Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23031, de 15 de dezembro de 2004
Nº 23031/2004
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W?ISMl DE ik DE hezeue%o DE 2004
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.361.123,44 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.220, de 16 de dezembro de 2003. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 6.361.123,44 (seis milhões trezentos e sessenta e um mil cento e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 020620010.2101 -Manutenção das atividades do Ministério Público Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 257.700,00 (001) 3390.41 -Contribuições R$ 29.000,00 (010) 092720083.2103 -Encargos com inativosPGJ Microrregião 11 -ARACAJU 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 1.200,00 (001) DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA FINANÇAS 041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da SEPLANTEC Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 20.000,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 1.500.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 80.000,00 (000) ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO 201220025.2325 -Atividades a Cargo da COHIDRO Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 600.000,00 (000) 123610121.1403 -Manutenção e supervisão da rede de Educação Fundamental Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições R$ 1.173.000,00 (026) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 80.000,00 (000) COMÉRCIO O .. . V • GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H. o éZ03l DE IH DE ^%:^A/6WD E 2004 231220025.4442 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da JUCESE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (070) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 24.000,00 (070) ESTADUAL DE SAÚDE 101220025.8481 -Manutenção do DAF-SES Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.03 -Pensões R$ 25.000,00 (006) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 124.167,34 (006) 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 200.000,00 (006) 103010103.8471 -Transferência de recursos financeiros a órgãos públicos e entidades filantrópicas Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições R$ 25.000,00 (006) 3350.43 -Subvenções Sociais R$ 188.000,00 (006) 103010103.8474 -Manutenção do programa Reorientação do Modelo Assistencial Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.498.176,17 (006) 103050105.8477 -Manutenção do programa Promoção à Saúde, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Prioritários Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 150.000,00 (027) PÚBLICA SERGIPE 061220025.4553 -Manutenção e operacionalização do DETRAN/SE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 20.000,00 (070) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 273.381,29 (070) DO ESTADO DE SERGIPE 092720083.4734 -Encargos com inativos do DER/SE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 21.000,00 (001) 267820248.3758 -Recuperação de áreas degradadas - PRODETUR II Microrregião 13 -ESTÂNCIA 4490.51 -Obras e Instalações R$ 13.945,10 (020) 267820269.4733 -Manutenção da frota de veículos, equipamentos e máquinas-DER/SE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 47.553,54 (020) TOTAL R$ 6.361.123,44
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Dácreto decorrerão da Anulação d dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: JKV Jfu. •-,. , ^ - GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°A3.03l DE i 4 DE JC%7%^2DE2004 020620010.2101 -Manutenção das atividades do Ministério Público Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil R$ 287.900,00 (000) DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA FINANÇAS 041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da SEPLANTEC Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 8.190,00 (000) 041210020.2160 -Manutenção das atividades da SUPES Microrregião 11 -ARACAJU 3390.14 -Diárias-Civil R$ 15.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 7.900,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 11.900,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 15.600,00 (000) ECONÔMICA E ORÇAMENTO 041210020.1156 -Implantação e implementação de sistema informativo de planejamento e orçamento público estadual Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 041210020.1157 -Implantação de sistema informativo de Gerência do PPA Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 041210020.2154 -Elaboração e revisão anual do Plano Plurianual - PPA Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 041210045.2156 -Treinamento periódico dos técnicos do sistema estadual de planejamento Microrregião 11 -ARACAJU 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 041220020.2155 -Coordenação da elaboração do processo orçamentário do Estado Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 041220025.2151 -Aquisição de equipamentos de informática Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 041220025.2157 -Manutenção da Superintendência de Programação Econômica e Orçameoto Microrregião 99 -Estado de Sergipelyf R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 10.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 45.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) st,. R$ R$ R$ R$ R$ R$ 50.000,00 39.000,00 9.000,00 15.000,00 60.000,00 28.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°23J3l ÜEJH DE frÇ^GMÔ$O DE 2004 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 -Material de Consumo 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 185440180.1178 -Combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 64.920,00 (000) 185440180.2171 -Manutenção da SRH Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 20.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 16.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.890,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 15.890,00 (000) 185440181.1184 -Implantação do sistema de supervisão e controle da adutora Piauitinga Microrregião 04 -AGRESTE DE ITABAIANA 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) Microrregião 06 -AGRESTE DE LAGARTO 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 49.490,00 (000) Microrregião 11 -ARACAJU 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) Microrregião 12 -BOQUIM 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) 185440181.1185 -Elaboração de Planos Diretores das bacias do Estado de Sergipe Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 5.000,00 (000) 185440182.1181 - Implantação do modelo de gestão integrada na bacia do rio São Francisco Microrregião 08-COTINGUIBA 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 8.900,00 (000) Microrregião 09 -JAPARATUBA 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 8.900,00 (000) Microrregião 03 - NOSSA SENHORA DAS DORES 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 8.900,00 (000) Microrregião 07-PROPRIÁ 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 8.900,00 (000) Microrregião 01 -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 8.900,00 (000) PRODETUR EMSERGIPE 041210025.2201 -Manutenção da Unidade Executora Estadual do PRODETUR II Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 28.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 26.500,00 (000) 041210248.1204 -Elaboração e execução do Plano Diretor pará municípios do Pólo Costa dos Coqueirais - PRODETUR II Microrregião 11-ARACAJU 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 80.000,00 (000) Microrregião 10 - BAIXO COTINGUtBA V j S 1=4 :fGOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°J3.â3d oEdn DE betewê$o DE 2004 3390.35 Microrregião 13 3390.35 Microrregião 09 3390.35 Microrregião 07 3390.35 041210248.1205 Microrregião 13 3390.35 133910144.1159 Microrregião 10 3390.35 133910144.1166 Microrregião 11 3390.36 3390.39 4490.52 133910144.1167 Microrregião 11 3390.39 133910144.1168 Microrregião 11 3390.35 133910144.1171 Microrregião 10 3390.36 3390.39 133910144.1172 Microrregião 10 3390.36 133910144.1991 Microrregião 10 3390.39 133910144.1992 Microrregião 10 3390.39 236950248.1207 Microrregião 13 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ -ESTÂNCIA -Serviços de Consultoria R$ -JAPARATUBA - Serviços de Consultoria R$ -PROPRIÁ -Serviços de Consultoria R$ -Capacitação pará gestão do turismo e do patrimônio cultural e natural - PRODETUR II -ESTÂNCIA -Serviços de Consultoria -Melhoria dos logradouros públicos em Laranjeiras - Programa Monumenta -BAIXO COTINGUIBA -Serviços de Consultoria -Engenharia e administração em São Cristávão - Programa Monumenta -ARACAJU -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Equipamentos e Material Permanente -Restauração e conservação de monumentos públicos em São CristóvãoPrograma Monumenta -ARACAJU -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Melhoria dos logradouros públicos/São Cristóvão - Programa Monumenta -ARACAJU -Serviços de Consultoria -Engenharia e administração em LaranjeirasPrograma Monumenta -BAIXO COTINGUIBA -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Promoção de atividades econômicas, culturais e turísticas em Laranjeiras-Programa Monumenta -BAIXO COTINGUIBA -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Restauração e conservação de imóveis privados em LaranjeirasPrograma Monumenta -BAIXO COTINGUIBA -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Restauração e conservação de monumentos públicos em LaranjeirasPrograma Monumenta -BAIXO COTINGUIBA -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Elaboração da base cartográfica dos municípios litorâneos - PRODETUR II -ESTÂNCIA -Serviços de Consultoria R$ 80.000,00 (000) 100.000,00 (000) 80.000,00 (000) 40.000,00 (000) R$ 30.000,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO 206060204.1327 -Renovação de pomares f rútico Ias do Estado de Sergipe . Microrregião 12-BOQUIM J Á 17.000,00 (000) 37.000,00 (000) 64.000,00 (000) 5.000,00 (000) 97.480,00 (000) R$ 30.000,00 (000) 33.000,00 (000) 10.750,00 (000) 10.000,00 (000) R$ 48.000,00 (000) R$ 10.000,00 (000) 21.990,00 (000) FR 2% . GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°4Z03l DE IH DE 6^erUê/SO DE 2004 3390.32 123610121.2417 Microrregião 99 3390.30 123610121.1403 99- Microrregião 3390.93 