Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23542, de 19 de dezembro de 2005
Nº 23542/2005
•/m. 1/9 iv GOVERNO DE SERGIPE , DECRETO N.°ofrSW DE ^YDEj)(FZf/n%f O DE 2005
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 7.228.454,41 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 7.228.454,41 (sete milhões duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e um centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: GRÁFICOS DE SERGIPE 041220025.4080 -Manutenção Geral da DEGRASE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 - Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentose Material Permanente 020620010.2101 -Manutenção das atividades do Ministério Público ES 99 -Estado de Sergipe 3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil FR oa Jurídica te SUB-TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ 27.000,00 20.000,00 40.000,00 190.000,00 277.000,00 (070) (070) (070) (070) FR R$ 54.200,00 (001) ES 3390.93 ES 4490.52 SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SEPLANTEC ....99 - Estado de Sergipe -Indenizações e Restituições -SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS recursos hídricos ....99 -Estado de Sergipe -Equipamentos e Material Permanente ^^^ ^ 54.200,00 FR R$ 125.000,00 (000) 2.000 SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE 201220025.4261 -Manutenção Geral dos Serviços - DEHIDRO/SE ES 99 -Estado de Sergipe :tfSSh 2/9 iv GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.VJ ^ DE gYDEj)e%f?%aw^ DE 2005 3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.900.000,00 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 362.000,00 3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 23.000,00 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil^R $ 20000,00 SUB-TOTAL R$ 2.305.000,00 ESTADUAL DE SAÚDE 101220025.8481 - Manutenção do DAF - SES ES 99 -Estado de Sergipe 3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 80.000,00 3390.14 -Diárias-Civil R$ 11.000,00 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 1.100.000,00 3390.30 -Material de Consumo R$ 200.000,00 103010025.8483 - Pagamento de prestadores de serviços do SUS ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 386.116,68 103010045.8480 -Manutenção do programa Valorização do Servidor Público ES 99 - Estado de Sergipe 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 210.000,00 103050105.8477 -Manutenção do programa Promoção à Saúde, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Prioritários ES 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 200.000,00 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 1.267.837,73 SUB-TOTAL R$ 3.454.954,41 CIDADANIA FINANÇAS 144210025.2527 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEJUC ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 13.000,00 3390.31 -Premiações Cult.,Artfs.,Científ.,Despot.e Outras R$ 4.000,00 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 1.500,00 144220150.1535 - Implantação do Núcleo Regional de Informações sobre Deficiência RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 6.500,00 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente,^R $ 31.000,00 SUB-TOTAL R$ 56.000,00 DO ESTADO DE SEf 288460298.0734 -Encargos Especiais ai ES 99 -Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituiçlp(afi^JB^Lt ii R$ 40.000,00 -,m. 3/9 tv -4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°tó-Ste DEÍ Y DEj)^^/nôtíí? DE 2005 OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE 154510155.3836 -Levantamentos topográficos, ensaios geológicos e geotécnicos, Projetos e Consultoria RP 04 -Agreste 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.000,00 (000) RP 02 - Baixo São Francisco 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 8.000,00 (000) 175120168.1802 -Projetos a Cargo da DESO/AGUA ES 99 - Estado de Sergipe 4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 600.000,00 (020) 287530298.0732 - Encargos de Atividades Especiais a Cargo da SEINFRA ES 99 - Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições ^R $ 300.300,00 (000) SUB-TOTAL R$^^^954.300,00 TOTAL R$ 7.228.454,41
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 020620010.2101 -Manutenção das atividades do Ministério Público ES 99 -Estado de Sergipe 3190.96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 54.200,00 (000) SUB-TOTAL R$ 54.200,00 041220078.1994 -Projetos a Cargo do PRONESE ES 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 200.057,86 (047) 041220181.1233 -Monitoria e Avaliação - SEMI-ÁRIDO RP 01 -Sertão 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 70.000,00 (047) 041210020.1162 -Análise Conjuntural ES 99 - Estado de Sergipe 3390.14 - Diárias-Civil R$ 7.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 2.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria I R$ 1.000,00 (000) 041210020.1164 -Implementação do Sistema de Informações para o Desenvolvimento de Sergipe I ES 99 -Estado de Sergipe P" "x 3390.14 -Diárias-Civil / X R$ 5 000,00 (000) 3390.30 - Material de Consumo X R$ 1.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas corh Lacomoçãoi R$ 1.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros Pessoa Ji rldica R$ 5.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material PeYK anente R$ 13.000,00 (000) 041210020.1165 - Reestruturação do Departarrk rttodeiGec grafia e . ^g^") ::%% tv 4/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-23SU DE^T DEJtt?/iitoKO DE 2005 RP 05 3390.14 3390.30 3390.35 4490.52 041210020.2159 ES 99 3390.14 3390.30 3390.35 3390.36 3390.39 4490.52 041210020.2160 RP 05 3390.30 3390.33 3390.36 3390.39 4490.52 185440180.2171 .05 RP 3390.39 041210248.1203 RP 05 3390.35 4490.51 4490.52 041210248.1204 RP 02 3390.35 041210248.1205 RP 02 3390.35 RP 03 3390.35 RP 06 3390.35 236950248.1207 RP 02 3390.93 -Grande Aracaju -Diárias-Civil -Material de Consumo -Serviços de Consultoria -Equipamentos e Material Permanente -Contas regionais -Estado de Sergipe -Diárias-Civil - Material de Consumo -Serviços de Consultoria -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Equipamentos e Material Permanente -Manutenção das atividades da SUPES -Grande Aracaju -Material de Consumo - Passagens e Despesas com Locomoção -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Equipamentos e Material Permanente -SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS -Manutenção da Superintendência de Recursos Hídricos - SRH -Grande Aracaju -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -UNIDADE EXECUTORA ESTADUAL DO PRODETUR EMSERGIPE - Fortalecimento da Unidade Executora Estadual - UEE/SE - PRODETUR II -Grande Aracaju -Serviços de Consultoria -Obras e Instalações -Equipamentos e Material Permanente -Elaboração dos Planos Diretores para os Municípios do Pólo Costa dos Coqueirais - PRODETUR II - Baixo São Francisco -Serviços de Consultoria -Elaboração de Diagnósticos pará Capacitação e Planos de Gestão - PRODETUR II - Baixo São Francisco - Serviços de Consultoria - Litoral Norte - Serviços de Consultoria - Litoral Sul i -Serviços de Consultoria I -Elaboração da base cartográfica dos municípios litorâneos - PRODETUR II - Baixo São Francisco - Indenizações e Restituições R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 4.000,00 1.000,00 2.000,00 16.000,00 12.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 3.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 13.400,00 12.600,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) R$ •SECRETARIA DE ESTAD( AGÊNCIA DE TECNOLO( SERGIPE SUBVTOTAL R$ DA ADMINISTRAÇÃO DA INFORMAÇÃO DE 2.000,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 20.000,00 37.500,00 10.000,00 20.000,00 30.000,00 40.000,00 170.000,00 2.442,14 (046) (046) (046) (046) (046) (046) (046) (025) 727.000,00 -a.. . 5/9 i v -4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-aJtó DE í Y DE 2^2^ ^ WO DE 2005 288460298.0422 -ENCARGOS DE ATIVIDADES ESPECIAIS A CARGO DAAGETIS ES 99 -Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições ^^^R $ 277.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 277.000,00 ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO FINANÇAS 201220025.2366 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros ES 99 -Estado de Sergipe 4490.42 -Auxílios 201210020.2317 - Estudos agronômicos e sociais RP 05 -Grande Aracaju 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 206020197.1339 -Implantação de pólos de carcinicultura RP 03 -Litoral Norte 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.51 -Obras e Instalações 206020197.1341 -Zoneamento de parques aquáticos RP 06 -Litoral Sul 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 206020197.2318 -Assistência técnica â aqü icu Itó res ES 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 206050198.1735 -Reforma de matadouros RP 01 -Sertão 3340.41 -Contribuições 206050198.1737 -Construção de matadouros RP 03 -Litoral Norte 3390.93 -Indenizações e Restituições 206060181.1337 - Desapropriação de Área - Semi-Arido RP 01 -Sertão 4590.61 -Aquisição de Imóveis 206060181.1350 -Promoção e Atração de Investimentos - Semi-Arido RP 01 -Sertão 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 206060181.1351 -Apoio a Projetos Produtivos e Serviços - Semi-Arido RP 01 -Sertão l 3390.14 -Diárias-Civil 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 206060181.1352 -Projeto Califórnia - Sefni-Arido RP 01 -Sertão 3390.14 -Diárias-Civil 3390.33 -Passagens e Despesa)s cgprrCõcemoção 4490.51 -Obras e Instalações 206060204.1327 -Renovação de pomarefc/frutlcolas do^stado de Sergipe U ^ RP 04 -Agreste X IV . 3390.36 -Outros Serviços de ^iteirâJàpessofa Física 4490.52 -EauiDamentoseMat^iblPeJfeHêmé - /fj R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 40.000.00 7.800,00 2.000,00 30.000,00 30.000,00 40.000.00 1.700,00 2.000.00 125.000,00 50.000,00 46.000,00 30.000,00 8.000.00 12.500,00 20.000.00 20.000,00 300.000,00 10.000,00 100.