Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 16995, de 12 de dezembro de 1997
Nº 16995/1997
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.568.231,00 para reforço de dotações ;. consignadas no vigente Orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições, » lhe são conferidas nos termos do Art. 84, estadual, combinado com o disposto do Art. 8", inciso II, alínea A da; DECRETA: ítem V, da Constituição; : Lei n- 3.788 de 13 de dezembro de 1996.
Art. 1.
- Fica aberto crédito suplementar no valor de R$, 1.568.231,00 um milhão quinhentos e sessenta e trinta e um reais para reforço de dotações orçamento, obedecendo a seguinte classificação: 17000 17102 040180111.1239 3490.39 4590.52 17104 3490,39 Coorrerão da anulação de dotações orçamentárias - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO ABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO - GABINETE DO SECRETÁRIO Programação a Cargo da EMDAGRO - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Equipamentos e Material Permanente - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Administrativos e Financeiros -SAGRI - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TOTAL art. 22 - Os recursos necessários à - CASA CIVIL - GABINETE DO SECRETÁRIO 21.2109 - Apoio Técnico e Financeiro aos Municípios - Regime de Execução Especial 178.2112 - Manutenção da Coordenadoria Especial da Defesa Civil - CEDEC - Regime de Execução Especial oito mil duzentos e, consignadas no vigente. R$ 853.786,00 (025) R$ 514.445,00 (025) R$ 200.000,00 (025) R$ 1.568.231,00 execução deste decreto indicadas a saber: FR R$ 312.000,00 (025) R$ 2.000,00 (025) 1 LE dos Serviços 040070021.2225 FINANÇAS : Manutenção 1 : 13000 0300700 3101 1 45 030070 90,99 590 4 99 14000 14102 030540296 +1147 3490.35 4590.52 030650363.1142 3490.36 00650363.1146 3490.36 10480246.1144 4590.51 20000 20101 130750428 "1311 «2315 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Nº 16.995 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA GABINETE DO SECRETÁRIO Política Estadual de Recursos Hídricos Serviços de Consultoria Equipamentos e Material Permanente Estudos e Projetos - PRODETUR Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Promoçãao Institucional PRODETUR Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Restauração de Patrimônio Histórico - PRODETUR Obras e Instalações SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE GABINETE DO SECRETÁRIO Recuperação de Unidades de Saúde Permanente Ações de Saúde do Nordeste Rural Serviços de Consultoria DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Administrativos e Financeiros Indenizações e Restituições ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR Equipamento do Hospital João Alves Filho Permanente A R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 200.000,00 (025) 200.000,00 (046) 170.000,00 (046) : 100.000,00 (046) 230.000,00 (046) Construção, Expansão e 100.000,00 Auxílios 4540,42 (025) 20.000,00 Equipamentos e 4590,52 Material 130750428"1312 (025) 3.636,00 50.000,00 Material de Consumo 3490.35 (025) 3490,3 (025) 0103 2 E FINANÇAS 130070021 Manutenção dos serviços : 24.595,00 - SES 20106 3490,9 DEPARTAMENTO CENTRAL DE (025) 3 Reforma, e 8.1314 Ampliação 459 70.000,00 Equipamentos e Material 0,53 (025) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Nº 16.945 DE 11 DE DEzEMBRO DE 1997 Central de Administração 13075042g.2335 Manutenção do Departamento Hospitalar TOTAL R$ 1.568.231,00 3100.11 vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$ 86.000,00 (025) art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação + Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. aracaju, 11 de de de 1997; Independência e 1091 da República. E ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Mar os Secretário de Estado do Pl neja nto M Ao ntôn de > da Ciência Tecnologia osé F ue redo secretário de Estado da Fazenda t Abastecime oe Secretário Jo rauj de Estado da Agric do da Irrigação F c sco Gu m Secretário asa ci il Carvalho Paixão Secretário de Estado da saúde osé Iv de