123610121.2389 Microrregião 99 4490.52 123620124.1383 Microrregião 02 4490.51 123620124.2383 Microrregião 99 3390.39 123630127.1404 Microrregião 07 4490.51 121220025.2372 Microrregião 99 3190.16 -Material de Distribuição Gratuita -SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -Alimentação EscolarMEC - FNDE -Estado de Sergipe -Material de Consumo -DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO -Manutenção e supervisão da rede de Educação Fundamental Estado de Sergipe -Indenizações e Restituições -Manutenção de ações de fortalecimento da escola-FUNDESCOLA -Estado de Sergipe -Equipamentos e Material Permanente -Ampliação de unidades de Ensino Médio -CARIRA -Obras e Instalações -Manutenção e supervisão da rede de Ensino Médio -Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Construção de Centros de Educação Profissional -PROPRIÁ -Obras e Instalações -GABINETE DOSECRETÁRIO -Coordenação e supervisão geral da pasta SEED -Estado de Sergipe -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil -SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA E DO COMÉRCIO 231220025.4442 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da JUCESE Microrregião 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 101220025.8481 Microrregião 99 3390.14 3390.36 101220025.8483 Microrregião 99 3340.41 3390.36 3390.39 103010103.7474 Microrregião 04 4490.52 103010104.8475 Microrregião 99 - -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -Manutenção do DAF - SES -Estado de Sergipe -Diárias-Civil -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Pagamento de prestadores de serviços do SUS -Estado de Sergipe -Contribuições -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Equipar estabelecimentos de saúde -AGRESTE DE ITABAIANA -Equipamentos e Material Permanente -Manutenção do programa Melhoria da Gestão e Implementação da Descentralização do Sistema de Saúde Estado de Sergipe R$ 600.000,00 (000) FR R$ 371.218,00 (026) R$ 95.000,00 (022) R$ 417.541,00 (025) R$ 99.000,00 (025) R$ 90.241,00 (025) R$ 100.000,00 (025) R$ 80.000,00 (000) FR R$ 34.000,00 (070) FR R$ 50.000,00 (006) R$ 10.000,00 (006) R$ 24.703,00 (027) R$ 34.000,00 (027) R$ 1.439.473,17 (027) R$ 4.805,00 4f ^M-- GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. V á U i DE AH DE àSíeM6K0 DE 2004 3390.30 -Material de Consumo 103010106.8479 -Manutenção do programa Assistência Farmacêutica Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições 3390.30 -Material de Consumo 103050105.7488 -Aquisição de equipamentos Microrregião 11 -ARACAJU 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 061220025.4553 Microrregião 99 3190.11 3390.15 3390.30 061220059.4552 Microrregião 99 3390.39 061260059.3552 Microrregião 11 4490.52 061280045.3560 Microrregião 11 3390.39 288460298.0551 Microrregião 99 - 3390.91 3390.93 092720083.4734 Microrregião 99 3190.01 267820269.3746 - Microrregião 02 - 4490.51 267820269.4732 - Microrregião 99 - 3190.34 3390.30 3390.39 -SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE -Manutenção e operacionalização do DETRAN/SE -Estado de Sergipe -Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil -Diárias-Militar -Material de Consumo -Campanhas Educativas pará o Trânsito -Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Ampliação da rede de informática -ARACAJU -Equipamentos e Material Permanente -Treinamento de pessoal -ARACAJU -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Encargos de Atividades Especiais a Cargo do DETRAN Estado de Sergipe Sentenças Judiciárias Indenizações e Restituições R$ R$ R$ R$ 150.000,00 235.662,34 150.000,00 111.700,00 (006) (006) (027) (006) FR R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 2.802,40 20.000,00 160.800,05 30.872,00 9.994,00 8.400,00 30.238,26 30.274,58 (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) -SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA -DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPE -Encargos com inativos do DER/SE -Estado de Sergipe -Aposentadorias e Reformas -Conclusão da Rodovia SE-453, trecho BR-235 Mocambo/Pedra Mole CARIRA Obras e Instalações Conservação e restauração de rodovias Estado de Sergipe Outras Desp. de Pes. Decor. de Cont. de Terceiriz. Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ FR R$ 21.000,00 (001) 7.214,41 (020) 39.438,58 8.850,00 5.995,65 (020) (020) (020) 6.361.123,44
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrarioj GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W?l3.0dl DBÀJi DE bE%ÇM60O DE 2004 Aracaju, JJ( de j^%W^d e 2004; 183° da Independência, 116" da República. íbví BcartosA^ftâonçaÇj Secretário de Estado do Planejameríto e da Ciência e tecnologia, em Exercício ímar deJMelo Mendes SecAtafhrde-Estado da Fazenda Flávio Conceição de Oliveira Neto Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil Etélio de Carvalho/Prado Secretário de Estado da Agri$uttuca, d/Abastecimenjp-e^da Irrigação cena Educação de Faro Melo Secretário^ Estado da Indústria e do Comércio Eduardo Alves do Amorim Secretário de Estado da Saúde Luiz Antônio de Araújo Mendonça Secretário de Estado da Segurança Pública Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura