Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 16370, de 28 de fevereiro de 1997
Nº 16370/1997
GOVERNO DE SERGIPE DECRET O Ni tizio DE $5^ DE Fevíiter^p DE 1997
Transforma cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto no art. 50, incisos I e II, da Lei n° 3.591, de 09 de janeiro de 1995, DECRETA : Art. I o . Ficam transformados cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta, na forma indicada no Anexo único deste Decreto.
Art. 2.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. de 1997; 176° da Independência ^- o Aracaju, â5^ de sjL/Z^c e 109° da República. l ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Secretário-Ch JRNC GOVERNO DE SERGIPE . ^ DECRETO fi 0 Á(c-2fU DEe^D E ?Gt/eKemO DE 1997 ANEXO ÚNICO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA SITUAÇÃ O DENOMINAÇÃO DO CARGO tor Técnico I ar Técnico -Administrativo I ANTERIO R SfMBOLO CCE-05 CCS-10 TOTA L QUAN. TIDADE VALOR UNITÁRIO 533,52 337,50 - RS GLOBAL 533,52 337,50 871,02 LOTAÇÃO OE GE S I T U A Ç DENOMINAÇÃO DO CARGO Diretor de Coordenadoria de Programas Especiais Chefe de Unidade de Serviço A O NOVA SÍMBOLO CCS-12 FCO-07 TOTA L QUAN. TIDADE VALOR - RS UNITÁRIO 830,25 39,38 GLOBAL 830,25 39,38 869,63 LOTAÇÃO GE GE - Governadoria Estadual ^