Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23048, de 23 de dezembro de 2004
Nº 23048/2004
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W.°M.Ofi DE ,61 DEJttBfe)eO DE 2004
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.258.802,43 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, Hem V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, Parágrafo Único, da Lei 5.220, de 16 de dezembro de 2003. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.258.802,43 (seis milhões duzentos e cinqüenta e oito mil oitocentos e dois reais e quarenta e três centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO 195710047.8161 -Apoiar projetos cooperativos empresa/instituições de pesquisa Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 15.600,00 (000) SERGIPE 191220234.4182 -Manutenção das atividades do Departamento de Metrologia Microrregião 11 -ARACAJU 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 816.800,00 (070) CIDADÃO 041220025.2230 -Manutenção do Centro de Atendimento ao Cidadão - CEAC Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 34.000,00 (000) FINANÇAS 041220025.2253 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros-SEFAZ Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (000) 288460298.0254 -Encargos de Atividades Especiais Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.91 -Sentenças Judiciárias R$ 30.000,00 (000) ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO 201220025.2325 -Atividades a Cargo da COHIDRO GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HSM.0t8 DE fbi DEJPf?A"wa? DE 2004 Microrregião 3390.41 -Contribuições R$ 123610121.1403- Microrregiâo 99 - 3340.41 123620124.2383 - Microrregião 99 - 3390.41 -SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO -Manutenção e supervisão da rede de Educação Fundamental Estado de Sergipe Contribuições Manutenção e supervisão da rede de Ensino Médio Estado de Sergipe Contribuições R$ R$ 101220025.4472 -Manutenção do HEMOSE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 041220025.2731 Microrregião 99 3190.96 3390.14 3390.39 3390.33 4490.52 175120168.1802 Microrregião 99 4590.65 4590.65 4590.65 206070205.1783 Microrregião 01 4490.51 288430290.0735 Microrregião 99 4590.65 288460298.0732 Microrregião 4490.93 99- - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da SEINFRA -Estado de Sergipe -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado -Diárias-Civil -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Passagens e Despesas com Locomoção -Equipamentos e Material Permanente -GABINETE DO SECRETÁRIO -Projetos a Cargo da DESO/ÁGUA -Estado de Sergipe -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas -Execução de obras de irrigação do Projeto Jacaré-Curituba -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO -Obras e Instalações -Amortização e Encargos da Dívida Interna da CEHOP -Estado de Sergipe -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da SEINFRA Estado de Sergipe Indenizações e Restituições 020610150.2875 -Manutenção da Defensoria Pública Microrregião 11 -ARACAJU 3190.11 -Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil IX -SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 321.000,00 (000) FR 10.000,00 (000) 355.000,00 (010) FR 500,00 (027) FR R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 30.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00 300.000,00 1.000.000,00 2.500.000,00 309.500,00 113.000,00 36.000,00 2.402,43 (000) (000) (000) (000) (000) (020) (020) (006) (025) (000) (000) FR (070) ar ^, 4. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-tóíW UE,oUL OESPwatiee DE 2004 041220025.2985 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SETUR Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.93 - Indenizações e Restituições 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção TOTAL R$ 15.000,00 (000) R$ 100.000,00 (000) R$ 25.000,00 (000) R$ 6.258.802,43
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 195710047.8161 Microrregião 99 3390.30 195710049.8167 Microrregião 99 3390.30 3390.39 3390.36 191220025.4183 Microrregião 99 3390.92 4490.52 191220233.3184 Microrregião 11 3390.33 191220233.3187 Microrregião 11 3390.30 3390.36 3390.39 191220234.3182- Microrregião 11 - 3390.39 191220234.4182- Microrregião 11 - 4490.52 191250234.3181 Microrregião 11 4490.51 4590.61 191250234.3183 Microrregião 11 3390.33 ^3390.35 -SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO -Apoiar projetos cooperativos empresa/instituições de pesquisa -Estado de Sergipe -Material de Consumo -Concessão de auxílio para desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica -Estado de Sergipe -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISAS DE SERGIPE -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros do ITPS -Estado de Sergipe -Despesas de Exercícios