Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23040, de 21 de dezembro de 2004
Nº 23040/2004
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^X)kO DEc4? DEJpe^ÉT/nOi^? DE 2004
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.826.626,46 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, Parágrafo Único, da Lei 5.220, de 16 de dezembro de 2003. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.826.626,46 (quatro milhões oitocentos e vinte e seis mil seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 010320004.1026 -Ampliação da sede administrativa do TCE Microrregião 11 -ARACAJU 4490.51 -Obras e Instalações R$ 65.000,00 (000) DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 185440180.7177 -Revitalização das bacias hidrográficas Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 353.000,00 (020) SERGIPE 191220025.4183 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros do ITPS Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.09 -Salário-Familia R$ 100,00 (000) 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas -Pessoal Civil R$ 140.000,00 (000) 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 4.000,00 (000) do PROÁGUA Microrregião 11 -ARACAJU 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 72.000,00 (020) SERGIPE 101220096.4221 - Manutenção do departamento administrativo Microrregião 11-ARACAJU 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 40.000,00 (071) COMÉRCIO 231220025.4442 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da JUCESE Microrregião 99 -Estado de Sergipe a6- GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HSJ3JD0 DEJ^ DEJ?e?ZefiWteO DE 2004 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (070) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (070) 101220025.4472 -Manutenção do HEMOSE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 10.000,00 (008) ESTADUAL DE SAÚDE 101220025.8481 -Manutenção do DAFSES Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 250.000,00 (006) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 77.153,50 (006) 103010103.7473 - Reforma de estabelecimentos de saúde Microrregião 11 -ARACAJU 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 48.071,00 (006) 103010103.7478 -Construção de estabelecimentos de saúde Microrregião 07-PROPRIÁ 4490.51 -Obras e Instalações R$ 3.000,00 (006) Microrregião 01 -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (006) 103010103.8474 -Manutenção do programa Reorientação do Modelo Assistencial Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 50.000,00 (006) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 648.000,00 (006) 103010106.8479 -Manutenção do programa Assistência Farmacêutica Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 160.000,00 (027) 103020103.8472 -Manutenção do Hospital João Alves Filho Microrregião 11 -ARACAJU 3390.30 -Material de Consumo R$ 146.837,30 (006) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 (027) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 (027) 3390.30 -Material de Consumo R$ 1.100.000,00 (027) 3390.30 -Material de Consumo R$ 253.842,72 (027) 103050105.7488 -Aquisição de equipamentos Microrregião 11 -ARACAJU 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (027) 103050105.8477 -Manutenção do programa Promoção à Saúde, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Prioritários Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 50.000,00 (006) SERGIPE SERGIPE 061820025.2592 -Manutenção do Corpo de Bombeiros Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 R$ R$ R$ R$ 19.492,98 40.000,00 70.000,00 318.004,12 (070) (070) (070) (000) FR GOVERNO DE SERGIPE , DECRETO N.°,%ICW DE.Á"füEl)ttrnibUlD DE 2004 POBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO ERRADICAÇÃO DA POBREZA 081220078.7675 -Apoio às comunidades carentes Microrregião 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 40.000,00 (070) 061810025.2713 -Manutenção da Polícia Militar Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 288460298.0701 -Encargos de Atividades Especiais da Polícia Militar Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições DO ESTADO DE SERGIPE 092720083.4734 -Encargos com inativos do DER/SE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.13 -Obrigações Patronais 261220025.4735 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - DER/SE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.13 -Obrigações Patronais 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.14 -Diárias-Civil 3350.43 -Subvenções Sociais 267820269.4733 -Manutenção da frota de veículos, equipamentos e máquinas-DER/SE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ESPORTE EXPANSÃO DO DESPORTO 278120281.1930 -Realização de eventos desportivos e de lazer Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.500,00 (008) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$^^^5.800,00 (008) TOTAL R$ 4.826.626,46
