Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 21500, de 13 de dezembro de 2002
Nº 21500/2002
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° 2/ 500 DE (4 DE Dezemge) oy 2005 gbre Crédito suplementar no valor € RS 518.000,00 para reforgo de dotagdes consignadas no vigente Orgamento. stripuicoes que }he sao conferidas nos termos do Art. 84, 1item V'dacmnstltu%ggo Estadual, combinado com o disposto do Art. g-, pardgrafo unico da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001, alterada pela Lel n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. DECRET A:
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 518.000,00 (guinhentos e dezoito mil reais ) para reforco de dotacgdes consignadas no vigente orgamento, obedecendo a seguinte classificacgéo: INFRA-ESTRUTURA : 175120168.1459-Projetos a Cargo da DESO/Esgoto Sanitdrio FR 4590. 65 -Constituicdo ou Aumento de Capital de Empresas R$ 318.000,00 (020) 1751201.68.1489-Projetos a Cargo da (590 65 DESO/AGUA Aumento : -Constituigdo ou Aumen de Capital de Empresas RS 200.000,00 (020) TOTAL R$ 518.000,00 xXecugao deste i e - - ursos necessarlos a . S & RS S orcamentarias imfie“’ decorrerio da anulagdo de dotagoes adas a saber: ’ ~SECRETARIA DE ESTADO DA %62 INFRA-ESTRUTURA " ~-DEPARTAMENTO DE ESTRADAg DE RODAGEM DO ESTADO D %12 SERGIPE - DER/S 10269‘3415-E1aborac;éo de Cg@zgifig Técnico do i Rodovidrio a 3390.30 1490.52 -y GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° 41.500 pE 14 pE DEZembro pp -Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica RS flm25.4401—Manuten¢éo dos Servicos Administrativos e Financeiros - DER -Material de Consumo RS -Equipamentos e Material Permanente RS zgsflm25.3433—Aquisigéo de Veiculos, Equipamentos e Mdquinas - DER-SE 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente RS 267820248.3424-Concluséao da SE-100 Sul/Linha Verde, Porto Nangola/Terra Caida/Entr.SE-318 (Lote I) PRODETUR I £490.51 -Obras e Instalacgodes RS 267820269.3437-Construgéao da SE-432 Trecho BR-101/Laranjeiras (Fdbrica de Cimento) 4490.51 -Obras e Instalagdes RS 267820269.3439-Obras de Infra-Estrutura na Entrada de Aracaju - BR-101/235. 490,51 -Obras e Instalagdes R$ 267820269, 4407 3190, 34 3390.30 339p .39 390,94 *7820269. 90,3 -Conservacdo e Restauragao de Rodovias -Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirizagéao RS -Material de Consumo RS -Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica RS -Indenizagdes e Restituicgdes RS -Estudos e Projeto de Rodovias -Outros Servigos de Terceiros - Pessoa - Juridica 6.020,00 126.465,00 45.576,48 11.730,28 141.412,92 9.705,03 11.600,32 50.001,74 27,00 11.325,94 19.805,23 66.743,66 FR (020) (000) (000) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) (020) GOVERNO DE SERGIPE l DECRETO N.° 24.500 DE ‘¥ DE dEFemMBLO 69.4410-Desapropriagées -Indenizagdes e 1390+ Restituicdes -y R$ 516,50 (020 1490.61 —-Aqulsligao de Iméveis R$ 17.069:90 TOTAL R$ 518.000,00
Art. 3.
=~ - Este Decreto entrard em vigor na data de sua publicagao.
Art. 4.
= - Revogam-se as disposicdes em contrario. aracaju, (£ de M4gplho ae 2002; 181° da Independéncia e 114- da Repiblica. AR e e ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Sec . Mar L Antoénio de Mfiio retirio de Estado do lanejamento e da Ciéncia e Tecnologia Fernando Soares da Mota Secretario de Estado da Fazenda Luciano Augusto Barreto Carvalho Secretdrio de Estado da Infra-estrutura