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) a k 6/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W % QE$rDEjXtt/Hüieo DE 2005 RP 06 -Litoral Sul 3350.41 -Contribuições R$ 3390.30 -Material de Consumo R$ 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 206060209.1330 -Seguro Safra Produtor Rural RP 01 -Sertão 3320.41 -Contribuições 206060215.1312 -Aquisição de matrizes e reprodutores de ovinos e caprinos RP 01 -Sertão 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 206060215.1328 -Construção de cisternas RP 02 -Baixo São Francisco 4490.51 -Obras e Instalações R$ RP 01 -Sertão 4490.51 -Obras e Instalações R$ 150.000,00 (000) 30.000,00 (000) 250.000,00 (000) 400.000,00 (000) R$ 400.000,00 (000) R$ 100.000,00 (000) 50.000,00 (000) 50.000,00 (000) 101220025.8481 ES 99 3390.36 3390.39 102710083.8484 ES 99 3190.09 103010025.8483 ES 99 3340.41 3390.92 103010091.8478 ES 99 3390.30 3390.39 103010103.7474 RP 01 4490.52 103010103.7475 RP 05 4490.52 103010103.7477 RP 05 4490.51 103010103.8471 ES 99 3340.41 3340.41 3350.43 103010103.8474 SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -Manutenção do DAF - SES -Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Encargos com inativos civil, pensões especiais -Estado de Sergipe -Salário-Família - Pagamento de prestadores de serviços do SUS - Estado de Sergipe -Contribuições - Despesas de Exercícios Anteriores -Manutenção do programa Atenção â Saúde da Mulher e da Criança -Estado de Sergipe -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Equipar estabelecimentos de saúde -Sertão - Equipamentos e Material Permanente -Equipar Serviço Estadual de Resgate -Grande Aracaju -Equipamentos e Material Permanente -Ampliação de unidades do Hospital João Alves Filho -Grande Aracaju -Obras e Instalações -Transferência de recursos fir públicos e entidades filantro) -Estado de Sergipe - Contribuições -Contribuições - Subvenções Sociais -Manutenção do programa Assistencial / v u i m 2.305.000,00 a órgãos R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ o Modelo d 9.350,50 (006) 700.000,00 (006) 900,00 (006) 58.492,75 (027) 129,81 (027) 24.634,99 (006) 14.119,80 (006) 7.569,36 (006) 109.906,41 (006) 116.142,60 (006) 300.000,00 (027) 500.000,00 (006) 49.494,12 (027) •fim. 7/9 iv R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 13.020,00 200.000,00 20.788,22 800.000,00 200.000,00 13.083,12 49.241,73 (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V3J%2 DE i r DE J)ei^MktílD DE 2005 ES 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103010106.8479 -Manutenção do programa Assistência Farmacêutica ES 99 -Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições 3390.30 - Material de Consumo 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita 103050105.7488 -Aquisição de equipamentos RP 02 -Baixo São Francisco 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 103050105.8477 -Manutenção do programa Promoção à Saúde, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Prioritários ES 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 48.000,00 (027) 3390.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas F (sicas R$ 90.000,00 (027) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.081,00 (006) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 50.000,00 (027) 103630045.7470 -Reforma e Ampliação do Prédio da Fundação Nacional de Saúde - FU NASA - Regional de Sergipe RP 05 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 75.000,00 (006) SUB-TOTAL R$ 3.454.954,41 CIDADANIA PENIENCIÁRIO 144210011.1525 -Horta Comunitária da Penitenciária de Areia Branca RP 04 -Agreste 3390.30 -Material de Consumo 144210011.1529 -Reforma de unidades prisionais RP 04 -Agreste 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 01 -Sertão 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 144210011.1530 -Modernização de unidades prisionais RP 05 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente FINANÇAS 144210025.2527 -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEJUC ES 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica^R $ 25.000,00 (000) )TAL R$ 56.000,00 DO ESTADO DE SERGIPI 261220025.4735 -Manutenção dos serviços a^rfiilustrativos e financeiros - DER/SE " t iK R$ R$ R$ R$ 2.600,00 6.400,00 5.000,00 17.000,00 (025) (025) (025) (025) :,-% 8/9 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^JTfZ DE i r DEj)ett/nbitO DE 2005 ES 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE 154510155.3836 -Levantamentos topográficos, ensaios geológicos e geotécnicos, Projetos e Consultoria RP 03 -Litoral Norte 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 154510155.1738 -Implantação de redes de distribuição de energia elétrica e iluminação pública RP 04 -Agreste 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 02 -Baixo São Francisco 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 05 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 03 -Litoral Norte 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica RP 06 -Litoral Sul 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores RP 01 -Sertão 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (000) R$ 14.000,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ SUB-TOTAL R$ 15.000,00 20.000,00 5.000,00 10.000,00 9.000,00 20.000,00 13.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 354.300,00 (000) (025) 15.000,00 (025) 152.000,00 (000) 1.300,00 (000) (000) (025) TOTAL R$ 7.228.454,41
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 3 i de cU^e^Jvo de 2005; 184° da Independência, 117 Sefgio/Silva Fontes Secretário de Estado do Planejamento Gilmar de Melo Mendes Secretário de Estado da Fazenda 9/9 Flávio Conceição de Oliveira Neto Secretário de Estado - Chefe dá Casa Civil José de Araújo Mendonça Sobrinho Secretário de Estado da Administração Artur Sérgio^e Almeída Reis Secretário de Estado dã Agnaíítura. do Abastecimento e da Irriga çâo )se Limarúmtana Secretário detátw o da Saúde Emanuel Messias Oliveira Cacho Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura