Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 17639, de 1 de outubro de 1998
Nº 17639/1998
ah £ GOVERNO OE séRgipe DECRETO N° /7639 DE 30 DE Se7emineo pp 1998
Abre isn,ose Suplementar no valor de R$ arnt noe para reforgo de dotacé gnadas no vigente Orgamento = O GOVERNADOR DO ESTADO DE s ERGIP ibu > lhe sao conferidas nos termos do Art. 84, ites Vv, ss ee = a , nstituicao qu combinado com o dispos 2 4 sstadual , posto do Art. 8-, inciso II, alinea A da sei 1 3.899 de 12 de dezembro de 1997. DECRET A:
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplemen 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais ) on porange "da sibes bes consignadas no vigente orgamento, obedecendo a seguinte classi Goacga: ° 010020002.1021 - Construgado e Equipamento da Sede do TCE FR 4590.51 - Obras e Instalacg6ées RS 20.000,00 (000) 010020002.2021 - Controle Legal da Administragado Financeira 3190.16 - Outras Despesas Varidveis - Pessoal Civil R$ 30.000,00 (000) 3190.93 - Indenizacées e Restituigées R$ 25.000,00 (000) n#80-08 rs tar ——— R$ 10.000,00 (000) x — . , eee RS ZoLo00"00 (000) 3490.39 _ i iros Outros Servigos de Terceit R$ 20.000,00 (000) 4590.5 - Pessoa Juridica terial , ' a - Equipamentos ae R$ 25.000,00 (000) Permanente © — Lune eeeeee TOTAL RS 150.000,00 s A execuc¢ao deste Decreto cessario a indicada a saber:
Art. 2.
- - recursos ne : de = “orreraéo da anulacéo de dotagao Or¢ _ ESTADO D SECRETARIA DE 5 DA ENERGIA 160g ~ ENTIDADES SUPERVISI R$ 150.000,00 (000) ll, / > - Obras e Insta C608 een TOTAL R$ 150.000,00 ONADAS FR 4 GOVERNO DE SERGIpE DECRETO n° /Z2629 DE 30 DE S©ETEmMMeO DRE 1998
Art. 3.
- - Este Decreto entrard4 em vigor na data de sua oyb] jcagao ,
Art. 4.
- - Revogam-se as disposi¢gées em contrdrio. ms 30 ge pWat.c de 1998; 177= da Independéncia 9° da Republica. e Secretario de Estado / Figueiredo Secretario |\de Estado da Fazenda José Gilton nto Garcia Secretarjio da,Casa Civil Le osrne ansportes e da Energia José d re Secretdrio de do dos
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.