Anteriores -Equipamentos e Material Permanente - Desenvolvimento institucional -ARACAJU -Passagens e Despesas com Locomoção -Reforma das instalações do ITPS -ARACAJU -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Reforma das instalações do Departamento de Metrologia do ITPS ARACAJU Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Manutenção das atividades do Departamento de Metrologia ARACAJU Equipamentos e Material Permanente Construção do Parque de aferição de caminhões ARACAJU Obras e Instalações Aquisição de Imóveis Implantação do Laboratório de Calibracão ITPS ARACAJU Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria FR R$ R$ R$ R$ 1.000,00 (000) 5.000,00 (000) 8.000,00 (000) 1.600,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 5.000,00 8.000,00 15.000,00 5.000.00 6.000.00 18.000,00 2.800,00 37.000,00 100.000,00 22.000,00 20.000,00 80.000,00 (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) rn wC.. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°"%OAr DE ^ S^E.y^=em^KO DE 2004 3390.36 3390.39 4490.52 191260233.3188 Microrregião 11 4490.52 195710233.3185 Microrregião 11 3390.14 3390.14 3390.33 3390.33 3390.35 195710233.3186 Microrregião 11 4490.52 4490.52 288460298.0182 Microrregião 99 3390.93 041260087.1219 Microrregião 11 3390.33 144220024.1211 Microrregião 07 - 3390.33 103010025.2224- Microrregião 99 - 3390.14 3390.30 3390.33 3390.36 3390.39 4490.52 041220027.1257 Microrregião 11 4490.52 Microrregião 12 4490.52 041260027.1266 Microrregião 99 3390.35 043670028.1252 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Equipamentos e Material Permanente -Atualização do acervo bibliográfico -ARACAJU -Equipamentose Material Permanente -Credenciamento dos laboratórios -ARACAJU -Diárias-Civil -Diárias-Civil -Passagens e Despesas com Locomoção -Passagens e Despesas com Locomoção -Serviços de Consultoria -Aquisição de equipamentos -ARACAJU -Equipamentos e Material Permanente -Equipamentos e Material Permanente -Encargos de Atividades Especiais a Cargo do ITPS -Estado de Sergipe -Indenizações e Restituições -SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO -DEPARTAMENTO CENTRAL DE PATRIMÔNIO DO ESTADO -Implantação da Cotação Eletrônica pará pequenas compras -ARACAJU -Passagens e Despesas com Locomoção -GABINETE DO SECRETÁRIO - Implantação de novos Centros de Atendimento ao Cidadão - CEAC -PROPRIÁ -Passagens e Despesas com Locomoção -SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS Manutenção da Coordenadoria do Serviço Médico - SEAD Estado de Sergipe Diárias-Civil Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente A -SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA -GABINETE DO SECRETÁRIO -Aquisição de equipamentos -ARACAJU -Equipamentos e Material Permanente -BOQUIM -Equipamentos e Material Permanente -Piano de regularização de softwares da SEFAZ -Estado de Sergipe -Serviços de Consultoria -Implementação do Sistema de Monitoramento e Avaliação do PEF/SE R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 10.000,00 40.000,00 200.000,00 25.000,00 7.000,00 13.000,00 11.000,00 17.000,00 10.000,00 30.000,00 132.000,00 3.000,00 (070) (070) (070) (070) (025) (070) (025) (070) (025) (070) (025) (070) FR R$ 10.000,00 (000) R$ R$ R$ 2.402,43 (047) R$ R$ R$ R$ R$ R$ 3.500,00 6.500,00 2.500,00 1.000,00 6.500,00 4.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) FR 60.000,00 (046) 50.000,00 (046) R$ 150.000,00 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°"%Odf DE o%o%DEJ)f^"^ DE 2004 Microrregião 3380.35 3390.35 288460298.0254 Microrregião 99 4490.91 041220027.1269 Microrregião 11 4490.52 041220027.1270 Microrregião 04 - 4490.51 206020197.1331 Microrregião 06 3390.14 3390.33 4490.51 3390.39 3390.35 3390.30 4490.52 Microrregião 11 3390.30 4490.51 4490.52 3390.35 Microrregião 10 3390.14 3390.30 3390.39 4490.51 3390.35 Microrregião 12 3390.30 3390.35 4490.52 4490.51 Microrregião 08 3390.14 3390.35 4490.52 4490.51 Microrregião 13 3390.30 3390.39 3390.35 4490.51 Microrregião 09 3390.14 4490.51 99-Estado de Sergipe -Serviços de Consultoria -Serviços de Consultoria -SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS PÚBLICAS -Encargos de Atividades Especiais 1 -Estado de Sergipe -Sentenças Judiciárias -SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TRIBUTARIA -Aquisição de veículos -ARACAJU -Equipamentos e Material Permanente -Construção de Centros de Atendimento ao Contríbuinte(CEAC) -AGRESTE DE ITABAIANA -Obras e Instalações -SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DC ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO -GABINETE DO SECRETARIO -Apoio à produção de pescado -AGRESTE DE LAGARTO -Diárias-Civil -Passagens e Despesas com Locomoção -Obras e Instalações -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Serviços de Consultoria -Material de Consumo -Equipamentos