Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23549, de 22 de dezembro de 2005
Nº 23549/2005
Mk , /9 GOVERNO DE SERGIPE , DECRETO N-°oSS w DEÃ^DE^^^^^tt^ ) DE 2005
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.911.139,27 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.911.139,27 (dois milhões novecentos e onze mil cento e trinta e nove reais e vinte e sete centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 041260027.1266 -Plano de regularização de softwares da SEFAZ ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 24.000,00 (000) FINANÇAS 041220025.2253 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros-SEFAZ ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 300.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 225.139,27 (000) 3390.93 -Indenizações e Restituições ^R $ 20.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 569.139,27 ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE 288460298.0342 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da DEHIDRO/SE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.91 -Sentenças Judiciárias ^^R$ 13.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 13.000,00 DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 123610121.8371 -Manutenção e supervisão da rede de Ensino Fundamental ES 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 12.000,00 (003) SUB-TOTAL R$ 12.000,00 n FR CIDADANIA jé a%, 2/9 tv GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^ ^ DEJtâ DEj)Fle/nMÓ DE 2005 PENIENCIÁRIO 144210011.2530 -Manutenção de unidades prisionais RP 04 -Agreste 3390.30 -Material de Consumo R$ 138.000,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.000,00 RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 735.000,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 RP 01 -Sertão 3390.30 -Material de Consumo R$ 80.000,00 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.000,00 FINANÇAS 144210025.2527 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEJUC ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 (000) 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 106.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 31 000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.162.000,00 OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE 144210011.3820 -Construção de estabelecimentos penais RP 04 -Agreste 4490.51 -Obrase Instalações ^R $ 120000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 120.000,00 SOCIAL 241310025.2871 -Coordenação geral da pasta ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 1.000.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.000.000,00 LASER 278120281.2919 -Apoio ao atleta de talentos ES 99 - Estado de Sergipe 3390.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 20.000,00 (000) EXPANSÃO DO DESPORTO 278120281.1930 -Realização de eventos desportivos e de lazer ES 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 15.000,00 (008) SUB-TOTAL R$^35.000,00 TOTAL R$ 2.911.139,27
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: j /J^l 3/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W?teJfá QEoLO ütJ?ezeyíü.teO DE 2005 041220027.1250 -Ampliação da Sede da SEFAZ RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 5.000,00 (000) 041220027.1257 -Aquisição de equipamentos RP 04 -Agreste 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.994,00 (000) RP 02 - Baixo São Francisco 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (000) 4480.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 300,00 (000) RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (000) 4480.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 14.152,31 (000) RP 03 -Litoral Norte 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) 4480.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 109,00 (000) RP 06 -Litoral Sul 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) 4480.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 300,00 (000) RP 01 -Sertão 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 212,00 (000) 041220027.1260 -Desenvolvimento de projetos de engenharia para a construção do prédio anexo à sede da SEFAZ RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 1.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 8.000,00 (000) 041220027.1261 -Reforma do prédio da SEFAZ RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.322,13 (000) 041260027.1266 -Piano de regularização de softwares da SEFAZ ES 99 - Estado de Sergipe 3320.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) 3380.