Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23075, de 29 de dezembro de 2004
Nº 23075/2004
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V3tf^ DEâl OE be%eMÔOO DE 2004
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 33269.677,57 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 64, item V. da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, Parágrafo Único, da Lei 5.220, de 16 de dezembro de 2003. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 33.269.677,57 (trinta e três milhões duzentos e sessenta e nove mil seiscentos e setenta e sete reais e cinqüenta e sete centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: PÚBLICO ESTATUTÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE 092720063.8251 -Operacionalização do FUNASERP pará pagamento de inativos e pensionistas Microrregião 99-Estado de Sergipe 3190.01 -Aposentadorias e Reformas 3190.03 -Pensões 123610121.1403 99- Microrregião 3190.01 123620124.2383 Microrregião 99 3190.04 3190.09 3190.11 3390.41 3190.13 -SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - Manutenção e supervisão da rede de Educação Fundamental Estado de Sergipe -Aposentadorias e Reformas - Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio -Estado de Sergipe -Contratação por Tempo Determinado -Salário-Família -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil -Contribuições -Obrigações Patronais 288430290.0735 -Amortização e Encargos da Dívida Interna da CEHOP Microrregião 99-Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições 3390.41 -Contribuições 4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas FR R$ R$ 1.500 000,00 2.000.000,00 (070) (070) FR R$ 7.870.765.00 (000) R$ 1.320.000,00 R$ 6.000.00 R$ 12.127.912.57 R$ 440 000,00 R$ 5.000.000,00 (000) (001) (000) (010) (000) FR R$ R$ R$ TOT
Art. 2.
"-O s recursos necessários à execução d dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobra ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA -ASSEMBLEIA LEGISLATIVA h 205.000,00 (000) 400.000,00 (000) 900.000,00 (000) 33.269.677,57 e Decreto^ecorrerão da Anulação de rn ^ A 4 - GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° J3.OUT DE ^ DE bGteMêtO DE 2004 010310001.1003 Microrregião 11 4490.51 010310001.2001 Microrregião 11 3390.37 3390.41 4490.92 010320004.2021 Microrregião 99 3190.11 3190.11 3190.13 3190.16 3190.96 3390.08 3390.14 3390.30 3390.33 3390.39 4490.52 010320004.2023 Microrregião 99 - 3390.39 010320045.1024- Microrregião 11 - 3390.39 041240034.1136- Microrregiâo 11 - 3390.39 4490.52 041240034.1137- Microrregião 11 - 3390.39 041240034.2138- Microrregião 11 - 4490.52 041240034.2139- Microrregião 11 - 3390.36 3390.39 041240034.2141 - Microrregião 11 - 3390.30 3390.39 041240045.2140 Microrregião 11 3390.39 -Instalação de um canal de televisão -ARACAJU -Obras e Instalações -Coordenação da Ação Legislativa -ARACAJU -Locação de Mão-de-Obra -Contribuições -Despesas de Exercícios Anteriores -TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -Controle legal da Administração Pública -Estado de Sergipe -Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil -Obrigações Patronais -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado -Outros Benefícios Assistenciais -Diárias-Civil -Material de Consumo -Passagens e Despesas com Locomoção -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Equipamentos e Material Permanente -Operacionalização do Sistema de Auditoria de Contas Públicas - SISAP Estado de Sergipe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Treinamento de recursos humanos ARACAJU Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Implantação de sistema de auditoria de contas públicas na CONGER ARACAJU Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Implantação do sistema de ouvidoria no Estado ARACAJU Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Auditoria na Administração Pública Estadual ARACAJU Equipamentos e Material Permanente Manutenção da Ouvidoria Geral do Estado ARACAJU Outros Serviços pe Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços p e Terceiros - Pessoa Jurídica Manutenção doí seryiços-administrativos e financeiros - CO NC$ER N ARACAJU V X -Material de Cor -Outros Servi -Capacitação -ARACAJU -Outros Serviço Pessoa Jurídica nos R$ 100.000,00 (000) R$ 42.000,00 (000) R$ 10.000,00 (010) R$ 10.000,00 (000) FR R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 12.000,00 49.000,00 18.000,00 5.000,00 7.000,00 7.000,00 24.000,00 46.000,00 14.000,00 65.000,00 5.000,00 13.000,00 5.000,00 (001) (000) (000) (000) (001) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) FR ( Pessoa Jurídi 4r R$ 25.000,00 (000) R$ 15.000,00 (000) R$ 15.000,00 (000) R$ 30.000,00 (000) R$ 20.000,00 (000) R$ 50.000,00 (000) R$ 175.000,00 (000) R$ 20.000,00 (000) R$ 20.000,0 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H,°JSCVr DEÍ1 UE bEféMb%O DE 2004 FINANÇAS 041220025.2061 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SEG Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.16 -Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 20.000,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 041220025.2062 -Manutenção de escritórios de representação do Estado Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (000) 020620010.2101 -Manutenção das atividades do Ministério Público Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 28.000,00 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 17.000,00 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 11.000,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 35.000,00 3390.41 -Contribuições R$ 107.000,00 021280010.2102 -Manutenção das atividades da Escola Superior do Ministério Público Microrregião 11-ARACAJU 3390.30 -Material de Consumo R$ 11.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 11.000,00 (000) 092720083.2103 -Encargos com inativosPGJ Microrregião 11 -ARACAJU 3190.01 -Aposentadorias e Reformas R$ 238.000,00 (001) 288460010.0101 -Atividades de Encargos Especiais Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.93 -Indenizações e Restituições R$ 15.000,00 (000) DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 185440180.7173 -Complemantação e atualização do cadastro de usuários de água bruta Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 187.800,00 (020) uso dos recursos hídricos Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 28.480,00 (000) 185440180.7177 - Revitalização das bacias hidrográficas Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 11.900,00 3390.35 -Serviços de Consultoria ^ R$ 62.600,00 3390.39 -Outros Serviços dtTerceirosAPessoa Jurídica R$ 23.000,00 3390.39 -Outros Serviços áe Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.800,00 3390.35 -Serviços de Corfeilrtoria R$ 32.200,00 3390.33 -Passagens e DeWesas com Locomoção R$ 13.200,00 185440180.8171 - Operadonalizagãoldeaçks áà Política Estadual de Recursos Hídricos! ^^imr-- j ^ Microrregião 99 - Estado de SergipM VwvD 3390.33 -Passagens e Des^sa^^f l Ldjcomoção ^ R$ 17.900,0 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^- ^ DE JL1- DE fàteTMêtO DE 2004 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 34.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 39.450,00 (020) 185440181.1195 -Plano de administração e manutenção dos sistemas integrados das adutoras do Agreste e Piauitinga Microrregião 04 -AGRESTE DE ITABAIANA 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 80.000,00 (025) 185440181.1199 -Ampliação e Automação do Sistema Integrado da Adutora do Piauitinga Microrregião 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (020) 185440181.2170 -Manutenção da Unidade Estadual de Gerenciamento do PROÁGUA Microrregião 11 -ARACAJU 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 8.000,00 (025) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 95.000,00 (025) SERGIPE 091220083.4212 -Manutenção do Departamento Administrativo Microrregião 11 -ARACAJU 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 180.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 300.000,00 (000) 101220096.4221 -Manutenção do Departamento AdministrativoIPESAÚDE Microrregião 11 -ARACAJU 3390.30 -Material de Consumo R$ 500.000,00 (071) 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 250.000,00 (071) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 330.000,00 (071) 3390.41 -Contribuições R$ 180.000,00 (071) 103020096.4220 -Manutenção das Unidades de Saúde Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.800.000,00 (071) 041220027.1270 -Construção de Centros de Atendimento ao Contribuinte(CEAC) Microrregião 04 -AGRESTE DE ITABAIANA 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (000) ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO FINANÇAS 201220025.2366 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros Microrregião 99 -Estado de Sergij 3390.30 -Material de Consumo ,-- ^ R$ 80.000,00 (000) 201220025.2326 -Atividades a CaraVda EMDA( Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições 1 I R$ 79.000,00 (025) 4490.65 -Constituição ouNAtWntatíe Capital de Empresas R$ 82.000,00 (000) 4m mk % % •XGOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° te Mf ÜEl! OEbÇZéWôtO DE2004 121220025.2377 Microrregião 99 3390.35 3390.92 121220025.2380 Microrregião 99 4490.52 123610121.1390 Microrregião 03 3390.30 123610121.8376- Microrregião 07 - 3390.39 101220025.4472 Microrregião 99 3390.30 3390.30 3390.39 103020101.3472 Microrregião 11 4490.51 103020101.3473 Microrregião 11 3390.39 103020101.3476 Microrregião 11 4490.52 103020101.3481 Microrregião 11 4490.52 103020101.3482 Microrregião 06 4490.52 101220102.4496 Microrregião 11 3350.41 3390.30 3390.30 288460298.0496 Microrregião 11 3190.91 -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEED -Estado de Sergipe -Serviços de Consultoria -Despesas de Exercícios Anteriores -DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO -Coordenação e supervisão geral do ensino -Estado de Sergipe -Equipamentos e Material Permanente -Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental -NOSSA SENHORA DAS DORES -Material de Consumo -FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO Qualificação de Docentes das Redes Estadual e Municipais PROPRIÁ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -CENTRO DE HEMOTERAPIA DE SERGIPE -Manutenção do HEMOSE -Estado de Sergipe -Material de Consumo -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Ampliação da sede do Hemocentro -ARACAJU -Obras e Instalações -Reforma da sede do Hemocentro -ARACAJU -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Aquisição de equipamentosHEMOSE -ARACAJU -Equipamentos e Material Permanente -Aquisição de Equip. para Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos. -ARACAJU -Equipamentos e Material Permanente - Equipar Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue. -AGRESTE DE LAGARTO -Equipamentos e Material Permanente -INSTITUTO PARREIRAS HORTA -Manutenção do (PH -ARACAJU -Contribuições -Material de Consumo -Material de Consumo -Encargos de Atividades Especiais a Ci -ARACAJU h -Sentenças Judiciárias 1 (X R$ R$ R$ R$ 30.000,00 25.000,00 50.000,00 15.200,00 (000) (000) (000) (025) A A R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 100.000,00 240.000,00 880.000,00 140.000,00 300.000,00 250.000,00 300.000,00 300.000,00 280.000,00 170.000,00 120.000,00 140.000,00 100.000,00 (002) FR (006) (027) (027) (025) (025) (025) (025) (025) (027) (006) (027) (006) %4 fGOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°M-W DE éft DE begêtyêibO DE 2004 144210025.2521 Microrregião 99 4490.52 4490.52 144210011.1529 Microrregião 04 3390.39 144210011.1530 Microrregião 11 3390.39 4490.52 144210011.2530 Microrregião 11 3190.16 3390.14 3390.36 4490.52 061220025.2551 Microrregião 3190.96 061220025.4553 Microrregião 99 3390.37 3390.39 4490.52 103020100.2558 Microrregião 11 3190.11 3190.34 3390.30 3390.39 3390.39 4490.52 -SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA -CONSELHO PENITENCIÁRIO -Manutenção do Conselho Estadual de Entorpecentes -Estado de Sergipe -Equipamentos e Material Permanente -Equipamentos e Material Permanente -DEPARTAMENTO CENTRAL DO SISTEMA PENIENCIÁRIO -Reforma de unidades prisionais -AGRESTE DE ITABAIANA -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Modernização de unidades prisionais -ARACAJU -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Equipamentos e Material Permanente -Manutenção de unidades prisionais -ARACAJU -Outras Despesas VariáveisPessoal Civil -Diárias-Civil -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Equipamentos e Material Permanente -SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da SSP -Estado de Sergipe -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE -Manutenção e operacionalização do DETRAN/SE -Estado de Sergipe -Locação de Mão-de-Obra -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Equipamentos e Material Permanente -HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR -Manutenção do Hospital da Policia MilitarHPM -ARACAJU -Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil -Outras Desp. de Pes. Decor. de Cont. de Terceiriz. -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Equipamentos e Material Permanente -SECRETARIA DE ESTADO DE COMBATEA POBREZA. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EDO / TRABALHO 113330077.2642 -Capacitação para geração de emprego e rendar Microrregião 11-ARACAJU X 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica h R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 14.000,00 81.000,00 FR (025) (025) R$ 65.000,00 (025) 75.000,00 85.000,00 54.000,00 38.000,00 40.000,00 50.000,00 (000) (025) (000) (000) (000) (000) FR 80.000,00 (001) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 150.000,00 500.000,00 980.000,00 70.000,00 75.000,00 60.000,00 16.000,00 59.000,00 75.000,00 (070) (070) (070) (025) (006) (006) (006) (006) (025) COMUNITÁRIO DE SERGIPE / V st,. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO U.°dâO^ DE )?r DE QelerYtêéO DE 2004 081220025.4629 Microrregião 99 3190.11 3190.96 3390.30 082440067.4621 Microrregião 11 3390.30 082440067.4622 Microrregião 11 3390.30 082440067.4623 Microrregião 11 3390.30 082440067.4624 Microrregião 11 3390.30 082440067.4625 Microrregião 11 3390.39 082440080.4628 Microrregião 11 3390.30 082430075.8652 Microrregião 3350.41 082440071.7671 Microrregião 13 4490.51 267820248.3764 Microrregião 11 4490.51 4490.51 267820269.3731 Microrregião 10 4490.51 4490.51 267820269.3756 Microrregião 99 - 4490.51 4490.51 267820269.4732 - Microrregião 99 - 3390.39 267820269.4733 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - FUNDESE -Estado de Sergipe -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado -Material de Consumo -Manutenção dos grupos de produção -ARACAJU -Material de Consumo -Manutenção de creches domiciliares -ARACAJU -Material de Consumo -Manutenção dos grupos de idosos -ARACAJU -Material de Consumo -Manutenção das Casas da Família -ARACAJU -Material de Consumo -SO S família -ARACAJU -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Manutenção do Centro de Apoio ao Migrante -ARACAJU -Material de Consumo -FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -Capacitação para as famílias do PETI (geração de renda) ARACAJU Contribuições FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA Construção de Moradias ESTÂNCIA -Obras e Instalações -SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA -DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPE -Construção de ponte sobre o Rio Sergipe, Aracaju/Barra dos Coqueiros -ARACAJU -Obras e Instalações -Obras e Instalações -Conclusão da SE-090, trecho BR-101/Laranjeiras -BAIXO COTINGUIBA -Obras e Instalações -Obras e Instalações -Construção de acessos e sistemas viários de pólos e distritos industriais e turísticos Estado de Sergipe Obras e Instalações Obras e Instalações Conservação e restauração de rodovi; Estado de Sergipe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Manutenção da frota de veículos, equi( máquinas do DER/SE YX R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 30.000,00 (001) 45.000,00 (001) 90.000,00 (000) 35.000,00 (000) 40.000,00 (000) 35.000,00 (000) 55.000,00 (000) 20.000,00 (000) 30.000,00 (000) R$ 444.000,00 (025) R$ 500.000,00 (070) FR 100.000,00 (020) 9.700.000,00 (012) 1.500.000,00 (070) 2.100.000,00 (025) 170.000,00 (000) 240.000,00 (070) 200.000,00 (020) x„. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N m °J3 0tf DE ^ DE OÇTfeMêfeQ DE 2004 Microrregião 99 3390.30 3390.30 288460298.0734 Microrregião 99 3190.91 3390.93 154510155.1731 Microrregião 01 4490.51 154510155.1749 Microrregião 11 3390.39 154510248.1766 Microrregião 11 3390.39 3390.39 164820165.1314- Microrregião 10- 4490.51 Microrregião 05 4490.51 278130248.1760 Microrregião 4490.51 4490.51 -Estado de Sergipe -Material de Consumo -Material de Consumo - Encargos Especiais a Cargo do DER/SE - Estado de Sergipe -Sentenças Judiciárias -Indenizações e Restituições -GABINETE DO SECRETÁRIO -Obras de infra-estrutura em núcleos habitacionais -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO -Obras e Instalações - Levantamentos topográficos,ensaios geológicos e geotécnicos, Projetos e Consultoria -ARACAJU -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Revitalização da Orla de Atalaia em Aracaju -ARACAJU -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Execução de Obras de Infra-Est rutura e de Unidades Habitacionais BAIXO COTINGUIBA Obras e Instalações TOBIAS BARRETO Obras e Instalações Revitalização do Parque da Cidade em Aracaju - PRODETUR II 11-ARACAJU -Obras e Instalações -Obras e Instalações 020610150.1852 Microrregião 11 4490.52 Microrregião 01 4490.52 020610150.1855 Microrregião 4490.52 041220025.2913 Microrregião 99 3390.39 041220025.2925 Microrregião 99 3390.37 -DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO -SECRETARIA GERAL -Implantação de Núcleos Regionais de Justiça Gratuita -ARACAJU - Equipamentos e Material Permanente -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO -Equipamentos e Material Permanente -Implantação de Núcleos de Assistência Judiciária Gratuita na capital -ARACAJU -Equipamentos e Material Permanente -SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO ESPORTE -DEPARTAMENTO DE ADMfNfSTRAÇÃO E FINANÇAS -Manutenção dos serviços administrativo; financeiros -Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa^ -GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAR PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER -Manutenção e supervisão de praças de) -Estado de Sergipe -Locação de Mão-de-Obra í 1 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 670.000,00 1.000.000,00 470.000,00 150.000,00 48.500,00 130.000,00 100.000,00 100.000,00 140.000,00 100.000,00 13.970,00 30.677,57 (020) (000) (001) (020) (000) (000) (000) (070) (025) (025) (000) (000) R$ R$ R$ FR 200.000,00 (025) 100.000,00 (025) 100.000,00 (025) FR 110.000,00 (000) 240.000,00 mo?) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° Ã$Mf DE M DE be%msów DE 2004 185410173.4932 -Licenciamento ambiental Microrregião 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ FR 17.235,00 (070) 82.765,00 (070) 236950248.1980 -Implementação do Plano de Markenting - PRODETUR II Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 236950248.1983 -Fortalecimento institucional da SETURPRODETUR II Microrregião 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 236950248.1984 -Projeto a Cargo da EMSETUR Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.41 - Contribuições TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ 100.000,00 100.000,00 120.000,00 355.000,00 33.269.677,57 FR (025) (025) (025) (025)
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, i i te(ttteiu$itrúe 2004; 183° da Independência, 116° da República. Secretário de Estado do era ci o Flávio Conceição de Oliveira Neto Secretário de Estado - Chefe da Casa Ôivil José de Araújo Mendonça Sobrinho Secretário de Estado da Administração • 1. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° ^°^ s DEÍ ? DEDGféW$éV DE 2004 Etélio de Carvalho Prado Secretário de Estado da Agpctfitul^/lo Abastecimento e da Irrigação ,indberg Gondtm^de Lucena Secretário de Esjado da Educação Eduamo Alves do Amorim Secretário de Estado da Saúde ias%)iiveira ( Em a rweT MéssiaVD fívei rá Cacho Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania Luiz Antônio de Araújo Mendonça Secretário de Estado da Segurança Pública Maria Selma Mesquita Secretária de Estado de Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho, em Exercício Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura Renan Pimentel Tavares de Menezes Defensor Público - Geral do Estado Guálter Prudente Rezende Secretário de Estado da Juventude e do Esporte, em Exercício João Salgado Carvalho Filho Secretário de Estado do Meio Ambiente Pedro Almeida Valadares Neto Secretário de Estado do Turismo