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Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 16074, de 25 de setembro de 1996

Nº 16074/1996

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Art. 2. Art. 3.
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GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N?JL(ftí DE M DE Xe^v n KKO DE 1996

Altera denominação da Escola de 1 ° Grau "CONSTANTINO JOSÉ GOMES DE SOUZA", da Cidade de Itabi - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto na Lei n° 3.591, de 09 de janeiro de 1995, DECRETA : Art. I o . Fica alterada pará Escola de I o Grau "PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS MENEZES MOURA , a atual denominação da Escola de I o Grau Constantino José Gomes de Souza, da Cidade de Itabi - SE.

Art. 2.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, °%Y de $SfezJa^jo de 1996; 175° da Independência e 108° da República. ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Luiz Antônio Barreto Secretário de Estado da Educação e do Desporto e Lazer, em exercício JRNC

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