Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 20173, de 6 de novembro de 2001
Nº 20173/2001
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° 30J13 DE OS DE A^e^At-^^C? DE 2001
Abre crédito suplementar no valor de R$ 155.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. 8-, inciso II, alínea A da Lei n- 4.340 de 21 de dezembro de 2000. DECRETA :
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais ) para reforço de dotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 041220025.2132-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros FR 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 155.000,00 (000) TOTAL R$ 155.000,00
Art. 2.
- - Os recursos necessários à execução deste decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 231220025.2147-Manutenção da Unidade Estadual Executora do PRODETUR FR 3490.30 -Material de Consumo R$ 990,00 (000) ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRJ:TO N.° ao J13 DE 0 ^ DE /VÉ?C^VH i K O DE 2001 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 990,00 (000) 236950020.1153-Elaboração de Estudos de Avaliação Sócio Econômica - PRODETUR 3490.35 -Serviços de Consultoria R$ 33.000,00 (000) 236950020.2146-Sistema de Informações Turísticas do Estado PRODETUR 3490.30 -Material de Consumo R$ 990,00 (000) 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 990,00 (000) 236950025.1150-Desenvolvimento Institucional de Órgãos Executores Estaduais e Municipais - PRODETUR 3490.35 -Serviços de Consultoria R$ 32.000,00 (000) 236950248.1144-Recuperação do Patrimônio Histórico de São Cristóvão com Restauração da Antiga Fab.de TecPRODETUR 3490.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 990,00 (000) 3490.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 80.000,00 (000) ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 041220025.2132-Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros 3490.14 -Diárias - Civil R$ 5.050,00 (000) TOTAL R$ 155.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^^ de f^oo^U^^o de 2001; 180- da Independência e 113- da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° 30 J?3 DE $5"üE iSO(/Éntes^o DE 2001 Marcos Antônio de Mb$o Secretário de Estado do flaneiamento e da Ciência e Tecnologia Fernando 3^rgfs da Mota Secretário de Estado da Fazenda