Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23047, de 23 de dezembro de 2004
Nº 23047/2004
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°,G^? DE ál DE^%%F%^wkh^DE 2004
Abre a Órgão(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ 6.582.337,01 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.220, de 16 de dezembro de 2003. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.582.337,01 (seis milhões quinhentos e ointenta e dois mil trezentos e trinta e sete reais e um centavo), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 010320004.2021 -Controle legal da Administração Pública Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.08 -Outros Benefícios Assistenciais R$ 20.000,00 (000) 041220025.2131 -Coordenação e supervisão geral da pasta - SECC Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 200.000,00 (000) DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA FINANÇAS 041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da SEPLANTEC Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 110.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 (000) 185440181.1199 -Ampliação do sistema integrado da adutora do Piauitinga Microrregião 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 80.000,00 (025) 185440181.1200 -Ampliação do sistema integrado da adutora do Agreste Microrregião 04 -AGRESTE DE ITABAIANA 4490.51 -Obras e Instalações R$ 500.000,00 (025) FINANÇAS 041220025.2215 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SEAD Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.08 -Outros Benefícios Assistenciais R$ 7.393,57 (000 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°"%%%? UEeU 0EJ)^iff7nst€O DE 2004 3390.30 3390.93 3390.36 3390.33 121210020.1379 Microrregião 4490.52 121220025.2377 Microrregião 99 3390.39 3390.39 123610121.1403 Microrregião 99 - 3340.41 123620124.2383 Microrregião 99 4490.52 247220025.4371 Microrregião 99 - 3390.30 3390.39 121220025.2372 Microrregião 99 3390.39 -Material de Consumo -Indenizações e Restituições -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Passagens e Despesas com Locomoção -SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO -Implementação das ações de Modernização do Sistema Educacional -Estado de Sergipe -Equipamentose Material Permanente -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros -Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO -Manutenção e supervisão da rede de Educação Fundamental Estado de Sergipe Contribuições Manutenção e supervisão da rede de Ensino Médio Estado de Sergipe Equipamentos e Material Permanente FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE Manutenção dos serviços administrativos e financeiros-FUNDAR Estado de Sergipe Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica GABINETE DOSECRETÁRIO Coordenação e supervisão geral da pasta SEED Estado de Sergipe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ESTADUAL DE SAÚDE 101220025.8481 -Manutenção do DAF - SES Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3390.41 -Contribuições 3190.13 - Obrigações Patronais PÚBLICA 061220025.2555 -Manutenção da Policia Civil Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições 061810061.1551 -Aquisição de equipamentos bélicos para Polícia Civil Microrregião 11 -ARACAJU 3390.30 -Material de Consumo R$ R$ R$ R$ 5.000,00 7.101,43 7.000,00 5.000,00 (000) (000) (000) (000) FR R$ 25.167,00 (025) R$ 80.000,00 (000) R$ 250.000,00 (000) R$ 70.000,00 (026) R$ 2.150.000,00 (025) R$ 3.000,00 (070) R$ 8.199,61 (070) R$ 23.000,00 (000) FR R$ 1.150.000,00 (006) R$ 72.000,00 (010) R$ 548.011,18 (006) FR R$ 45.000,00 (000) R$ 4.000,00 (025) ^ / • :?K GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^ ^ DE^U xyg)e?%emMO DE 2004 POBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 081220025.4668 -Manutenção de serviços administrativos e financeiros da Fundação Renascer Microrregião 98 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 72.000,00 (000) DO ESTADO DE SERGIPE 267820269.3738 -Construção da SE-325/179, Nossa Senhora da G(óría/Caríra Microrregião 02-CARIRA 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.135,00 (020) Microrregião 01 -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.135,00 (020) 185440205.1784 -Projeto de Desenvolvimento do Semi-árido/ Xingó Microrregião 01 -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 4490.51 -Obras e Instalações R$ 973.189,22 (070) 185410177.3931 -Elaboração do Plano de Gestão e Manejo da Zona Costeira - PNMA II Microrregião 13 - ESTÂNCIA 3390.30 -Material de Consumo R$ 500,00 (025) 3390.30 -Material de Consumo R$ 4.000,00 (000) TOTAL R$ 6.582.337,01
