Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23029, de 15 de dezembro de 2004
Nº 23029/2004
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO ll?Müíâ DBjyDEJPeze^tavtú DE 2004
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 12.218.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.220, de 16 de dezembro de 2003. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 12.218.000,00 (doze milhões duzentos e dezoito mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 041220078.2164 -Atividades a Cargo do PRONESE Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3190.41 -Contribuições R$ 350.000,00 (001) 092720083.2219 -Encargos com inativos civil Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 200.000,00 (001) 288450295.0256 -Transferências Constitucionais e Legais aos Municípios Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3340.81 -Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas R$ 550.000,00 (021) 3340.81 -Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas R$ 1.500.000,00 (013) ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE 201220025.4241 -Manutenção Geral da DEAGRO/SE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil R$ 1.950.000,00 (001) 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 420.000,00 (001) HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE 201220025.4261 -Manutenção Geral dos Serviços - DEHIDRO/SE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil R$ 900.000,00 (001) 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 200.000,00 (001) 201220025.2325 -Atividades a Cargo da COHIDRO Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições J r R$ 11.000,00 (OO%%O GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°23.029 DE JvDE/petvt^ntf DE 2004 201220025.2326 -Atividades a Cargo da EMDAGRO Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 217.000,00 (000) COMÉRCIO 221220025.2460 -Atividades a Cargo da CODISE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.41 -Contribuições R$ 1.400.000,00 (001) 231220025.4442 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da JUCESE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil R$ 20.000,00 (001) PÚBLICA 061220025.2555 -Manutenção da Polícia Civil Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil R$ 800.000,00 (001) 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 200.000,00 (001) SERGIPE SERGIPE 061820025.2592 -Manutenção do Corpo de Bombeiros Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.12 -Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Militar R$ 500.000,00 (001) 061810025.2713 -Manutenção da Policia Militar Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.12 -Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Militar R$ 2.300.000,00 (001) 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 400.000,00 (001) 267840025.2736 -Atividades a Cargo da SERGIPORTOS Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.41 -Contribuições R$ 300.000,00 (001) TOTAL R$ 12.218.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA FINANÇAS 041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros da SEPLANTEC Microrregião 99 -Estado de Sergipe w^/ í ^ .í - GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W?23.0â3 DEJY DEJPttei4é0 DE 2004 3390.14 3390.30 3390.35 3390.36 3390.39 3390.93 4490.52 191280049.8168 Microrregião 99 3390.18 3390.20 195710047.7156 Microrregião 99 3390.20 4490.52 3390.39 195710047.7157 Microrregião 99 3390.20 4490.52 195710047.8161 Microrregião 99 3390.20 4490.52 195710049.7167 Microrregião 99 3390.31 195710049.8164 Microrregião 99 - 3390.20 4490.52 195710049.8165 Microrregião 99- 3390.20 195710049.8166- Microrregião 99 - 3390.20 195710049.8167 - Microrregião 99 - 3390.20 195720047.8157 Microrregião 3390.33 3390.36 3390.39 99- -Diárias-Civil -Material de Consumo -Serviços de Consultoria -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Indenizações e Restituições -Equipamentos e Material Permanente -FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO -Concessão de bolsas de pesquisa cientifica e desenvolvimento tecnológico -Estado de Sergipe -Auxílio Financeiro a Estudantes -Auxílio Financeiro a Pesquisadores -Organizar os arranjos produtivos locais do Estado de Sergipe -Estado de Sergipe -Auxílio Financeiro a Pesquisadores -Equipamentos e Material Permanente -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Fomentar projetos de tecnologias para a inclusão social -Estado de Sergipe -Auxílio Financeiro a Pesquisadores -Equipamentos e Material Permanente -Apoiar projetos cooperativos empresa/instituições de pesquisa -Estado de Sergipe -Auxílio Financeiro a Pesquisadores -Equipamentos e Material Permanente -Distribuição de prêmios a pesquisadores e alunos de iniciação científica, mestrado e doutorado -Estado de Sergipe -Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras -Concessão de taxa