Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 17336, de 26 de maio de 1998
Nº 17336/1998
^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N?fá33Ç DE X4 DE M ShX(? DE 1998
Transforma em Escola Dr. ERON1DES DE CARVALHO", o Grupo Escolar Hermes Fontes, na Cidade de Canhoba-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, Vu e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei n° 3.591, de 09 de janeiro de 1995; e conforme disposições da Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 19%, DECRETA : Art I o . Fica transformada em Escola Dr. ERONH)ES DE CARVALHO", para o Ensino Fundamental, o atual Grupo Escolar Hermes Fontes, na Cidade de Canhoba-SE.
Art. 2.
As despesas decorrentes do Ensino Fundamental de que trata este Decreto correrão por conta dos recursos destinados à Educação.
Art. 3.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ü de c—oLo de 1998; 177° da Independência e 110° da República. ^x^L/^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Luiz Antônio Barreto Secretário de Estado da Educação e do Desporto e Lazer JIWC