Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 17603, de 24 de setembro de 1998
Nº 17603/1998
yy GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°/7.603 DE £3 DESE7EmMBRO DE 1998
Abre crédito suplementar no valor de R$ 950.000,00 para reforgo de dotagdes consignadas no vigente Orgamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuigdes ye lhe sao conferidas nos termos do Art. 84, ftem V, da Constituigao stadual, combinado com 0 disposto do Art. 8-, inciso II, alinea A da tei n* 3.899 de 12 de dezembro de 1997. DECRET A:
Art. 1.
- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais ) para reforgo de dotagdes consignadas no vigente orgamento, obedecendo a seguinte classifica¢gao: 130070020.2311 - Coordenagao e Supervisao Geral da Pasta - SES FR 3450.43 - Subvencédes Sociais R$ 200.000,00 (000) 3450.43 - Subvencgdes Sociais R$ 150.000,00 (025) 130750428.2312 - Manutengado do Sistema Unico de Satde - SUS 3190.14 - Didrias - Pessoal Civil R$ 50.000,00 (025) 3490.32 - Material de Distribui¢cao Gratuita R$ 300.000,00 (025) 3490.39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 150.000,00 (000) 3490.39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 100.000,00 (025) TOTAL R$ 950.000,00
Art. 22.
- Os recursos necessdérios a execugao deste decreto decorrerdo da anulacéo de dotagées orgamentdrias indicadas a saber: on - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE ae - GABINETE DO SECRETARIO os 0070020.2311 - Coordenagao e Supervisao lata’ - Didrias - Pessoal Civil RS 26,89 (000) haga’ oe - Auxilios R$ 55.000,00 (000) vas - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica RS 19.650,00 (000) i ! ) , | | 130750428-1311 ~ 4590.91 ~ 130750428.1312 - 3190.14 - 130750428.2312 - 3490.30 = 3490.92 vt ~ 130070021.2315 — 3190.14 - 3490.36 - Art publicacdo. Art 110- da Reptiblic GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° 47, 603 DE £3 DE Sevembro DE Construgao, Expansao e Recupera¢gao de Unidades de Saude Obras e Instalagées R$ 550.000,00 (025) Acgoes de Satide no Nordeste Rural Didrias - Pessoal Civil R$ 9.296,16 (000) Manutengao do Sistema wtnico de Saude - SUS Material de Consumo R$ 220.648,02 (000) Despesas de Exercicios Anteriores R$ 50.000,00 (025) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS Manutengao dos Servicgos Administrativos e Financeiros - SES Didrias - Pessoal Civil R$ 25.378,93 (000) Outros Servicgos de Terceiros - Pessoa Fisica RS 20.000,00 (000) TOTAL R$ 950.000,00 . 3- - Este Decreto entrara em vigor na data de sua . 4= - Revogam-se as disposig6es em contrdario. a. sé ‘Figueiredo Secretario Fstado da Fazenda Tecnologia Aracaju, ~3 oe de 1998; 177- da Independéncia e wee ee GOVERNO DE SERGIPE DECRETO No/7.603 DE £3 DE <EeTEmMbnO DE 1998 José Lealdo Lima Costa Secretario de Estado da Saude (j |