Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 20075, de 10 de outubro de 2001
Nº 20075/2001
í, .-ii GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° WOf? DE O^ DE O(tíí^uto DE 2001 O Denomina "QUADRA DE ESPORTES MARIA AUGUSTA MOURA", a Quadra de Esportes anexa à Escola Estadual John Kennedy, no Município de Aracaju/SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto na Lei n° 3.591, de 09 de janeiro de 1995; e conforme disposições da Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, DECRETA : Art. I o . Fica denominada "QUADRA DE ESPORTES MARIA O AUGUSTA MOURA", a Quadra de Esportes anexa à Escola Estadual John Kennedy, no Município de Aracaju/SE.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Propriá, Oi de tí^^foto de 2001; 180° da Independência e 113° da República. .xf%%L— /6 ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Nilson Birreto Socorro Secretário de Estado da Educação e do Desporto e Lazer O JRNC