Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 16925, de 4 de dezembro de 1997
Nº 16925/1997
GOVERNO DE SERGIPE DECRE TO Node Sh5 DE “7 DE 8ROQ DE 1997
Cria Escola de 1° Grau “HELIO WANDERLEY SOBRAL CARVALHO”, no Municipio de Itaporanga D’ Ajuda - Sergipe. . O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribui¢des que lhe sao conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituig¢aéo Estadual; e de acordo com o disposto na Lei n° 3.591, de 09 de janeiro de 1995, DECRETA:
Art. 1.
Fica criada uma Unidade Escolar para o Ensino de 1° Grau no Municipio de Itaporanga D’ Ajuda - Sergipe.
Art. 2.
, A Unidade Escolar criada na forma do art. 1° deste Decreto, denominar-se-a ESCOLA DE 1° GRAU “HELIO WANDERLEY SOBRAL CARVALHO”.
Art. 3.
As despesas decorrentes da criacéo da Unidade Escolar de que trata este Decreto, correrao por conta dos recursos do Orgamento do Estado.
Art. 4.
Este Decreto entraré em vigor na data de sua publicagao.
Art. 5.
Revogam-se as disposigdes em contrario. Aracaju, 27 de a a de 1997; 176° da Independéncia e 109° AA foe ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO da Republica, Vian Luiz Antonio Barreto Secretério de Estado da Educaciio e do Desporto e Lazer JIRNG Rate ry