Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 16026, de 22 de agosto de 1996
Nº 16026/1996
GOVERN O DE SERGIPE DECRETO N."JG.W DE aí DE 4 GOSTO DE 1996
Transforma cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto no art. 50, incisos I e II, da Lei no 3.591, de 09 de janeiro de 1995, DECRETA : Art. Ifi. Ficam transformados cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta, na forma indicada no Anexo Onico deste Decreto.
Art. 2.
fi. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 1996.
Art. 3.
fi. Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, cW de o^ft3t) de 1996; 175o. da Independência e 108o. da República. .^^/ ^ ALBANO FRANCO GOVERNADOR DO ESTADO Luciano Augusto Barreto Carvalho Secretário-Chefe da Casa Civil, em exercício JRNC. DECRETO toiQ.OjLQ DE,W K MOSTO DE 1996 ANEX O ONICO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EH COMISSÃO E FUNÇ9ES DE CONFIANÇA SITUAÇÃ O ANTERIOR LGOtUBCAO DO CJfiGO Direto r de Coordenadoria Encarregado de Serviços Gerais SIM BOLO CCS-11 FCO-01 TOTA L QUAN TI DADE VALOR - R$ UNITÁRIO 481,50 11,25 GLOBAL 963,00 11,25 974,25 LOTAÇÃO GE GE S ITUAÇã O NOVA RNOHunçao DO CABGO Diretor de Coordenadoria de Programas Especiais Assessor Administrativo SIM BOL O CCS-12 CCS-06 TOTA L QUAN TI DADE VALOR - R$ UNITÁRIO 830,25 140,63 GLOBAL 830,25 140,63 970,88 LOTAÇÃO GE GE GE - Governadoria Estadual ^ ^