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 327,51 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 4.000,00 (000) 041260027.1267 -Aquisição de equipamentos de informática da SEFAZ RP 04 -Agreste 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 1.100,00 (000) RP 02 - Baixo São Francisco 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 4.200,00 (000) RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 7.213,30 (000) RP 06 -Litoral Sul 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.800,00 (000) RP 01 -Sertão JI ^ 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente /7X R$ 1400,pjWp00) í$BSfc. 4/9 -4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^ay DEíA^DE^^^^a^ ? DE 2005 041280045.1251 - Capacitação de Recursos Humanos RP 04 -Agreste 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 1.000,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.000,00 RP 02 - Baixo São Francisco 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.000,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.000,00 RP 05 -Grande Aracaju 3390.14 -Diarias-Civil R$ 52.590,00 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 450,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 41.277,33 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 3.000,00 RP 06 -Litoral Sul 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.040,00 041310027.1264 -Implementação do Plano de Desenvolvimento de Comunicação Interna e Externa da SEFAZ ES 99 - Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições R$ 4.882,30 3390.30 -Material de Consumo R$ 100,00 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 350,00 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 47,50 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 32.156,80 043670028.1252 -Implementação do Sistema de Monitoramento e Avaliação do PEF/SE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 2.000,00 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.000,00 043670028.1255 -Piano de disseminação do PEF/SE ES 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 2.000,00 3390.30 -Material de Consumo R$ 2.000,00 3390.31 -PremiaçÕes Cult.,Artís.,Cientlf.,Despote Outras R$ 3.000,00 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 5.000,00 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.000,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 041220027.1262 -Reforma de melhorias nas unidades da SEFAZ RP 04 -Agreste 3390.30 -Material de Consumo R$ 1.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 16.393,10 (000) RP 02 -Baixo São Francisco 3390.30 -Material de Consumo R$ 1.820,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.092,06 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 9.897,63 (000) RP 05 - Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.053,91 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.250,00 (000) RP 03 -Litoral Norte 3390.30 -Material de Consumo R$ 1.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física f R$ 1.000,00 (gnjD,) RP 06 -Litoral Sul XA ::%Ü%. •Vi GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V-z^ QEoSsDEjX?Z^"tWO DE 2005 5/9 3390.30 3390.39 3390.36 RP 3390.30 3390.36 3390.39 RP 3390.30 3390.36 4490.51 3390.39 RP 4490.51 RP 3390.30 3390.39 4490.51 3390.36 RP 3390.30 3390.36 3390.39 4490.51 RP 3390.30 3390.36 4490.51 3390.39 RP 3390.30 3390.36 3390.39 4490.51 041220027. RP 4490.52 041220027. RP 3390.30 4490.51 3390.39 3390.36 RP 3390.30 3390.36 3390.39 4490.51 .01 .1268 .02 .05 .03 .06 .01 ...05 ...04 .02 - -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Sertão -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Ampliação das Unidades Externas da SEFAZ -Agreste - Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Obras e Instalações - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Baixo São Francisco -Obras e Instalações -Grande Aracaju - Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Obras e Instalações -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Litoral Norte - Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Obras e Instalações -Litoral Sul - Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Obras e Instalações -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Sertão - Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Obras e Instalações -Aquisição de veículos -Grande Aracaju -Equipamentos e Material Permanente - Construção de Postos Fiscais -Agreste -Material de Consumo -Obras e Instalações -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Baixo São Francisco Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Obras e Instalações R$ 1.000,00 (000) R$ 30.688,08 (000) R$ 1.000,00 (000) R$ 500,00 (000) R$ 500,00 (000) R$ 15.723,35 (000) R$ 1.000,00 (000) R$ 1.000,00 (000) R$ 2.010,00 (000) R$ 1.000,00 (000) R$ 23.750,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO 2.000,00 2.000,00 47.030,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 3.600,00 1.000,00 1.000,00 25.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.750,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) 756,96 (000) 2.000,00 (000) 25.000,00 (000) 2.000,00 (000) 1.000,00 (000) 2.000,00 1.000,00 2.000,00 20.000,00 569.139,27 (000) (000) (000) (000) FR :fGÔSfe 6/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°"%Z^ D^ O DEJk%^%ÜWNP DE 2005 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 206050210.4248 -Assistência aos agricultores familiares pará integração ao desenvolvimento sustentável RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE 201220025.4261 -Manutenção Geral dos Serviços - DEHIDRO/SE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 300.000,00 (025) R$ SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 123610121.8371 -Manutenção e supervisão da rede de Ensino Fundamental ES 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ SUB-TOTAL R$ PÚBLICA 061220025.2555 -Manutenção da Polícia Civil ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ R$ 13.000,00 (070) 313.000,00 FR 12.000,00 (003) 12.000,00 FR 300.000,00 250.000,00 30.000,00 SUB-TOTAL R$ 550.000,00 SERGIPE SERGIPE 061820063.1592 -Aquisição de equipamentos para o CBM/SE RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ subgrupamentos de bombeiros RP 04 -Agreste 4490.51 -Obras e Instalações RP 02 -Baixo São Francisco 4490.51 -Obras e Instalações RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações RP 03 -Litoral Norte 4490.51 -Obras e Instalações RP 06 -Litoral Sul 4490.51 -Obras e Instalações RP 01 -Sertão 4490.51 -Obras e Instalações 061820063.1595 -Aquisição de equipamentos técnicos e científicos para o Centro de Ensino e Instrução-CEIBOM ^dd FR R$ R$ R$ R$ R$ R$ 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 30.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (0001 .,-%%. tv ^•51 ^ - ••;. 7/9 GOVERNO DE SERGIPE . DECRETO N.°^ ^ DB$ ? DEj^"fts^^ ^ DE 2005 RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 061820063.1596 -Aquisição de instrumentos musicais pará a banda de música do CBM/SE RP 05 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo 061820063.1597 -Recuperação do quartel do comando geral RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 06 -Litoral Sul 3390.30 - Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 061820063.1598 -Ampliação do 2 o grupamento de bombeiros RP 06 -Litoral Sul 3390.30 - Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.51 -Obras e Instalações 061820063.1599 -Prevenção de acidentes aquáticos no litoral Sergipano - Projeto Golfinho ES 99 - Estado de Sergipe 3390.15 -Diárias-Militar 061820063.2592 -Manutenção do Corpo de Bombeiros ES 99 - Estado de Sergipe 3390.15 -Diárias-Militar 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (000) R$ 20.000,00 (000) R$ 40.000,00 (000) R$ 20.000,00 (000) R$ 80.000,00 (000) R$ 60.000,00 (000) R$ 140.000,00 (000) R$ 100.000,00 (000) R$ 30.000,00 (000) R$ 112.000,00 (000) R$ 200.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.312.000,00 OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE 144210011.3820 -Construção de estabelecimentos penais RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 154510155.3824 -Ampliação de equipamentos comunitários RP 06 -Litoral Sul 4490.51 -Obras e Instalações R$ RP 01 -Sertão 4490.51 -Obras e Instalações R$ 154510155.3825 -Construção de equipamentos comunitários RP 02 - Baixo São Francisco 4490.51 -Obras e Instalações 154510155.3829 -Pavimentação e drenagem do loteamento Piabeta em Nossa Senhora do Socorro RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações 154510155.3830 -Pavimentação e drenagem dos loteamentos Olimar, Marivan e Moisés Gomes Pereira RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LASER -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 120.000,00 FR 30.000,00 (000) 50.000,00 (000) 10.000,00 (000) R$ 10.000,00 (000) R$ 10.000,00 (000) 10.000,00 (000) FR ;.-%%. 8/9 •t i GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°Mfá DEt%PDEZZ?%?MAieíP DE 2005 041220025.2913 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros ES 99 -Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 20.000,00 (000) EXPANSÃO DO DESPORTO 278120281.1930 -Realização de eventos desportivos e de lazer ES 99 - Estado de Sergipe 3390.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas^R $ 15.000,00 (008) SUB-TOTAL R$^^^^35.000,00 TOTAL R$ 2.911.139,27
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^O de cU?^-J%^ o de 2005; 184° da Independência, 117° da República. fráio Silva Fontes Secretário deEstado do Planejamento Gilmar de Melo Mendes Secretário de Estado da Fazenda Artur Séraifwle Almeida Reis Secretário de Estado da ^gricultura^do Abastecimento ezterirrigação Lindberg Gondim p^rlyoetía Secretário de EstadoddTducação EmanueLMÊssias Oliveira Cacho Secretário de^stado da Justiça e da Cidadania GeorlizeJ^liveiraftíõsta Teles Secretário de Estado da Segurança Pública, em Exercício ReginâWaSantoe-Moljra Comandante - Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura .-/%. 9/9 tv -4 GOVERNO DE SERGIPE , DECRETO H.°MW DE($OüEj)etefittsteO DE 2005 Cézar Gomes Gama Secretário de Estado da Comunicação Social Carlos Alberto Pereira Batalha de Matos Secretário de Estado do Esporte e do Lazer