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 010320004.2021 -Controle legal da Administração Pública Microrregião 99 -Estado de Sergipe R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 5.000,00 10.000,00 12.000,00 15.000,00 27.624,84 12.200,00 100.000,00 (001) (001) (070) (000) (070) (070) (020) lW: %a fGOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W-(W DEjfl-DEj)e?WWO DE 2004 3190.11 185440180.7171 Microrregião 99 3390.14 185440180.7173 Microrregião 99 3390.39 185440180.7175 Microrregião 01 3390.14 185440180.7176 Microrregião 99 3390.14 185440180.7177 Microrregião 99 3390.30 3390.36 3390.39 185440180.7178 Microrregião 99 3390.14 185440180.8171 Microrregião 99 - 3390.14 3390.36 3390.39 3390.92 4490.52 3390.35 3390.30 191220025.4183- Microrregião 3190.16 3390.30 3390.33 3390.34 3390.37 3390.39 3390.92 4490.52 x/ N -Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil -SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS -Estudo complementa res de disponibilidade hídrica nas bacias do Estado de Sergipe -Estado de Sergipe -Diárías-Civil -Complemantação e atualização do cadastro de usuários de água bruta -Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Elaboração do plano de investimentos na bacia do rio Sergipe -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO -Diárías-Civil -Implantação do sistema de outorga e cobrança pelo uso dos recursos h idrícos -Estado de Sergipe -Diárías-Civil -Revitalização das bacias hidrográficas -Estado de Sergipe -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Apoio aos comitês das bacias hidrográficas -Estado de Sergipe -Diárías-Civil -Operacionalização de ações da Política Estadual de Recursos Hídricos Estado de Sergipe Diárías-Civil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Equipamentos e Material Permanente Serviços de Consultoria Material de Consumo INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISAS DE SERGIPE Manutenção dos serviços administrativos e financeiros do ITPS -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil -Material de Consumo -Passagens e Despesas com Locomoção -Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização -Locação de Mão-de-Obra -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Despesas de Exercícios Anteriores -Equipamentos e Material Permanente -SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SERGIPE R$ 65.000,00 (000) FR R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 1.500,00 51.700,00 1.100,00 1.900,00 13.600,00 7.890,00 8.700,00 2.500,00 55.000,00 34.000,00 29.120,00 25.200,00 52.790,00 28.000,00 112.000,00 (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 4.000,00 46.340,00 13.000,00 2.160,00 30.000,00 12.000,00 2.600,00 34.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W.°JQOW DE/ t DEj^e/nt í (fi? DE 2004 091220083.4212 -Manutenção do Departamento Administrativo Microrregião 11-ARACAJU 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 40.000,00 (000) ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO 206020197.1331 -Apoio à produção de pescado Microrregião 11 -ARACAJU 3390.14 -Diárías-Civil 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Microrregião 12 -BOQUIM 3390.14 -Diárías-Civil 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Microrregião 08-COTINGUIBA 3390.30 - Material de Consumo 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Microrregião 09-JAPARATUBA 3390.30 - Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 206060215.1328 -Construção de cisternas Microrregião 04 -AGRESTE DE ITABAIANA 4490.51 -Obras e Instalações 206060215.2314 -Assistência às famílias em assentamentos rurais na área do Projeto Dom Helder Microrregião 01 -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 3390.14 -Diárías-Civil 206060215.2316 -Assistência aos agricultores familiares na área do Projeto Xingó Microrregião 01 -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 3390.14 -Diárías-Civil 3390.30 - Material de Consumo COMÉRCIO 231220025.4442 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da JUCESE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00 (070) 101220025.4472 -Manutenção do HEMOSE Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 10.000,00 (006) ESTADUAL DE SAÚDE 101220025.8481 -Manutenção do DAFSES Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 19.995,18 (006) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (006) 103010091.8478 -Manutenção do programa Atenção à Saúde da Mulhei e da Criança Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 181.075,69 (00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 4.000,00 3.500,00 4.000,00 3.500,00 3.000,00 3.000,00 2.000,00 3.000,00 2.000,00 7.000,00 15.000,00 30.000,00 30.000,00 (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) (025) r tS-- •í - GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W?feOéO DEcí^ÜEye^eMü^O DE 2004 3390.36 103010103.7473 Microrregião 04 3390.39 Microrregião 11 4490.51 Microrregião 12 3390.39 Microrregião 01 3390.39 103010103.7477 Microrregião 11 4490.51 103010103.7478 Microrregião 11 4490.51 Microrregião 03 4490.51 103010103.7479 Microrregião 13 4490.51 103010103.8471 Microrregião 99 3340.41 3370.41 4450.42 103010103.8474 Microrregião 99 3390.30 103010106.8479 Microrregião 99 3390.30 3390.30 3390.32 103020103.8472 Microrregião 11 3190.16 3390.33 3390.35 3390.37 3390.38 3390.92 4490.52 3390.93 3390.93 3390.92 3390.37 3390.36 3390.33 3190.16 3390.14 3390.14 103050105.7494- Microrregião 99 4490.51 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Reforma de estabelecimentos de saúde -AGRESTE DE ITABAIANA -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -ARACAJU -Obras e Instalações -BOQUIM -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Ampliação de unidades do Hospital