão-de-Obra R$ 319.097,60 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 342.083,44 -Indenizações e Restituições R$ 15.000,00 - Equipamentos e Material Permanente R$ 39.978,31 SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA COORDENAÇÃO POLÍTICA E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS FINANÇAS 041220025.2052 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros SECPAI ES 99 -Estado de Sergipe 3190.96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ R$ SUB-TOTAL R$ 041240034.2139 RP 05 3390.39 041220025.2061 ES 99 3390.14 3390.30 3390.39 041220025.4080 ES 99 3390.93 4490.52 041220025.2062 - ES 99 - 3390.39 3390.92 -SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO -CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO -Manutenção da Ouvidoria Geral do Estado -Grande Aracaju -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SEG -Estado de Sergipe - Diárias-Civil -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE -Manutenção Geral da DEGRASE - Estado de Sergipe - Indenizações e Restituições -Equipamentos e Material Permanente -GABINETE DO SECRETÁRIO -Manutenção de escritórios de representação do Estado Estado de Sergipe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jufydica Despesas de Exercícios Anteriores R$ R$ R$ R$ R$ R$ 021220014.1081 RP 05 4490.52 021220014.1082 RP 05 4490.52 SUB- - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO -GABINETE DO PROCURADOR GERAL ESTADO -Aquisição de equipamentos para PGE -Grande Aracaju -Equipamentos e Material Permanente -Aquisição de veículos pará a PGE -Grande Aracaju - Equipamentos e Material Permanente 930.272,78 90.972,56 (000) (000) (000) (000) (000) FR 22.155,58 (000) 68.816,98 (000) FR 22.836,94 (000) 33.355,00 (000) 40.523,32 (000) 86.360,95 (000) 18.321,15 (000) 29.931,34 (000) 38.876,52 (000) 17.530,50 (000) 287.735,72 FR 021220014.2081 -Manutenção das ações de Defesa Jurídica do Estado 70.335,20 (000) 23.210,00 (000), xfL 0Â%. 3/13 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.VS,^a? DEcZ-t DEJ^2^4^ ^ DE 2005 RP 3190.16 3190.96 3390.14 3390.39 .05 - Grande Aracaju -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 10.440,00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 60.000,00 -Diárias-Civil R$ 10.810,00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 24.652,31 SUB-TOTAL R$ 020620010.2101 -Manutenção das atividades do Ministério Público ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção ^^ ^ R$ R$ 041220025.2135 ES 99 3190.96 3390.14 3390.30 3390.39 4490.52 3390.36 041220025.2131 ES 99 3190.16 3390.14 3390.30 3390.31 3390.33 3390.35 3390.36 3390.39 3390.48 4490.52 288460298.0131 ES 3390.93 .99 - SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SECC -Estado de Sergipe -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado - Diárias-Civil - Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Equipamentos e Material Permanente -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -GABINETE DO SECRETÁRIO -Coordenação e supervisão geral da pasta - SECC -Estado de Sergipe -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil -Diárias-Civil -Material de Consumo -Premiações Cult, Artls. , Cient If., Despot.e Outras - Passagens e Despesas com Locomoção -Serviços de Consultoria -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas -Equipamentos e Material Permanente - Encargos de Atividades Especiais a Cargo da Casa Civil Estado de Sergipe Indenizações e Restituições 199.447,51 59.457,12 (000) (001) (000) (000) FR 38.531,64 (000) 20.925,48 (000) ^^R$ X 38.492,17 (000) SUB-TOTAL/ SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E Và i$ FINANÇAS 041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da SEPLANTEC ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoçãoy^^? 886.989,51 FR R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 100.000,00 26.761,43 93.363,55 56.363,00 43.680,00 18.866,50 80.000,00 44.585,65 20.887,75 26.000,00 58.121,75 13.250,00 16.694,50 147.531,35 40.422,86 61.969,00 (001) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) FR 21.089,52 125433,15 56.407,50 (000) (000) (OOO)u i ,a%. i v GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V?,%% DE$3L DE J?ettM$u$ DE 2005 4/13 3390.35 3390.30 3390.39 288460298.0175 .99 ES 3390.93 195710049.8167 ES 99 4490.52 195720047.7156 ES 99 3390.14 3390.33 3390.30 041220078.1994 ES 99 3390.41 041220025.2157 ES 99 3390.30 3390.39 185440180.2171 RP 05 3390.39 185440181.1189 RP 04 3390.35 185440181.1194 ES 99 3390.14 185440181.1195 RP 05 3390.35 185440181.1199 ES 99 3390.35 3390.92 4490.51 4490.92 185440181.1200 -Serviços de Consultoria -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -ENCARGOS DE ATIVIDADES ESPECIAIS A CARGO DA SEPLANTEC - Estado de Sergipe -Indenizações e Restituições -FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO -Concessão de auxílio pará desenvolvimento de pesquisa cientifica e tecnológica -Estado de Sergipe -Equipamentos e Material Permanente -Organizar os arranjos produtivos locais do Estado de Sergipe -Estado de Sergipe -Diarias-Civil - Passagens e Despesas com Locomoção -Material de Consumo -GABINETE DO SECRETÁRIO -Projetos a Cargo do PRONESE -Estado de Sergipe -Contribuições -SUPERINTENDÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO ECONÔMICA E ORÇAMENTO -Manutenção da Superintendência de Programação Econômica e Orçamento - Estado de Sergipe -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS - Manutenção da Superintendência de Recursos Hídricos - SRH -Grande Aracaju -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Estudos de avaliação hidrogeológica e hidroqufmica de aqüíferos -Agreste -Serviços de Consultoria -Implantação do sistema estadual de informações de recursos hídricos -Estado de Sergipe -Diárias-Civil -Plano de administração e manutenção integrados das adutoras do Agreste e -Grande Aracaju -Serviços de Consultoria -Ampliação e Automação do Sistema Adutora do Piauitinga - Estado de Sergipe -Serviços de Consultoria - Despesas de Exercícios Anteriores -Obras e Instalações - Despesas de Exercícios Anteriores -Ampliação e Automação do Sistema Adutora do Agreste R$ 52.326,09 (000) R$ 65.192,83 (000) R$ 122.066,34 (000) R$ 52.967,27 (000) R$ R$ R$ R$ R$ 18.240,40 11.870,00 10.190,00 32.578,03 197.800,00 (025) (025) (025) (025) (000) R$ 39.721,05 (000) R$ 27.744,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 21.786,94 6.239,68 34.620,00 17.000,00 51.250,00 34.000,00 127.317,56 25.423,31 (000) (025) (025) (025) (025) (025) (000) (025) itegrado da $Ssfe 5/13 i% •-.^^-.•Í . R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 75.421,34 196.722,71 39.335,90 343.229,08 22.859,22 500.269,86 15.600,00 (000) (025) (000) (025) (000) (025) (025) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V?.5%3 DE M DE^^MtóttO DE 2005 RP 04 -Agreste 3390.35 - Serviços de Consultoria 3390.35 -Serviços de Consultoria 4490.51 -Obras e Instalações 4490.51 -Obras e Instalações 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 185440181.2172 -Ações descentralizadas de apoio à gestão cidadã em recursos hídricos ES 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria PRODETUR EMSERGIPE 041210025.2201 -Manutenção da Unidade Executora Estadual - UEE/SE-PRODETUR II ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil ^R$ 22.485,00 (000) SUB-TOTAL R$ 2.367.186,78 HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 041280045.8211 -Operacionalização do Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 24.000,00 (025) SERGIPE 091220025.4225 -Manutenção do Departamento Administrativo da Previdência RP 05 -Grande Aracaju 3390.37 -Locação de Mâo-de-Obra R$ 155 322,14 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 109.408,36 (000) CENTRALIZADAS 041220025.2231 -Manutenção da Superintendência Geral de Compras Centralizadas ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 204.000,00 (000) HUMANOS -SGRH 041230025.2216 -Coordenação das atividades de cadastro e pagamento de pessoal ES 99 -Estado de Sergipe 3190.13 -Obrigações Patronais ^R $ 140.000,00 (001) SUB-TOTAL R$ 632.730,50 041260027.1267 -AquisiçãoWe equipamentos de informática da SEFAZ RP 05 -Grande Atecaju 4490.52 -EquipambhtoseMatehal Permanente R$ 53 000,00 (000) FINAN( :BÜ;, 6/13 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-frSSÍ DE^JDEJP^ie/H^jtí^ DE 2005 041220025.2253 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros-SEFAZ ES 99 -Estado de Sergipe 3190.13 - Obrigações Patronais R$ 120.000,00 3390.14 - Diârias-Civii R$ 63.478,79 3390.30 - Material de Consumo R$ 199.841,83 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 62.240,82 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 57.279,28 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 71.340,68 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 66.377,16 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 39.170,03 201220025.2366 ES 99 3190.96 3390.30 288460298.0449 ES 99 3390.93 201220025.4241 ES 99 3390.15 3390.37 3390.39 3390.47 3390.39 3390.37 3390.36 3390.30 206050210.4248 RP 01 3390.36 3390.39 206060216.3352 RP 04 3390.14 3390.39 206310209.4237 .02 - RP 3390.30 201220025.4261 ES 99 SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - Estado de Sergipe - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ - Material de Consumo R$ -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da SAGRI - Estado de Sergipe -Indenizações e Restituições -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE -Manutenção Geral da DEAGRO/SE - Estado de Sergipe - Diárias-Militar -Locação de Mão-de-Obra -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Obrigações Tributárias e Contributivas -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Locação de Mão-de-Obra -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Material de Consumo -Assistência aos agricultores familiares pará integração ao desenvolvimento sustentável -Sertão -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Cadastramento e Regularização de Imóveis Ruraise Agreste Diárias-Civil irceiros - Pessoa Jurídica Prestar Assistência Técnica a Produtores em Área de Assentamentos Baixo São Francisco Material de Consume DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGI( ÇÃO DE S ERGIPE Manutenção Gerawd( s Serviços - DEHIDRO/SE^ Estado de Sergipe X ^õfc v 732.728,59 (001) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) FR 60.000,00 (001) 24.743,12 (000) R$ 40.115,56 (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 15.263,23 69.345,05 9.432,14 8.000,00 176.575,87 171.021,67 15.682,36 28.311,73 16.223,00 42.972,00 17.835,00 71.134,00 18.819,69 (070) (070) (070) (070) (000) (000) (070) (000) (025) (025) (025) (025) (025) :iísasfc. 7/13 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°Mtti DE$JDEJ?eveMbieO DE 2005 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 186.950,00 (070) 206060204.1327 - Renovação de pomares frutlcolas do Estado de Sergipe RP 06 -Litoral Sul 3390.30 -Material de Consumo -^R$ 24.013,49 (000) SUB-TOTAL R$ 996.437,91 FINANÇAS 121220025.2377 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEED ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 220.709,41 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 430.856,65 (000) 123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio ES 99 - Estado de Sergipe 3190.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 148.308,12 (000) 247220025.4371 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - FUNDAP ES 99 - Estado de Sergipe 3190.34 -Outras Desp. de Pes. Decor. de Cont. de Terceiriz. R$ 46.745,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 35.570,60 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 65.253,09 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 14.343,25 (000) 247220253.3374 -Reforma geral do complexo técnico-administrativo da FUNDAP RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 13.948,00 (000) 247220253.3376 -Construção de estúdio de gravação e exibição da TV Aperipê RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.853,40 (025) 121220025.2372 -Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SEED ES 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^^^R $ 1.116,98 (000) SUB-TOTAL R$ 1.230.940,34 COMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESTADO DE SERGIPE 041220234.4450 -Manuntenção das Atividades do Departamento de Metrologia RP 05 -Grande Aracaju 3190.16 -Outras Despesas Vjfariaveis - pessoal Civil 3190.34 -Outras Desp. de Pás. Decor. de Cont. de Terceiriz. 3190.96 - Ressarcimento ^ e pespesas dje pessoal Requisitadc 3390.14 -Diárias-Civil v R$ R$ R$ R$ 45.687,81 291,17 6.097,12 7.872,94 (070) (070) (070) (070) -a . 8/13 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.%%%8 DEíÂf DEJ)etemQKjO DE 2005 3390.33 191220025.4451 ES 3390.14 3390.30 3390.30 3390.33 191220233.3455 RP 4490.51 195710233.3458 RP 4490.52 - Passagens e Despesas com Locomoção -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros do ITPS -Estado de Sergipe - Diárias-Civil -Material de Consumo - Material de Consumo -Passagens e Despesas com Locomoção -Reforma das In tal ações do ITPS - Grande Aracaju -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Obras e Instalações -Aquisição de Equipamentos -Grande Aracaju -Equipamentos e Material Permanente SUB-TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 11.711,26 12.240,00 9.001,88 11.829,95 10.198,88 64.279,72 25.434,67 53.541,00 258.186,40 (070) (070) (070) (000) (000) (025) (025) (025) LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" RP 05 -Grande Aracaju 103020101.3512 -Reforma e Adequação da Rede Lógica/CPD RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103020101.3513 - Reforma do Estacionamento do Doador na Sede do HEMOCENTRO RP 05 -Grande Aracaju 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103050102.3517 -Elaboração de Estudos e Projetos na Área de Saúde Pública RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo 106650101.3515 -Implantação e Realização do Processo de Acreditação RP 05 -Grande Aracaju 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ESTADUAL DE SAÚDE 103010103.8474 -Manutenção do programa Reorientação do Modelo Assistencial ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103010104.8475 -Manutenção do programa Melhoria da Gestão e Implementação da Descentralização do Sistema de Saúde 3390.14 103010104.8476 ES 3340.41 4440.42 .99 - Estado de Sergipe, Diárias-Civil Incentivo financei Básica Estado de Sergi Contribuições Auxílios ara desenvolvimento da Atenção FR R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 60.000,00 60.000,00 20.000,00 50.000,00 50.000,00 20.000,00 51.000,00 (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) R$ 274.637,44 (006) R$ 4.362,56 (027) R$ 50.000,00 (025) R$ 10 000 00 (095) VMl ífiÜS!fc. 9/13 4V •-5 t ^-. ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°JB,SGã DEjjL DEJ)ttrAtWO DE 2005 103050105.7494 -Construção de melhorias sanitárias RP 04 -Agreste 4490.51 -Obras e Instalações R$ 110.000,00 (025) RP 03 -Litoral Norte 4490.51 -Obras e Instalações R$ 26.763,51 (025) RP 06 -Litoral Sul 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 14.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 800.763,51 PUBLICA FINANÇAS 061220025.2551 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da SSP ES 99 - Estado de Sergipe 3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 140.000,00 (001) SERGIPE 061220025.4553 -Manutenção e operacionalização do DETRAN/SE ES 99 - Estado de Sergipe 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 77.583,99 (070) 3390.41 -Contribuições R$ 12.200,02 (070) 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 59.124,29 (070) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 11.064,20 (070) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 31.474,51 (070) 061220059.3553 - Reforma do prédio do DETRAN/SE RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (070) 061220059.4552 -Campanhas Educativas pará o Trânsito ES 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 38.055,80 (070) 288460298.0551 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo do DETRAN ES 99 -Estado de Sergipe 3390.91 -Sentenças Judiciárias R$ 64.840,96 (070) 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 13.483,15 (070) 061220025.2555 -Manutenção da Polícia Civil ES 99 - Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^^R $ 10.000,00 (001) SUB-TOTAL R$ 467.826,92 POBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 083060070.2657 -Ações preventivas de saúde ES 99 - Estad ) de Sergipe 3350.41 -Contrbuições R$ 127.919,13 (000) FINAI IÇàá A enção dos Serviços Administrativos e 081220025.2641 -Manu Fina ES 99 -Es ceiros de Sergipe 3190.96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 160.000,00 (001) i$m. 10/13 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-SSS? DE 4 ? DEJ(?fer/nOí^ DE 2005 082430076.4666 -Manutenção da Unidade de Atendimento em Regime de Internato RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo 082440080.8654 - Enfrentamento à pobreza RP 05 -Grande Aracaju 3350.41 -Contribuições R$ R$ 50.350,00 (025) 14.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 061810025.2713 -Manutenção da Polícia Militar ES 99 -Estado de Sergipe 3190.09 -Salário-Família 3390.15 -Diárias-Militar 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ R$ R$ 041220025.2731 .99 ES 3190.96 261220025.4735 ES 99 3190.16 3390.39 267820269.3730 RP 05 267820269.3731 RP 05 4490.51 RP 03 4490.51 041220025.4800 - ES 99- 3190.34 3390.35 3390.37 3390.39 3390.47 133910248.3857 RP. .05 - SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da SEINFRA -Estado de Sergipe -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPE -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - DER/SE - Estado de Sergipe -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Obras complementa res da ponte sobre o rio Sergipe (Aracaju / Barra dos Coqueiros) -Grande Aracaju -Obras e Instalações -Conclusão da SE-090, trecho BR-101/Laranjeiras -Grande Aracaju -Obras e Instalações - Litoral Norte -Obras e Instalações -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da DEHOP Estado de Sergipe Outras Desp. de Pes. Pfecor. de"Çont. de Terceiriz. Serviços de Consultei Locação de Mâo-de-f! Outros Serviços de Obrigações Tributar! Recuperação de imo" PRODETUR II Grande Aracaju 352.269,13 FR 66.000,00 (001) 300.399,92 (000) 158.535,13 (000) R$ R$ - Pe; soa Jurídica e Contributi /as s históricos de São Cristóvão - R$ R$ R$ R$ R$ 524.935,05 FR R$ 110.000,00 (000) R$ 120.305,45 (000) R$ 8.721,35 (070) R$ 1.456.493,83 (000) 256.017.56 (070) 256.017.57 (070) 30.000,00 (070) 72.972,00 (070) 54.701,14 (070) 83.538,56 (070) 45.200,00 (070). sWfc n/13 -4 R$ R$ R$ R$ R$ R$ 98.863,26 7.397,12 10.000,00 72.000,00 193.874,29 30.763,28 (025) (000) (000) (000) (000) (070) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N."-WfZZ DE âSL DEJ%?te/Mg%O DE 2005 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 154510155.3823 -Recuperação de equipamentos comunitários RP 06 -Litoral Sul 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 154510155.3825 -Construção de equipamentos comunitários RP 01 -Sertão 4490.51 -Obras e Instalações 288430290.0800 -Amortização e Encargos da Dívida Interna da DEHOP ES 99 - Estado de Sergipe 3290.24 -Outros Encargos Sobre a Dívida Mobiliária 4690.71 -Principal da Dívida Contratual Resgatado 288460298.0801 -ENCARGOS DE ATIVIDADE ESPECIAL A CARGO DA DEHOP ES 99 -Estado de Sergipe 3190.94 -Indenizações e Restituições Trabalhistas 267840248.1807 -Rucuperação de vias navegáveis e de obras de infra-estrutura RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 593.800,00 (000) 267840274.1785 -Projetos a Cargo da SERGIPORTOS ES 99 -Estado de Sergipe 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 94.300,55 (000) SUB-TOTAL R$ 3.594.965,96 020610150.1857 -Balcão de Direito - "Cidadania ao Alcance de Todos" RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (025) 020610150.1855 -Implantação de Núcleos de Assistência Judiciária Gratuita na capital RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 19.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 39.000,00 FINANÇAS 181220025.2936 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SEMA ES 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^^^R $ 80.000,00 (001) SUB-TOTAL R$ 80.000,00 TURÍSTICA L/""^^x 236950248.1990 -Promoção e Di^julgação dedurismo ES 99 -Estado de Sei 3390.39 -Outros Servieta de Terceiro^- Pessoa Jurídica R$ 553.379,90 (000) FINANÇAS , % - 4 12/13 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^^R? DEÍPW DEj%^Ze^^%^) DE 2005 041220025.2985 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SETUR ES 99 -Estado de Sergipe 3190.13 -Obrigações Patronais ^^^ R$ SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DO EMPREGO -COORDERNADORIA ESPECILA DE TRABALHO, EMPREGO E ARTESANATO 113330073.2841 -Intermediação de Emprego ES 99 -Estado de Sergipe FINANÇAS 111220025.2837 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros -SETRABE ES 99 -Estado de Sergipe 3190.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ SUB-TOTAL R$ 85.000,00 (001; 638.379,90 FR R$ 110.962,64 (025) 110.000,00 (000) 220.962,64 TOTAL R$ 15.392.188,83
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, í í de ósc^-!x^o de 2005; 184° da Independência, 117° da República. Estado Artemlzio Secretário de Estado%jb Planejamento, em Exercício Gilmar de Melo Mendes Secretário de Estado da Fazenda Andróf LUÍS Dantas Ferreira Secretário de Estado dei Integração de Serviços Pútüicos Metropolitanos (sé Alves do Nas$mec Secretário de Estado dtf Coordenação isuntos Institucionais fc ncodémos Correia Fali Secretário de Estado de Governo -6 % 13/13 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°,%aa DEí ^ DEJeae/níK^? DE 2005 Flávio Conceição de Oliveira Neto Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil José de Araújo Mendonça Sobrinho Secretário de Estado da Administração Artur Sérgio de Almeida Reis Secretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação Lindberg Gondim de Lucena Secretário de Estado da Educação Tácito Antônio de Faro Melo Secretário de Estado da Indústria, do Comércio e da Ciência e Tecnologia José Lirafâantana Secretário de Estado da Saúde Georlize Oliveira Costa Teles Secretário de Estado da Segurança Pública, em Exercício Maria Selma Mesquita Secretária de Estado do Combate á Pobreza e da Assistência Social, em Exercício José Péricles Menezes de Oliveira Comandante - Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura Renan Pimentel Tavares de Menezes Defensor Público - Geral do Estado Sérgio Oliveira da Silva Secretário de Estado do Meio Ambiente, em Exercício Pedro Almeida Valadares Neto Secretário de Estado do Turismo Walker Martins Carvalho Secretário de Estado do Trabalho e do Emprego