Decreto Estadual de Sergipe nº 18216, de 30 de julho de 1999

Nº 18216/1999

Nesta página

5 artigos

Art. 1.

Fica constituída a Comissão Estadual Coordenadora das Comemorações Cívicas da SEMANA DA PÁTRIA - 1999, no Estado de Sergipe

Parágrafo únicoIntegram a Comissão a que se refere o "caput" deste artigo, as autoridades, indicadas a seguir, que, sob a presidência do Secretário de Estado da Educação e do Desporto e Lazer, devem se articular com as autoridades militares das Forças Armadas, aquarteladas em Sergipe, representadas pelo Coronel JOSÉ WELLINGTON CASTRO DE FERREIRA GOMES, Chefe da Guarnição Federal, em Sergipe, e Comandante do 28° Batalhão de Caçadores - Batalhão Campo Grande; pelo Tenente-coronel JOÃO GAI PONDOLO, Chefe da 19" Circunscrição do Serviço Militar, pelo Capitão-de-Fragata JOÃO ROBERTO CAVALCANTI VIEIRA, Capitão do Portos do Estado de Sergipe; pelo SegundoTenente QOEA-CTA BULDOMERO DE MENEZES VILLAMIL, Comandante do Destacamento da Força Aérea Brasileira, em Sergipe

IJornalista LUIZ ANTÔNIO BARRETO, Secretário de Estado da Educação e do Desporto e Lazer, n - Bacharel JOSÉ GILTON PINTO GARCIA, Secretário de Estado da Segurança Pública, GOVERNO DE SERGIPE DECRET O U?iZMí DÉMODÉ J-PULKO DE 1999 m - CoroneTHELIO SILVA, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe;

IVTenente-coronel EDSON ANTÔNIO DAS MERCÊS, Chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado;

VProfessor VIRGÍNIO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Secretário de Estado da Cultura;

VIJornalista ANDRÉ DE MELO BARROS, Secretário Especial de Comunicação Social; Vn - Major ALOÍSIO TAVARES SANTOS, Presidente da Associação dos Ex-Combatentes da Força Expedicionária do Brasil - Secção de Sergipe; Vm - Professora MARIETA OLIVEIRA FALCÃO, Secretária Municipal de Educação de Aracaju;

IXBacharel JORGE RIBEIRO PRATA, Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe-DETRAN/SE;

XBacharel JOSÉ EDNILSON GUIMARÃES SANTOS, Chefe do Cerimonial do Governo do Estado,

XIProfessor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, Presidente do Conselho Estadual de Educação; Xü - Professor JOÃO COSTA, Presidente do Conselho Estadual de Cultura; XIH - Economista CLÍNIO CARVALHO GUIMARÃES, Diretor do Departamento de Assistência Financeira da SEED;

XIVProfessor PEDRO AMADO DE OLIVEIRA NUNES, Assessor Especial do Secretário de Estado da Educação e do Desporto e Lazer;

XVProfessora JESUS PERCILHANA DA SILVEIRA VIEIRA, Diretora do Departamento de Educação da SEED,

XVIProfessora EUNICE DORIÁ DE OLIVEIRA, Diretora da Diretoria de Educação de Aracaju - DEÃ, 4T GOVERNO OE SERGIPE DECRETO N?A%Mfc DE 3 0 DE Ji^lUO DE 1999

XVIIJornalista JOSÉ LÉO DE CARVALHO FILHO, Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Desporto - FUNDESP;

XVIII - Professora MARIA HERMÍNIA CALDAS, Presidenta da Coordenação de Educação Moral e Cívica de Sergipe;

XIXJornalista RITA OLIVEIRA, Assessora de Comunicação da SEED.

GOVERNO OE SERGIPE DECRETO N?A%Mê DE§0 DE^ül LH O DE 1999

Constitui Comissão Estadual Coordenadora das Comemorações Cívicas da SEMANA DA PÁTRIA - 1999, no Estado de Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e regulamentara, com fundamento no Artigo 84, incisos V, VU e XXI, e nos Artigos 232 e 233, da Constituição Estadual, e de acordo com o disposto na Lei n° 3.591, de 09 de janeiro de 1995, combinado com as disposições das Leis n°s 2 608, de 27 de fevereiro de 1987, 2.960, de 09 de abril de 1991, 3.200, de 25 de janeiro de 1993, e 3 310, de Considerando a magna importância da INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, comemorada durante a Semana da Pátria, culminando com as festividades do "Dia 7 de Setembro"; Considerando o grande valor de que se revestem as comemorações cívicas a serem realizadas oficialmente na Semana da Pátria, Considerando, ainda, o dever que tem o Governo de incentivar as manifestações de civismo do povo, de propiciar maior brilho as comemorações da INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, e de criar, para isso, condições favoráveis a exaltação do sentimento patriótico da juventude e da comunidade em geral, DECRETA:

Art. 2.

A Comissão Estadual Coordenadora das Comemorações Cívicas da SEMANA DA PÁTRIA - 1999, constituída na forma deste Decreto, fica encarregada da programação geral das comemorações a serem realizadas no Estado de Sergipe.

Art. 3.

Cabe, ainda, à Comissão Estadual Coordenadora de que trata este Decreto manter contato com as Comissões Municipais, criadas com o objetivo de promover solenidades alusivas à SEMANA DA PÁTRIA, - 1999, a fim de conjugarem esforços no sentido de proporcionar o maior brilhantismo possível aos eventos comemorativos da Independência do Brasil

Art. 4.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5.

Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ O de ^J^-QÍL o de 1999; 178° da Independência e 111 da República. x^%L/C ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO y -^ Luiz Antônio Barreto Secretário de Estado da Educação e do Desporto e Lazer raujo da Casa Civil

Decreto Estadual de Sergipe nº 18216, de 30 de julho de 1999

Remissões do artigo

Citado por

Questões sobre este artigo