João Alves Filhó -ARACAJU -Obras e Instalações -Construção de estabelecimentos de saúde -ARACAJU -Obras e Instalações -NOSSA SENHORA DAS DORES -Obras e Instalações -Ampliação de estabelecimentos de saúde -ESTÂNCIA -Obras e Instalações -Transferência de recursos financeiros a órgãos públicos e entidades filantrópicas -Estado de Sergipe -Contribuições -Contribuições -Auxílios -Manutenção do programa Reorientação do Modelo Assistencial -Estado de Sergipe -Material de Consumo -Manutenção do programa Assistência Farmacêutica -Estado de Sergipe -Material de Consumo -Material de Consumo -Material de Distribuição Gratuita -Manutenção do Hospital João Alves Filho -ARACAJU -Outras Despesas VariáveisPessoal Civil -Passagens e Despesas com Locomoção -Serviços de Consultoria -Locação de Mão-de-Obra -Arrendamento Mercantil -Despesas de Exercícios Anteriores -Equipamentos e Material Permanente -Indenizações e Restituições -Indenizações e Restituições -Despesas de Exercícios Anteriores -Locação de Mão-de-Obra -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Passagens e Despesas com Locomoção -Outras Despesas VariáveisPessoal Civil -Diárias-Civil Diárias-Civil Construção de melhorias sanitárias -Estado de Sergipe -Obras e Instalações R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 5.006,00 138.800,00 354.000,00 41.022,00 45.517,62 3.898,49 65.600,00 100,00 100,00 17.000,00 5.895,75 34.000,00 100.000,00 38.324,10 100.000,00 889,67 5.000,00 7.990,00 500,00 25.000,00 10.000,00 58.272,17 200.000,00 50.070,55 1.694,89 9.152,41 87.000,00 11.000,00 24.000,00 6.000,00 19.000,00 36.000,00 120.000,00 (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (006) (027) (006) (006) (006) (027) (027) (027) (027) (027) (027) (006) (006) (006) (027) (027) (027) (027) (006) (oqe^ tW-: •é 4 - GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°á3-W0 UEÍTTiE"Z)ettM^tO DE 2004 103050105.8477 -Manutenção do programa Promoção à Saúde, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Prioritários Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 80.000,00 (027) -CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE -CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 061820063.1593 -Aquisição de veículos para o CBM/SE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ POBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO ERRADICAÇÃO DA POBREZA 081220078.7675 -Apoio às comunidades carentes Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 061810025.2713 -Manutenção da Polícia Militar Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.15 -Diárias-Milítar 3390.15 -Diárias-Milítar 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.30 -Material de Consumo 092720083.4734 Microrregião 99 3190.01 261220025.4735 Microrregião 99 3390.08 3390.92 4490.52 3390.33 3390.30 3390.30 267820269.3754 Microrregião 99 4590.61 267820269.4732 Microrregião 99 3390.39 175120168.1802 Microrregião 99 4590.65 -SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA -DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPE -Encargos com inativos do DER/SE -Estado de Sergipe -Aposentadorias e Reformas -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - DER/SE -Estado de Sergipe -Outros Benefícios Assistenciais -Despesas de Exercícios Anteriores -Equipamentos e Material Permanente -Passagens e Despesas com Locomoção -Material de Consumo -Material de Consumo -Desapropriações e indenizações -Estado de Sergipe -Aquisição de Imóveis -Conservação e restauração de rodovias -Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -GABINETE DO SECRETÁRIO -Projetos a Cargo da DESO/ÁGUA -Estado de Sergipe -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ FR 25.000,00 (047) FR 40.000,00 (070) FR 19.492,98 (070) 36.527,12 (000) 81.477,00 (000) 200.000,00 (000) FR 15.000,00 (001) 470,18 639,53 2.466,20 5.000,00 15.000,00 43.248,93 (070) (070) (070) (070) (000) (070) 40.000,00 (020) 60.000,00 (020) R$ 1.500.000,00 ( % ar --? - GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W W DEá^DEj)e?^fiSie ^ DE 2004 ESPORTE EXPANSÃO DO DESPORTO 278120281.1930 -Realização de eventos desportivos e de lazer Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 11.300,00 (008) TOTAL R$ 4.826.626,46
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. iju, A^d e d^xa^X-c-, Aracaju, Ai"d e Oa^a^-^d e 2004; 183° da Independência, 116" da República. Antônio C Secretário de Estado do Planejamento ejda Ciência e Tecnologia Gilmar de Melo Mendes Secretário de Estado da Fazenda Flávio Conceição de Oliveira Neto Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil José de Araújo Mendonça Sobrinho Secretário de Estado da Administração Etélio de Carvalho Prado Secretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação Tácito de Faro Melo Secretário de Estado da Indústria e do Comércio Eduardo Alves do Amorim Secretário de Estado da Saúde Carlos Magno de Oliveira Comandante - Geral do Corpo de Bombeiros de Sergipe Maria do Carmo do Nascimento Alves Secretário de Estado de Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho u .. . % i GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N-°cZSÍ%? DE ^4 - DETpeíeAttjiííP DE 2004 Claudemir Mendonça da Silva Comandante - Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura Guálter Prudente Rezende Secretário de Estado da Juventude e do Esporte, em Exercício