de bancada pará alunos de mestrado e doutorado Estado de Sergipe -Auxílio Financeiro a Pesquisadores -Equipamentos e Material Permanente -Concessão de a uxi li o-viagem pará apresentação de trabalhos em eventos científicos Estado de Sergipe Auxílio Financeiro a Pesquisadores Concessão de auxílio-enxoval pará doutores Estado de Sergipe Auxílio Financeiro a Pesquisadores Concessão de auxílio para desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica Estado de Sergipe Auxílio Financeiro a Pesquisadores Apoio tecnológico às pequenas empresas exportadoras Estado de Sergipe Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^ o" R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 31.000,00 150.000,00 70.000,00 60.000,00 193.528,00 200.000,00 70.000,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 169.617,00 181.617,00 57.552,00 15.000,00 12.790,00 65.000,00 13.000,00 15.000,00 15.000,00 25.000,00 165.500,00 50.000,00 28.000,00 23.000,00 35.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00. (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) tX% f. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°tâflM ÜEjf DEj)ttemtoitf DE 2004 195720047.8160 Microrregião 99 3390.39 195730048.7160 Microrregião 99 4490.52 195730048.7161 Microrregião 99 3390.20 195730048.7165 Microrregião 99 4490.52 185440180.1178 Microrregião 99 3390.35 185440181.1199 Microrregião 99 3390.35 4490.51 4490.52 185440181.1200 Microrregião 04 3390.35 Microrregião 11 4490.52 185440181.1201 Microrregião 04 4490.52 041260087.1216 Microrregião 11 3390.39 041260087.1219 Microrregião 11 3390.36 041260087.1220 Microrregião 11 3390.33 041220025.2215 -Apoio a incubadoras de empresas e parques tecnológicos - Estado de Sergipe -Outros Serviços de TerceirosPessoa Jurídica R$ -Consolidação dos serviços de informação na Internet - Prossiga nos Estados -Estado de Sergipe -Equipamentos e Material Permanente R$ -Realização de eventos técnico-científicos -Estado de Sergipe -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ -Informatização dos serviços ofertados no Portal FAP-SE -Estado de Sergipe -Equipamentos e Material Permanente -SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS -Combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca -Estado de Sergipe -Serviços de Consultoria -Ampliação do sistema integrado da adutora do Piauitinga -Estado de Sergipe -Serviços de Consultoria -Obras e Instalações -Equipamentos e Material Permanente -Ampliação do sistema integrado da adutora do Agreste AGRESTE DE ITABAIANA -Serviços de Consultoria -ARACAJU -Equipamentos e Material Permanente -Implantação do sistema de supervisão e controle da adutora Agreste -AGRESTE DE ITABAIANA -Equipamentos e Material Permanente R$ 10.020,00 (000) 1.527,00 (000) 22.377,00 (000) R$ 50.000,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ Microrregião 3390.08 3390.30 -SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO -DEPARTAMENTO CENTRAL DE PATRIMÔNIO DO ESTADO -Criação do portal na internet para o COMPRASNET. -ARACAJU -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Implantação da Cotação Eletrônica pará pequenas compras -ARACAJU -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ -Implantação do pregão como modalidade de licitação -ARACAJU -Passagens e Despesas com Locomoção R$ -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SEAD - Outros Benefícios Assisten ciais R$ -Material de Consumo!) 4 R$ 21.970,00 (000) 131.550,00 (000) 17.811,00 (000) 124.999,00 (000) 93.451,00 (000) 32.500,00 (000) 49.689,00 (000) FR R$ 30.000,00 (000) 30.000,00 (000) 25.000,00 (000) 30.000,00 (00J 40.000,00 • . -1. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?teGlS DEM DE.^teesHHie0 DE 2004 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 30.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 30.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 500 000,00 (000) CIDADÃO 041220025.2230 -Manutenção do Centro de Atendimento ao Cidadão - CEAC Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 30.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (000) 041220027.1257 -Aquisição de equipamentos Microrregião 04-AGRESTE DE ITABAIANA 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 4480.52 - Equipamentos e Material Permanente Microrregião 06-AGRESTE DE LAGARTO 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente Microrregião 11 -ARACAJU 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente Microrregião 12-BOQUIM 4480.52 -Equipamentos e Material Permanente 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente Microrregião 02 - CARIRA 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente Microrregião 13 -ESTÂNCIA 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente Microrregião 03 -NOSSA SENHORA DAS DORES 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente Microrregião 07-PROPRIÁ 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4480.52 -Equipamentos e Material Permanente 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente Microrregião 01 -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente Microrregião 05-TOBIAS BARRETO 4480.52 -Equipamentos e Material Permanente 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 041220027.1260 -Desenvolvimento de projetos de engenharia para a construção do prédio anexo à sede da SEFAZ Microrregião 11 -ARACAJU 041220027.1261 -Reforma do prédio da SEFAZ Microrregião 11 -ARACAJU 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 041260027.1267 -Aquisição de equipamentos de informática da SEFAZ Microrregião 04 -AGRESTE DE ITABAIANA 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente Microrregião 06 -AGRESTE DE LAGARTO 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente Microrregião 11-ARACAJU, R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 10.000,00 77.000,00 14.000,00 26.880,00 17.000,00 30.000,00 15.000,00 10.760,00 30.000,00 72.000,00 29.600,00 16.000,00 50.000,00 62.000,00 47.000,00 14.000,00 14.704,00 30.000,00 39.000,00 10.000,00 22.000,00 150.000,00 20.000,00 15.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) mt %a SR. í - GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ofâíitf OE$YDEJ)ttmtoKO DE 2004 4490.52 Microrregião 02 4490.52 Microrregião 13 4490.52 Microrregião 03 4490.52 Microrregião 05 4490.52 041280045.1251 Microrregião 11 3390.30 3390.33 3390.35 3390.36 3390.39 041310027.1263 Microrregião 11 3390.30 3390.39 041310027.1264 Microrregião 99- 3390.30 3390.32 3390.39 041310027.1265 Microrregião 11 3390.36 4490.51 043670028.1252 99- Microrregião 3390.35 043670028.1253 3390.39 043670028.1254 - Microrregião 99 - 3390.30 3390.35 043670028.1255 - Microrregião 99 - 3390.30 3390.36 3390.39 041220025.2253- Microrregião 3320.39 3390.39 3390.92 99- - Equipamentos e Material Permanente -CARIRA -Equipamentos e Material Permanente -ESTÂNCIA -Equipamentos e Material Permanente -NOSSA SENHORA DAS DORES -Equipamentos e Material Permanente -TOBIAS BARRETO -Equipamentos e Material Permanente -Capacitação de recursos humanos -ARACAJU -Material de Consumo -Passagens e Despesas com Locomoção -Serviços de Consultoria -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Implantação do Call Centerda SEFAZ -ARACAJU -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Implementação do Plano de Desenvolvimento de Comunicação Interna e Externa da SEFAZ Estado de Sergipe -Material de Consumo -Material de Distribuição Gratuita -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Implantação de Ouvidoria Fazendória -ARACAJU -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Obras e Instalações -Implementação do Sistema de Monitoramento e Avaliação do PEF/SE Estado de Sergipe Serviços de Consultoria Realização de cursos para disseminadores de Educação Fiscal ARACAJU Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Distribuição de material didático destinado aos educadores do PEF/SE Estado de Sergipe Material de Consumo Serviços de Consultoria Plano de disseminação do PEF/SE Estado de Sergipe Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Manutenção dos serviços administrativos e financeiros-SEFAZ Estado de Sergipe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Upc R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 70.000,00 20.000,00 15.000,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 29.200,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 50.000,00 14.610,00 40.000,00 42.250,00 8.000,00 10.000,00 8.800,00 8.000,00 11.200,00 16.800,00 58.640,00 15.000,00 66.500,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) R$ 27.000,00 (000) R$ 150.000,00 (000) R$ 138.000,00 (00( ^ ?- GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N,°^-^W DE//DE^ê^Hfiet f DE 2004 041220025.2254- Microrregião 99 3390.92 041220027.1256- Microrregião 11 - 3390.30 3390.39 041220027.1269 Microrregião 11 3390.39 4490.52 041220027.1272 Microrregião 11 3390.39 201220025.2366 Microrregião 99 4490.52 201220025.2326 Microrregião 99 3190.41 206050198.1321 Microrregião 07 3390.39 206050198.1323 Microrregião 07 3390.39 206060204.1327 Microrregião 06 3390.30 3390.32 3390.39 Microrregião 12- 3390.32 Microrregião 13- 3390.32 206060209.1349- Microrregião 99 - 3390.41 206060215.2316 Microrregião 3320.41 Manutenção dos sistemas de informática e microfilmagemSEFAZ -Estado de Sergipe -Despesas de Exercícios Anteriores -SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA -Realização de melhorias nos Centros de Atendimento ao Contribuinte(CEAC) ARACAJU -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Aquisição de veículos -ARACAJU -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Equipamentos e Material Permanente -Realização de melhorias em Postos Fiscais -ARACAJU -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros -Estado de Sergipe -Equipamentos e Material Permanente -GABINETE DO SECRETÁRIO -Atividades a Cargo da EMDAGRO -Estado de Sergipe -Contribuições -Recuperação de Parques de Exposição Agropecuária -PROPRIÁ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Recuperação da Usina de Beneficiamento de ArrozUBÁ -PROPRIÁ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Renovação de pomares frutí colas do Estado de Sergipe -AGRESTE DE LAGARTO -Material de Consumo -Material de Distribuição Gratuita -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica BOQUIM Material de Distribuição Gratuita ESTÂNCIA Material de Distribuição Gratuita Projetos a Cargo da EMDAGRO Estado de Sergipe Contribuições Assistência aos agricultores familiares na área do Projeto Xingó SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO Contribuições R$ 40.000,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ 23.000.00 40.000,00 59.000,00 57.000,00 10.056,00 (000) (000) (000) (000) (000) FR R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 300.000,00 217.000,00 100.000,00 71.940,00 11.000,00 300.000,00 101.820,00 250.000,00 186.240,00 290.000,00 400.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) -SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO^ 3T •JGOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V3 DE4éDEpe-3e-rt$ic0 DE 2004 226610225.7442 -Melhoria de infra-estrutura de áreas industriais Microrregião 99 - Estado de Sergipe 4490.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 144210025.2521 Microrregião 99 3390.30 142410011.1532 Microrregião 11 4490.51 144210011.1523 Microrregião 11 4490.51 144210025.2527- Microrregião 99 - 3390.14 3390.38 3390.41 3390.36 3390.30 3390.33 144210025.2522 Microrregião 99 3390.14 3390.33 -SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA -CONSELHO PENITENCIÁRIO -Manutenção do Conselho Estadual de Entorpecentes -Estado de Sergipe -Material de Consumo -DEPARTAMENTO CENTRAL DO SISTEMA PENIENCIÁRIO -Construção da Penitenciária de São Cristóvão -ARACAJU -Obras e Instalações -Construção de unidades prisionais -ARACAJU -Obras e Instalações -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Manutenção dos serviços administrativos e financeiros Estado de Sergipe Diárias-Civil Arrendamento Mercantil Contribuições Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção GABINETE DO SECRETÁRIO Coordenação e supervisão geral da pasta Estado de Sergipe Diárias-Civil Passagens e Despesas com Locomoção 082440080.8654 Microrregião 02 4440.42 Microrregião 01 4440.42 261220025.4735 - Microrregião 99 - 3390.08 267820248.3758 - Microrregião 13- 4490.51 -SECRETARIA DE ESTADO DE COMBATEÀ POBREZA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO -FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -Enfrentamentoà pobreza -CARIRA -Auxílios -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO -Auxílios -SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA -DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPE Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - DER/SE Estado de Sergipe Outros Benefícios Assistenciais Recuperação de áreas degradadas - PRODETUR II ESTÂNCIA Obras e Instalações (J GABINETE DO SECRETÁRIO Vá R$ 1.200.000,00 (000) FR R$ 20.000,00 (000) R$ 66.000,00 (000) R$ 46.000,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 104.000,00 4.000,00 130.000,00 70.000,00 70.000,00 120.000,00 40.000,00 30.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) R$ R$ R$ R$ FR 2.000,00 (000) FR 5.000,00 (000) 15.000,00 (0 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO U.°J3.02B DE.JY DE?tt^tote0 DE 2004 164820165.2737 -Atividades a Cargo da CEHOP Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.41 -Contribuições R$ 128.502,00 (001) 3190.41 -Contribuições R$ 2.700.000,00 (001) TOTAL R$ 12.218.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, dr de di-?^J^oàe 2004; 183° da Independência, 116° da República. Elcarios Mendonça Cruz Secretário de Estado do Planejameptqe da Ciência e Tecnologia, em Exercício elo Mendes adô da Fazenda José de Araújo Mendonça Sobrinho Secretário de Estado da Administração Etólio de Carvalho Prado Secretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação Tácito de Faro Melo Secretário de Estajjo^da^Mdúslria e do Comércio Emanuel Messias Oliveira Cacho Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania Luiz Antônio de Araújo Mendonça Secretário de Estado da Segurança Pública Carlos Magno de Oliveira Comandante - Geral do Corpo de Bombeiros de Sergipe Maria do Carmo do Nascimento Alves Secretário de Estado de Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho Claudemir Mendonça da Silva Comandante - Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe Jfy. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?JiOtf OEjr DEjM$fQKO DE 2004 Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura