Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 16993, de 12 de dezembro de 1997

Nº 16993/1997

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 30. Art. 2.
2 artigos

GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Nº 16903 DEOG DE Dele DE 1997

Abre crédito suplementar no valor de R$, 1.746.833,00 para reforço de dotações: consignadas no vigente Orçamento : O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições da: do art 8 são de o 1996. 84, ítem V, da Constituição: quê lhe combinado co inciso II, alinea C, 3.788 : DECRETA: Art. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$, 1.746.833,00 ( um milhão setecentos e quarenta e seis mil oitocentos trinta e tres reais para reforço de dotações consignadas no vigente": orçamento, obedecendo a seguinte classificação: - SECRETARIA DE ESTADO DOS 25000 SERVIÇOS PúBLICOS 25101 - GABINETE DO SECRETÁRIO 100570316.1479 - Programação a Cargo da CEHOP FR Administrativos e Financeiros TOTAL R$ 1.746.833,00 q TOTAL R$ 1.746.833,00 Pblicação

Art. 30.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua: 4614,65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 246.100,00 (000) 25103 ) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS : dos Serviços 030070021.2463. Manutenção SESP. 228.805,00 (000) 4590,93 Indenizações Restituições R$ 4590.93 Indenizações Restituições R$ (025)! : "Corra rão do Excesso
Art. 2.
- Os recursos necessários execuçao deste Decreto verificado na execuçao do vigente à obedecendo guint desdobramento: B Excesso de Arrecadação 474.905,00 (000) - Excesso de Arrecadação 1.271.928,00 (025) Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Nº14992 DE 00 DE De DE 1997 da república. aracaju, 0% de doze 1997; 176- da Independência e AM E ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO de o da Ciência e Tecnologia do da Fazenda 7 Mar secretário de Estado do ntôn ane jaménto osé Secretário de Valmir Osni de Espíndola Secretário de Estado dos Serviços Públicos lo

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo