Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23550, de 22 de dezembro de 2005
Nº 23550/2005
•fim. 1/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°"0.f%7 DEoZÉ? DEj%%r/%eta ? DE 2005
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 8.125.746,05 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ 8.125.746,05 (oito milhões cento e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e cinco centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 020610007.2043 -Manutenção das atividades da Justiça de 1 a e 2 E instâncias ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 288460298.0041 -Atividades de Encargos Especiais a Cargo do Tribunal de Justiça ES 99 -Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 201220025.3362 ES 99 4490.52 201220025.4261 ES 99 3390.36 SUB-TOTAL R$ •SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE -Aquisição de Veículos -Estado de Sergipe •Equipamentos e Material Permanente -Manutenção Geral dos Serviços - DEHIDRO/SE - Estado de Sergipe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 121210020.1379- ES 99 - 4490.52 123610121.2394- ES 99 - 3190.01 SUB-TOTAL R$ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Implementação das ações de Modernização do Sistema Educacional Estado de Sergipe Equipamentos e Material Permanente DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Encargos com Inativos do Ensino Fundamental Estado de Sergipe Aposentadorias e Reformas FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FR R$ 15.000,00 (000) 12.000,00 (000) 27.000,00 FR R$ 186.000,00 (000) 8.000,00 (000) 194.000,00 FR R$ 640.000,00 (000) R$ 611.142,00 (001) 4i ^ ^ 2/9 /-? GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°dtif$O DE°tO DEj)?^ttow? DE 2005 123610121.8372 -Transferência de recursos financeiros diretamente ás escolas - PROFIN ES 99 -Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições ^R$ 50.000,00 (003) SUB-TOTAL R$ 1.301.142,00 COMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 231220025.4442 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da JUCESE ES 99 -Estado de Sergipe 3190.13 -Obrigações Patronais —^55^—,800,00 (001) SUB-TOTAL R$ 800,00 ESTADUAL DE SAÚDE 101220025.0471 -Pagamento de Sentenças, Indenizações e Restituições ES 99 - Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 503.000,00 (006) 101220025.8481 -Manutenção do DAF - SES ES 99 -Estado de Sergipe 3190.03 -Pensões 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3190.09 -Salário-Família 3190.13 -Obrigações Patronais 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.30 - Material de Consumo 102710083.8484 -Encargos com inativos civil, pensões especiais ES 99 -Estado de Sergipe 3190.03 -Pensões 3190.13 -Obrigações Patronais 103010103.8471 -Transferência de recursos financeiros a órgãos públicos e entidades filantrópicas ES 99 -Estado de Sergipe 3350.43 -Subvenções Sociais R$ 150.000,00 (006) 103010104.8475 -Manutenção do programa Melhoria da Gestão e Implementação da Descentralização do Sistema de Saúde ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 170.000,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 103010106.8479 -Manutenção do programa Assistência Farmacêutica ES 99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 5.859.280,55 PÚBLICA SERGIPE 061220025.4553 -Manutenção e operacionalização do DETRAN/SE ES 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica /7K R$ 202.523.5 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 16.000,00 2.456.971,32 25.100,00 1.410.400,00 700.000,00 53.609,23 500,00 3.700,00 A i/m. 3/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?MJtoO VEs$O tt?ZttKtAizO DE 2005 SUB-TOTAL R$ 202.523,50 POBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 082440080.8654 - Enfrentamento à pobreza RP 05 -Grande Aracaju 3350.41 -Contribuições ^R$ 30.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 30.000,00 OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE 041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da DEHOP ES 99 -Estado de Sergipe 3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 300.000,00 (001) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (000) 154510155.3823 - Recuperação de equipamentos comunitários RP 04 -Agreste 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 (000) 154510155.3836 -Levantamentos topográficos, ensaios geológicos e geotécnicos, Projetos e Consultoria RP 05 -Grande Aracaju 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 42.000,00 (000) 154510248.3844 -Revitalização da Orla de Atalaia em Aracaju RP 05 - Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 40.000,00 (000) 154510248.3853 -Atracadouros/obras complementares em Pontal,Terra Caída, Crasto, Saco e Ponta de Areia - PRODETUR II RP 06 -Litoral Sul 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (000) 288460298.0801 -ENCARGOS DE ATIVIDADE ESPECIAL A CARGO DA DEHOP ES 99 -Estado de Sergipe 4490.93 -Indenizaçõese Restituições ^R $ 73.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 511 000,00 TOTAL R$ 8.125.746,05
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 020610007.2043 -Manutenção das atividades da Justiça de 1 a e 2 a instâncias ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente.^R $ 12.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 27.000,00 ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO Mfc Ifi ••-- ) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°"Z?-%%? DE^DEja^^^ ^ DE 2005 4/9 HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE 201220025.3363 -Informatização em Rede ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 201220025.4261 -Manutenção Geral dos Serviços - DEHIDRO/SE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 121220025.2377 ES 99 3190.96 4490.52 3390.92 123610121.2391 ES 99 3390.14 4490.52 3390.30 3390.39 3390.93 3390.92 121220025.2372 ES 99 3190.16 SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEED -Estado de Sergipe -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado -Equipamentos e Material Permanente - Despesas de Exercícios Anteriores -DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - Manutenção e Supervisão da Rede de Educação Fundamental -Estado de Sergipe -Diárias-Civil -Equipamentos e Material Permanente -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Indenizações e Restituições -Despesas de Exercícios Anteriores -GABINETE DOSECRETÂRIO -Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SEED - Estado de Sergipe -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 30.000,00 (000) 50.000,00 (000) 106.000,00 (000) 8.000,00 (000) 194.000,00 FR 54.000,00 (000) 10.142,00 (000) 97.000,00 (000) 46.862,00 194.069,00 100.000,00 113.000,00 80.000,00 156.069,00 (022) (022) (022) (022) (022) (022) R$ 450.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.301.142,00 -SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 231220025.4442 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da JUCESE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições FR R$ 800,00 (010) SUB-TOTAL R$ 800,00 -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 101220025.0471 -Pagamento de Sentenças, Indenizações e Restituições ES 99 -Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições 103010025.8483 -Pagamento de prestadores de serviços do SUS ES 99 -Estado de Sergipe FR R$ 1.020.361,06 J ifflk %t w 5/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?te.550 ÜEJO DEJF?ttiVití? DE 2005 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103010091.7501 -Aquisição de equipamentos RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 103010091.7503 -Equipar a Maternidade Hildete Falcão Batista RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 103010091.8478 -Manutenção do programa Atenção à Saúde da Mulher e da Criança ES 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diarias-Civil 3390.30 - Material de Consumo 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 103010103.7472 -Equiparambulatórios especializados RP 02 -Baixo São Francisco 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 103010103.7475 -EquiparServiço Estadual de Resgate RP 04 -Agreste 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente RP 02 -Baixo São Francisco 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente RP 06 -Litoral Sul 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente RP 01 -Sertão 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 103010103.7477 -Ampliação de unidades do Hospital João Alves Filho RP 05 -Grande Aracaju 103010103.7479 -Ampliação de estabelecimentos de saúde RP 04 -Agreste 4490.51 -Obras e Instalações RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações RP 01 -Sertão 4490.51 -Obras e Instalações 103010103.7516 -Equipar Hospital João Alves Filho RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 103010103.8471 -Transferência de recursos financeiros a órgãos públicos e entidades filantrópicas ES 99 -Estado de Sergipe 3350.43 -Subvenções Sociais 103010103.8473 -Manutenção do Serviço Estadual de Resgate ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica J R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 43.405.55 156.019.63 40.000,00 33.131,00 10.000,00 88.614,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 53.360,00 480,00 50.000,00 50.000,00 77.760.58 50.000,00 50.000,00 220.650,00 50.000,00 50.000.00 2.125,11 200.000,00 7.000,00 50.000,00 25.000,00 20.000,00 20.000,00 (027) (027) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (027) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (006) (025) (025) (025) (025) (025) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W.ze DE(^DE^^^s^%^a? DE 2005 6/9 103010103.8474 -Manutenção do programa Reorientação do Modelo Assistencial ES 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 - Material de Consumo 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103010104.8475 -Manutenção do programa Melhoria da Gestão e Implementação da Descentralização do Sistema de Saúde ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 - Material de Consumo 3390.30 -Material de Consumo 