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 010320004.2021 -Controle legal da Administração Pública Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil R$ 20.000,00 (000) DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA FINANÇAS 041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da SEPLANTEC Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 30.000,00 (000) 3390.93 -indenizações e Restituições R$ 9.450,00 (000) 041220078.1994 -Projetos a Cargo do PRONESE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 1.770.011,18 (047) z% • i w. vi. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H m °Jt3XX9 DE i i DE^e%^ya^^ DE 2004 185440180.1178 Microrregião 99 3390.35 3390.35 3390.39 185440181.1180 Microrregião 02 4490.52 Microrregião 03 4490.52 185440181.1183 Microrregião 06 3390.35 Microrregião 12 3390.35 185440181.1184 Microrregião 04 3390.35 4490.51 Microrregião 06 3390.35 4490.51 Microrregião 11 3390.35 Microrregião 12 3390.35 4490.51 Microrregião 05 4490.52 4490.52 Microrregião 99 - 3390.14 3390.33 3390.36 3390.39 185440181.1187- Microrregião 01 - 3390.35 185440181.1188- Microrregião 99 - 3390.14 3390.33 185440181.1189 Microrregião 04 - 3390.14 3390.33 3390.35 185440181.1192- - Combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca -Estado de Sergipe -Serviços de Consultoria -Serviços de Consultoria -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Melhoria dos sistemas integrados das adutoras do Alto Sertão e Sertaneja -CARIRA -Equipamentos e Material Permanente -NOSSA SENHORA DAS DORES -Equipamentos e Material Permanente -Conclusão de estudos de avaliação de aqüíferos -AGRESTE DE LAGARTO -Serviços de Consultoria -BOQUIM -Serviços de Consultoria -Implantação do sistema de supervisão e controle da adutora Piauitinga -AGRESTE DE ITABAIANA -Serviços de Consultoria -Obras e Instalações -AGRESTE DE LAGARTO -Serviços de Consultoria -Obras e Instalações -ARACAJU -Serviços de Consultoria -BOQUIM -Serviços de Consultoria -Obras e Instalações -TOBIAS BARRETO -Equipamentos e Material Permanente -Equipamentos e Material Permanente -Elaboração de Planos Diretores das bacias do Estado de Sergipe Estado de Sergipe -Diárias-Civil -Passagens e Despesas com Locomoção -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Estudos complemerrtares de viabilidade do projeto de melhoria das adutoras do Alto Sertão e Sertaneja SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO Serviços de Consultoria Elaboração do Plano Estadual de Reabilitação da Infra-estrutura Hidráulica Estado de Sergipe Diárias-Civil Passagens e Despesas com Locomoção Estudos de avaliação hidrogeológica e hidroquímica de aqüíferos AGRESTE DE ITABAIANA Diárias-Civil Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria Plano Estadual de Capacitação em Gestão de Recursos Hídricos R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 13.800,00 26.000,00 3.300,00 21.680,00 29.500,00 10.880,00 10.880,00 4.300,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 70.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 130.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 12.000,00 5.100,00 4.000,00 4.000,00 8.000,00 8.000,00 36.000,00 (000) (025) (000) (025) (025) (025) (025) (000) (000) (000) (000) (025) (000) (000) (000) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°Jt3.0ft DE^ i DEJ)eVn$KO DE 2004 Microrregião 99 3390.14 3390.33 3390.36 185440181.1195 Microrregião 04 3390.35 185440181.1196 Microrregião 99 3390.14 3390.33 185440181.1197 Microrregião 99 3390.35 185440181.1199 Microrregião 99 4490.52 185440181.1200 Microrregião 04 4490.52 Microrregião 11 3390.35 185440181.1201 Microrregião 04 3390.35 4490.51 4490.51 Microrregião 06 - 3390.35 4490.52 4490.51 Microrregião 11 - 4490.51 Microrregião 12 - 4490.51 Microrregião 05 - 3390.35 4490.51 4490.51 185440181.2172 Microrregião 3390.92 99- - Estado de Sergipe -Diárias-Civil -Passagens e Despesas com Locomoção -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Plano de administração e manutenção dos sistemas integrados das adutoras do Agreste e Piauitinga -AGRESTE DE ITABAIANA -Serviços de Consultoria -Implantação da rede hidrometeorológica e da qualidade da água -Estado de Sergipe -Diárias-Civil -Passagens e Despesas com Locomoção -Atualização e complementaçâo da base cartográfica hídrica do Estado -Estado de Sergipe -Serviços de Consultoria -Ampliação do sistema integrado da adutora do Piauitinga -Estado de Sergipe -Equipamentos e Material Permanente -Ampliação do sistema integrado da adutora do Agreste -AGRESTE DE ITABAIANA -Equipamentos e Material Permanente -ARACAJU -Serviços de Consultoria -Implantação do sistema de supervisão e controle da adutora Agreste -AGRESTE DE ITABAIANA -Serviços de Consultoria -Obras e Instalações Obras e Instalações AGRESTE DE LAGARTO Serviços de Consultoria Equipamentos e Material Permanente Obras e Instalações ARACAJU Obras e Instalações BOQUIM Obras e Instalações TOBIAS BARRETO Serviços de Consultoria Obras e Instalações Obras e Instalações Ações descentralizadas de apoio â gestão cidadã em recursos hídricos Estado de Sergipe Despesas de Exercícios Anteriores R$ 4.000,00 (025) R$ 4.000,00 (025) R$ 4.000,00 (025) R$ 10.950,00 (000) R$ 4.000,00 (025) R$ 4.000,00 (025) R$ 9.600,00 (025) R$ 134.900,00 (025) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ ESTADO 041260087.1215 -Levantamento, elaboração e aprovação da legislação e estrutura necessária Microrregião 11-ARACAJU W 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.400,00 (000) 31.800,00 (000) 10.000,00 (025) 10.000,00 (000) 20.000,00 (025) 10.000,00 (000) 20.000,00 (000) 10.000,00 (000) R$ 10.000,00 (000) R$ 10.000,00 (000) 10.000,00 (025) 10.000,00 (000) 20.000,00 (025) 3.460,00 (025) FR 10.000,00 ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°te019 DE áà DEj?trte?o e K0 DE 2004 041260087.1216 Microrregião 11 3390.30 3390.33 041260087.1217 Microrregião 11 4490.52 041260087.1219 3390.30 4490.52 041260087.1220 Microrregião 11 3390.14 041260087.1223 Microrregião 11 3390.30 3390.36 144220024.1211 11- Microrregião 3390.36 Microrregião 07 3390.36 121220025.2377 Microrregião 99 3390.92 123610121.1391 Microrregião 08 3390.39 123620124.2383 Microrregião 99 3190.04 123660136.2397 Microrregião 99 3390.32 3390.39 121280045.1428 Microrregião 11 3390.14 3390.30 247220253.3372 Microrregião 11 4490.52 -Criação do portal na internet para o COMPRASNET. -ARACAJU -Material de Consumo -Passagens e Despesas com Locomoção - Informatização do cadastro de fornecedores -ARACAJU -Equipamentos e Material Permanente -Implantação da Cotação Eletrônica para pequenas compras ARACAJU -Material de Consumo -Equipamentos e Material Permanente - Implantação do pregão como modalidade de licitação -ARACAJU -Diárias-Civil -Aquisição de equipamentos de informática para o COMPRASNET -ARACAJU -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -GABINETE DO SECRETÁRIO -Implantação de novos Centros de Atendimento ao Cidadão - CEAC ARACAJU -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -PROPRIÁ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros -Estado de Sergipe -Despesas de Exercícios Anteriores -DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO -Reforma de unidades escolares de Ensino Fundamental -COTINGUIBA -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Manutenção e supervisão da rede de Ensino Médio -Estado de Sergipe -Contratação por Tempo Determinado -Manutenção e supervisão da rede de Educação de Jovens e Adultos -Estado de Sergipe -Material de Distribuição Gratuita -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS -Pós Graduação Lato Sensu -ARACAJU -Diárias-Civil -Material de Consumo -FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE - Renovação tecnológica da TV Aperipê -ARACAJU -Equipamentos e Material Permanente R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 20.000,00 20.000,00 40.000,00 10.000,00 65.000,00 2.000,00 15.000,00 5.000,00 (047) (047) (047) (047) (047) (000) (000) (000) R$ R$ R$ 30.000,00 (047) 15.000,00 (047) FR 23.000,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 25.167,00 450.000,00 1.700.000,00 250.000,00 20.000,00 50.000,00 11.199,61 (025) (025) (026) (000) (025) (025) (°9Ú ... . • % . GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°a%%^ DE fiS DE Detento DE 2004 121220025.2372 -Coordenação e supervisão geral da pasta SEED Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.16 -Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 80.000,00 (000) PÚBLICA 061280045.1559 -Capacitação de recursos humanos para a SSP Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 30.000,00 (025) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 15.000,00 (000) 061810061.1551 -Aquisição de equipamentos bélicos pará Polícia Civil Microrregião 06 -AGRESTE DE LAGARTO 3390.30 -Material de Consumo R$ 2.000,00 (025) Microrregião 07-PROPRIÁ 3390.30 -Material de Consumo R$ 2.000,00 (025) POBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO 082430076.4666 -Manutenção da Unidade de Atendimento em Regime de Internato Microrregião 11-ARACAJU 3390.30 -Material de Consumo R$ 72.000,00 (000) DO ESTADO DE SERGIPE 267820269.4732 -Conservação e restauração de rodovias Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.270,00 (020) 175120168.1802 -Projetos a Cargo da DESC7ÁGUA Microrregião 99 - Estado de Sergipe 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 973.189,22 (046) 185410177.3931 -Elaboração do Plano de Gestão e Manejo da Zona Costeira - PNMA II Microrregião 13-ESTÂNCIA 3390.14 -Diárias-Civil R$ 500,00 (025) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 1.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 (000) TOTAL R$ 6.582.337,01
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ óedz%a+^Lo de2004; 183° da Independência, 116° da República. n SJ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°a%df? DE^-Í DEJ?^^nftf ^ DE 2004 Antônio Carlos Borges Frt Secretário de Estado do Planejamento ejda Ciência e Tecnologia Gilmar de Melo Mendes Secretário de Estado da Fazenda Flávio Conceição de Oliveira Neto Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil José de Araújo Mendonça Sobrinho Secreta ri ode^Ésíado^ a /administração Li nd be rg Gondip"i de Lucena "Secretário de Estadpvcfa Educação Eduardo Alves do Amorim Secretário de Estado da Saúde Luiz Antônio de Araújo Mendonça Secretário de Estado da Segurança Pública Maria do Carmo do Nascimento Alves Secretário de Estado de Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura João Salgado Carvalho Filho Secretário de Estado do Meio Ambiente