e Material Permanente -ARACAJU -Material de Consumo -Obras e Instalações -Equipamentos e Material Permanente -Serviços de Consultoria -BAIXO COTINGUIBA -Diárias-Civil -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Obras e Instalações -Serviços de Consultoria -BOQUIM -Material de Consumo -Serviços de Consultoria -Equipamentose Material Permanente -Obras e Instalações -COTINGUIBA -Diárias-Civil -Serviços de Consultoria -Equipamentos e Material Permanente -Obras e Instalações -ESTÂNCIA -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Serviços de Consultoria -Obras e Instalações -JAPARATUBA -Diárias-Civil -Obras e Instalações R$ R$ R$ R$ R$ i R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 5.000,00 (046) 10.000,00 (046) 30.000,00 (000) 90.000.00 (046) 200.000,00 (000) FR 1.500,00 (025) 1.920,00 (025) 3.800,00 (025) 1.500,00 (025) 1.620,00 (025) 1.400,00 (025) 2.820,00 (025) 3.130,00 (025) 2.000,00 (025) 4.510,00 (025) 2.600,00 (025) 4.300,00 (025) 4.160,00 (025) 4.400,00 (025) 7.100,00 (025) 3.320,00 (025) 3.130,00 (025) 2.600,00 (025) 4.510,00 (025) 5.600,00 (025) 3.000,00 (025) 1.980,00 (025) 3.570,00 (025) 4.400,00 (025) 4.160,00 (025) 4.400,00 (025) 3.320,00 (025) 7.700,00 (025) 3.000,00 (02$U 4.400,00 oam GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W-Off DEÂ t DEJte^"^o DE 2004 3390.35 -Serviços de Consultoria 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente Microrregião 05 -TOBIAS BARRETO 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 -Material de Consumo 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.51 -Obras e Instalações 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 206060204.1327 -Renovação de pomares fruticolas do Estado de Sergipe Microrregião 12 -BOQUIM 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita 206060215.1328 -Construção de cisternas Microrregião 06-AGRESTE DE LAGARTO 4490.51 -Obras e Instalações Microrregião 01 -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 4490.51 -Obras e Instalações 206060215.2314 -Assistência às famílias em assentamentos rurais na área do Projeto Dom Helder Microrregião 01 -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 3390.35 -Serviços de Consultoria 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 206060215.2315 -Assistência aos agricultores familiares ne área do agreste sergipano - Projeto Agreste Microrregião 06 -AGRESTE DE LAGARTO 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 -Material de Consumo 206060215.2316 -Assistência aos agricultores familiares na área do Projeto Xingó Microrregião 01 -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 101220025.4472 -Manutenção do HEMOSE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 500,00 (027) 154510155.1731 -Obras de infra-estrutura em núcleos habitacionais Microrregião 04-AGRESTE DE ITABAIANA 4490.51 -Obras e Instalações R$ 59.000,00 (000) Microrregião 09 -JAPARATUBA 4490.51 -Obras e Instalações R$ 16.000,00 (000) Microrregião 03 - NOSSA SENHORA DAS DORES 4490.51 -Obras e Instalações R$ 149.000,00 (000) 175120168.1802 -Projetos a Cargo da DESO/ÁGUA Microrregião 99 -Estado de Sergipe 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 194.561,43 (046) 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 309.500,00 (025) 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 1.000.000,00 (046) 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 2.500.000,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 1.980,00 3.570,00 1.500,00 1.400,00 1.920,00 1.620,00 1.500,00 3.800,00 2.820,00 40.000,00 7.000,00 40,00 10.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 60.000,00 8.000,00 (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) ar GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-^0" DEÃ^ DEjP^%-AiM^ DE 2004 267820269.1782 -Execução de obras da via de ligação entre Aracaju e Nossa Senhora do Socorro Microrregião 11 -ARACAJU 4490.51 -Obras e instalações R$ 105.438,57 (020) FINANÇAS 041220025.2985 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros-SETUR Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 140.000,00 (000) TOTAL R$ 6.258.802,43
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, JUL de Án^^S^o de 2004; 183° da Independência, 116° da República. Antônio Carlos ER)rbes^Fkeire Secretário de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia Gilmar de Melo Mendes Secretário de Estado da Fazenda José de Araújo Mendonça Sobrinho Secretário de Estado da Administração Etéliojte-eafyalhoPrado ducacáo ífdo Alves do Amorim Secretário de Estado da Saúde Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura Renan Pimentel Tavares de Menezes Defensor Público - Geral do Estado GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N,°-O-w DE A L DEJJe^Tn^iíO DE 2004 Pedro Almeida Valadares Neto Secretário de Estado do Turismo