Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 23024, de 10 de dezembro de 2004
Nº 23024/2004
iJR fc^ GOVERNO DE SERGIPE / DECRETO W?âdm DE 0$ DEj^Ze^, o teo DE 2004
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.794.155,03 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7 o , Parágrafo Único, da Lei 5.220, de 16 de dezembro de 2003. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.794.155,03 (cinco milhões setecentos e noventa e quatro mil cento e cinqüenta e cinco reais e três centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 010310001.2001 -Coordenação da Ação Legislativa Microrregião 11 -ARACAJU 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (000) FINANÇAS 041220025.2215 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SE AD Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.08 -Outros Benefícios Assistenciais R$ 15.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500.000,00 (000) 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.800,00 (000) SERGIPE 091220083.4212 -Manutenção do Departamento Administrativo Microrregião 11 -ARACAJU 3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 100.000,00 (000) 101220096.4221 -Manutenção do departamento administrativo Microrregião 11 -ARACAJU 3190.11 -Vencimentos e Vantagens FixasPessoal Civil R$ 790.000,00 (071) 288460298.0215 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo do IPES.SAÚDE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 300.000,00 (071) EDUCACIONAL 121220025.2411 -Manutenção e supervisão das atividades de apoio ao estudante Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 3.112,50 (000) 121220025.2380 -Coordenação e supervisão geral do ensino Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil k% R$ 16.000,00 (000) XX xtfy GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°a%%4 DE O(? DEj)fterSHatO DE 2004 123660136.2397 -Manutenção e supervisão da rede de Educação de Jovens e Adultos Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 15.500,00 (000) 247220025.4371 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - FUNDAP Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.231.40 (070) DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO Microrregião 11 -ARACAJU 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 140.000,00 (002) COMÉRCIO 226610225.7442 -Melhoria de infra-estrutura de áreas industriais Microrregião 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 15.000,00 (000) 221220025.2460 -Atividades a Cargo da CODISE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 615.500,00 (000) 101220025.4472 -Manutenção do HEMOSE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 120.000,00 (070) 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 500,00 (006) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 10.000,00 (006) 103020101.3472 -Ampliação da sede do Hemocentro Microrregião 11 -ARACAJU 4490.51 -Obras e Instalações R$ 32.000,00 (070) PÚBLICA SERGIPE 061220025.4553 -Manutenção e operacionalização do DETRAN/SE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 35.511,13 (070) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 (070) 175120168.1802 -Projetos a Cargo da DESO/ÁGUA Microrregião 99 -Estado de Sergipe 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 2.300.000,00 (006) ESPORTE FINANÇAS I A GOVERNO DE SERGIPE , DECRETO N/^^ Y OEÜfcDZPtezvtoxO DE 2004 041220025.2913 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 9.000,00 (000) FINANÇAS 181220025.2936 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - SEMA Microrregião 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 45.000,00 (000) 236950248.2968 -Atividades a Cargo da EMSETUR Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 500.000,00 (000) TOTAL R$ 5.794.155,03
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 010310001.2001 -Coordenação da Ação Legislativa Microrregião 11 -ARACAJU 4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 50.000,00 (000) 041210025.2214 -Manutenção da Assessoria de Planejamento - SEAD Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 25.000,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 1.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00 (000) ESTADO 041220025.2225 -Manutenção do Departamento Central de Patrimônio do Estado Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.35 -Serviços de Consultoria 4490.51 -Obras e Instalações 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 041220088.1234 -Reestruturação do Departamento Central de Patrimônio do Estado Microrregião 11 -ARACAJU 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 041220088.1235 -Implantação de Sistema de Cadastro e Controle de Bens Móveis e Imóveis Microrregião 11 -ARACAJU^ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 3.000,00 2.000,00 10.000.00 12.000,00 8.000,00 2.000,00 22.500,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) Wy. R$ R$ R$ RS R$ R$ R$ 50.000,00 20.000,00 15.000,00 30.000,00 10.000,00 18.000,00 34.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO U.°tt.0tf ÜEÜ^DEJP^ZersnaitZ) DE 2004 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 041260087.1217 -Informatização do cadastro de fornecedores Microrregião 11 -ARACAJU 3390.30 -Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 041260087.1218 -Implantação de um catálogo de materiais/serviços padronizados Microrregião 11 -ARACAJU 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 041260087.1219 -Implantação da Cotação Eletrônica para pequenas compras Microrregião 11 -ARACAJU 3390.14 -Diárias-Civil 041260087.1220 -Implantação do pregão como modalidade de licitação Microrregião 11 -ARACAJU 3390.14 -Diárias-Civil 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física HUMANOS 041280045.1225 -Projeto O Servidor Vottaà Escola Microrregião 11 -ARACAJU 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 3.000,00 (000) FINANÇAS 041220025.2215 -Manutenção dos serviços administrativos e financeirosSEAD Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.93 - Indenizações e Restituições 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 3390.37 -Locação de Máo-de-Obra 144220024.1212 -Aquisição de equipamentos para a nova unidade do Centro de Atendimento ao Cidadâo-CEAC Microrregião 11 -ARACAJU 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) SERGIPE 091220083.4212 -Manutenção do Departamento Administrativo Microrregião 11 -ARACAJU 3390.35 -Serviços de Consultoria 101220096.4221 -Manutenção do departamento administrativo Microrregião 11 -ARACAJU 3190.13 -Obrigações Patronais 3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3390.14 -Diárias-Civil 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 046940081.8291 -Operacionalização do fundo de aval do Estado de Sergipe - PAES fl Microrregião 99 -Estado de Sergipe^ R$ R$ R$ R$ 50.000,00 16.022,12 92.277,88 72.000,00 (000) (000) (000) (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 100.000,00 790.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 100.000,00 70.000,00 (000) (071) (071) (071) (071) (071) (071) (071) R$ R$ R$ R$ R$ 36.000,00 10.000,00 10.000,00 12.000,00 50.000,00 (025) (025) (025) (025) (025) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?JBJQM DE ^ 6 DE?ear%f6 /%? DE 2004 3390.27 -Encargos Pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e R$ 290.000,00 (000) Similares ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO 206020197.1331 -Apoio à produção de pescado Microrregião 07-PROPRIÁ 3390.14 -Diárias-Civil 206060215.2315 -Assistência aos agricultores familiares na área do agreste sergipano - Projeto Agreste Microrregião 06 -AGRESTE DE LAGARTO 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 206060215.2316 -Assistência aos agricultores familiares na área do Projeto Xingó Microrregião 01 -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente EDUCACIONAL 123620124.2412 -Manutenção e supervisão de Pré Vestibulares da SEED Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 20.000,00 (000) 123670139.2396 -Manutenção e supervisão da rede da Educação Especial Microrregião 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 14.612,50 (000) 247220025.4371 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros - FUNDAP Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 247220253.3371 -Renovação tecnológica das Rádios Aperipê Am e Fm Microrregião 11 -ARACAJU 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 247220253.3372 -Renovação tecnológica da TV Aperipê Microrregião 11 -ARACAJU 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 247220253.3374 -Reforma geral do complexo técnico-administrativo da FUNDAP Microrregião 11-ARACAJU 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 123610121.8371 - Manutenção e supervisão da rede de Ensino Fundamental Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de TerceirosPessoa Física^f R$ 140.000,00 (002) R$ R$ R$ R$ R$ R$ 4.010,00 400,00 7.224,00 2.010,80 3.086,60 3.500,00 (070) (070) (070) (070) (070) (070) " % 4Bb GOVERNO DE SERGIPE , DECRETO N.W Qif DE Ofa DE JX?e?t tíKO DE 2004 COMÉRCIO 226610225.7442 -Melhoria de infra-estrutura de áreas industriais Microrregião 99 - Estado de Sergipe 4490.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 15.000,00 (000) 4490.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 200.000,00 (000) 226610223.1460 -Projetos a Cargo da CODISE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 415.500,00 (000) 101220025.4472 -Manutenção do HEMOSE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 18.000,00 (070) 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 20.000,00 (070) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 64.500,00 (070) 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.000,00 (070) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 43.500,00 (070) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00 (070) 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.500,00 (006) PÚBLICA SERGIPE 061220025.4553 -Manutenção e operacionalização do DETRAN/SE Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3190.09 -Salário-Família 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3390.08 -Outros Benefícios Assistenciais 4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 3390.47 -Obrigações Tributárias e Contributivas 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes 3390.19 -Auxílio-Fardamento 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores 061220059.3551 -Aquisição de Unidade Móvel de AtendimentoDETRAN MÓVEL Microrregião 11 -ARACAJU 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 061220059.3553 -Reforma do prédio do DETRAN/SE Microrregião 11 -ARACAJU 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 061220059.4552 -Campanhas Educativas para o Trânsito Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 061260059.3557 -Implantação de Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos Microrregião 11 -ARACAJU k . R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 5.000,00 1.000,00 9.487,90 330,00 2.732,23 35.000,00 41.290,00 4.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 137,00 2.800,00 4.190,00 1.000,00 381,00 (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 2.000.00 363,00 10.000.00 15.000.00 15.000.00 14.800.00 (070) (070) (070) (070) (070) (070) (070) GOVERNO DE SERGIPE 7 DECRETO N.V^W DE (% DE T^^^nüKO DE 2004 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 061260059.3558 -Aquisição de microcomputadores e periféricos Microrregião 11 -ARACAJU 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 092720083.4551 -Encargos com inativos e pensionistas Microrregião 11 -ARACAJU 288460298.0551 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo do DETRAN Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3190.91 -Sentenças Judiciárias 3190.93 -Indenizaçõese Restituições 3190.94 - Indenizações Trabalhistas 3390.81 - Distribuição e Receitas SERGIPE SERGIPE 061820063.1593 -Aquisição de veículos pará o CBWSE Microrregião 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 92.000,00 (047) 154510248.1770 -Arquitetura, urbanização e paisagismo do litoral sul-lndiaroba. Estância e Santa Luzia-PRODETUR II Microrregião 13 - ESTÂNCIA 4490.51 -Obras e Instalações 154510248.1787 -Terminal turístico e orla de Brejo GrandePRODETUR II Microrregião 07-PROPRIÁ 4490.51 -Obras e Instalações 175120168.1802 -Projetos a Cargo da DESC7ÁGUA Microrregião 99 - Estado de Sergipe 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas 165410173.1757 -Sistema integrado de resíduos sólidos-Municípios do Pólo Costa dos Coqueirais-PRODETUR II Microrregião 10-BAIXO COTINGUIBA 4490.51 - Obras e Instalações Microrregião 13-ESTÂNCIA 4490.51 -Obras e Instalações Microrregião 09-JAPARATUBA 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Microrregião 07-PROPRIÁ 4490.51 -Obras e Instalações 267820248.1765 -Implantação de avenida às margens do Rio Foxim em Aracaju - PRODETUR II Microrregião 11-ARACAJU 4490.51 - Obras e Instalações R$ 1.000.000,00 (046) ESPORTE FINANÇAS Ut? R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 196.000.00 276.200,00 173.800.00 150.000.00 150.000.00 54.000.00 150.000.00 150.000.00 (046) (046) (025) (046) (046) (025) (046) (046) A R$ R$ R$ R$ 5.000,00 5.000,00 3.000,00 6.000,00 (000) (000) (000) (000) GOVERNO DE SERGIPE , DECRETO N.°^-GW DE Ofa DEJX^MÜHU? DE 2004 041220025.2913 -Manutenção dos serviços administrativos e financeiros Microrregião 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores 3390.93 -Indenizações e Restituições 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente FINANÇAS 181220025.2936 -Manutenção dos serviços administrativos e financeirosSEMA Microrregião 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 45.000,00 (000) TOTAL R$ 5.794.155,03
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, OO de áe^juJ^uo tíe 2004; 183° da Independência, 116° da República. Elcarlos Secretário de Estado do Planejamento^ da Céncia"e Tecnologia, em Exercício Gilmar deJ^ejerWelídes Secr^riod^Es$ádoda Fazenda Flávio Conceição de Oliveira Neto Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil José de Araújo Mendonça Sobrinho Secretário de Estado da Administração Etólio de Carvalho Prado Secretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação Li nd be rg Gondim de Lucena Secretário de Estado da Educação Tácito de Faro Melo Secretário de Estado da Indústria e do Comércio st GOVERNO DE SERGIPE / DECRETO H.°tHt%r DEOfc DEj?vte"itottC?DE 2004 Eduardo Alves do Amorim Secretário de Estado da Saúde Luiz Antônio de Araújo Mendonça Secretário de Estado da Segurança Pública Carlos Magno de Oliveira Comandante - Geral do Corpo de Bombeiros de Sergipe Luiz Durval Machado Tavares Secretário de Estado da Infra - Estrutura Guálter Prudente Rezende Secretário de Estado da Juventude e do Esporte, em Exercício João Salgado Carvalho Filho Secretário de Estado do Meio Ambiente Pedro Almeida Valadares Neto Secretário de Estado do Turismo