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103050105.7488 -Aquisição de equipamentos RP 04 -Agreste 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente RP 02 -Baixo São Francisco 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente RP 03 -Litoral Norte 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente RP 06 -Litoral Sul 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente RP 01 -Sertão 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 103050105.7494 -Construção de melhorias sanitárias RP 04 -Agreste 4490.51 -Obras e Instalações RP 02 -Baixo São Francisco 4490.51 -Obras e Instalações RP 03 -Litoral Norte 4490.51 -Obras e Instalações RP 06 -Litoral Sul 4490.51 - Obras e Instalações RP 01 -Sertão 4490.51 -Obras e Instalações RP 02 -Baixo São Francisco 4490.51 -Obras e Instalações 103050105.8477 -Manutenção do programa Promoção â Saúde, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Prioritários ES 99 - Estado de Sergipe R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 31.000,00 50.000,00 55.543,78 20.000,00 50.000,00 121.800,00 25.000,00 89.000,00 46.436,00 678.457,00 46.596,60 48.500,00 15.100,00 237.568,00 241.974,00 40.000,00 40.000,00 8.131,77 30.123,80 40.000,00 20.000,00 173,00 40.000,00 301.620,30 (025) 110.079,95 (025) 216.569,74 (025) 184.396,00 (025) 285.083,36 (025) R$ 20.000,00 (025) 48% 7/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/WW3Z? DE ^ DE J^^ntí^O DE 2005 3190.16 3390.14 3390.14 3390.30 3390.30 3390.33 3390.36 3390.36 3390.39 3390.92 061220025.4553 ES 99 3390.14 3390.41 3390.47 4490.52 3390.32 061220059.4552 ES 99 3390.30 3390.36 061260059.3554 RP 05 3390.39 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 20.000,00 -Diárias-Civii R$ 8.000,00 -Diárias-Civil R$ 30.000,00 •Material de Consumo R$ 35.518,30 - Material de Consumo R$ 45.064,25 •Passagens e Despesas com Locomoção R$ 19.158,92 • Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 11.468,00 •Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 14.200,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 119.776,89 • Despesas de Exercícios Anteriores ^^ R$^^^ 5.033,96 SUB-TOTAL R$ 5.859.280,55 -SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE -Manutenção e operacionalização do DETRAN/SE - Estado de Sergipe - Diárias-Civil R$ -Contribuições R$ -Obrigações Tributárias e Contributivas R$ - Equipamentos e Material Permanente R$ - Material de Distribuição Gratuita R$ -Campanhas Educativas pará o Trânsito -Estado de Sergipe - Material de Consumo R$ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ -Aquisição de software básico e aplicativo -Grande Aracaju -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ SUB-TOTAL R$ POBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ R$ R$ 041220025.4800 ES 99 3190.04 3190.16 3390.36 3190.09 133910248.3862 RP. .05 SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da DEHOP - Estado de Sergipe -Contratação por Tempo Determinado -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Salário-Família -Restauração do antigo colégio N.S. de Lourdes em Aracaju-PRODETUR II - -Grande Aracaju JU R$ R$ R$ R$ 25.000,00 50.000,00 30.000,00 30.000,00 35.000,00 4.940,00 (070) 10.000,00 (070) 17.583,50 202.523,50 30.000,00 FR 8.600,00 (025) 14.400,00 (000) 7.000,00 (025) FR 100.000,00 (001) 100.000,00 (000) 10.000,00 (000) 200.000,00 (001 8/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°J3.M0 UEJZPoE?^^"rticO pg 2005 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) 154510061.3821 -Construção do novo IML em Aracaju RP 05 - Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (000) 154510155.3822 -Obras de infra-estrutura em núcleos habitacionais RP 03 -Litoral Norte 4490.51 -Obras e Instalações R$ 46.000,00 (000) RP 06 -Litoral Sul 4490.51 -Obras e Instalações R$ 15.000,00 (000) 154510155.3823 -Recuperação de equipamentos comunitários RP 02 -BaixoSão Francisco 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) RP 01 -Sertão 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 10.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^511.000,00 TOTAL R$ 8.125.746,05
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, o^d e dao^S^O de 2005; 184° da Independência, 117° da República. Sérgio Silva Fontes Secretário de/Estado do Planejamento Gilmar de Melo Mendes Secretário de Estado da Fazenda Emanuel Messias de Oliveira Cacho Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania Artur Sérbio de/^meida Reis Secretário de Estado ^Agricultura, (jó Aoastecimenje-e"da Irrigação Lindberg Gondim dejbdcena Secretário de Estap%rda Educação Tácjlewitônio de Faro Melo Secretário de Estadojdtflndústria, do Comércio e da Ciência e Tecnologia $$Bfc. 9/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^ ^ DE^DEjfrZc/va%^ DE 2005 José Lima Santana Secretário de Estado da Saúde Georiiaroiivafe"Costa Teles Secretário de Estad/da Segurança Pública, em Exercício lesquita Secretária de Estado do Combate à Pobreza e da Assistência Social, em Exercício Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura