Decreto Estadual de Sergipe nº 15564, de 27 de outubro de 1995

A) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Nº 15564 DE DE DE 1995

Abre crédito suplementar no valor de R$ td 1.283.276,78 para reforço de dotações vigente orçamento. consignadas no GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições 1 Art c Constituição que lhe 84, ítem V, da Estadual, mbinado dispost do Art. 8- inciso II, alínea da q k Lei nº 3.570 de 16 de dezembro de 1994. : : DECRETA: art. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ setenta e seis reais e setenta e oito centavos ) para reforço de " dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte 4 tres mil duzentos e e oitenta e 1. 83.276,78 um milhão duzentos classificação: 20000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 130750428.1312 - Ações de Saúde do Nordeste 20101 GABINETE DO SECRETARIO Geral da Pasta - SES FR y 130070020.2311 - Coordenação e Supervisão 3450.43 - Subvenções Sociais R$ 110.000,00 (025) Rural 3490.35 - Serviços de Consultoria R$ 120.000,00 (025) 4590.51 - Obras e Instalações R$ 134.705,97 (000)* 20104 - DEPARTAMENTO CENTRAL DE SAÚDE 4 30750428.2317 - Manutenção da Diretoria Metropolitana de Saúde - 20.000,00 (025) 3190.09 Salário Família R$ - Pessoal Civil R$ 3190.11 Vencimentos Vantagens Fixas 220.000,00 (025) 3190.13 R$ 140.000,00 (025) t 20106 - DEPARTAMENTO CENTRAL DE obrigações Patronais ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR Central de Administração 130750428.2335 Manutenção do Departamento Hospitalar 3490.30 - Material de Consumo R$ 538.570,81 (000) TOTAL R$ 1.283.276,78 art. 2- - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias indicadas a saber: DE ESTADO DA SAÚDE DO SECRETÁRIO 130750428.1311 Construção, Expansao Recuperaçao de Unidades de FR 4590.51 R$ 134.705,97 (000) Saúde Obras netalações 30750428.1312 3490.36 130760448.1314 3490.30 3490.39 4590.51 4590.52 20102 30090040.2314 3190.14 3490.30 3490.33 3490.36 3490.39 4590.52 20103 130070021.2315 3190.14 3490.30 3490.37 3490.39 3490.92 3490.93 4590.52 4590.92 20104 130750428.2316 3490.36 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Nº 15564 DE DE DE 1995 Ações de Saúde Rural Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ Ações de Saneamento Para Controle e Prevenção de Cólera no Estado do Nordeste Material de Consumo R$ Outros Serviços de Terceiros Obras e Instalações R$ ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO Manutenção da Assessoria de Planejamento - SES Passagens e Despesas com Outros Serviços de Terceiros outros Serviços de Terceiros DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Administrativos e Financeiros Anter jores central de Saúde 24.000,00 1.548,00 940,76 5.640,00 3.360,00 4.200,00 2.066,00 1.368,00 2.100,00 600,00 4.800,00 10.640,00 2.106,00 115.242,36 30.148,19 12.976,45 4.560,00 5.760,00 4.800,00 11.755,00 (000) (000) : (000) (000) - Pessoa Jurídica R$ (000) Equipamentos e Material Permanente R$ (000) (000) R$ Material de Consumo R$ Diárias - Pessoal Civil (000) (000) (000) R$ Locomoção - Pessoa Física R$ - Pessoa Jurídica R$ (000) Equipamentos e Material Permanente R$ dos Serviços Manutenção (000) (000) (000) (000) R$ SES Diárias pessoal Civil R$ R$ Material de Consumo Locaçao de R$ outros Serviços de Te eiros Pessoa Jurídica (000) (000) Despesas de Exercícios R$ R$ Anteriores Indenizações e restituições (000) R$ ipamentos Material Eq permanente (000) Despesas de Exercícios R$ da Manutençã (000) R$ Qutros serviços de pessoa 3490.39 4590.52 30750428.2317 - Manutenção 3490.30 130750428.2325 5490.30 20105 130070043.2332 3190.14 3490.30 3490.33 3490.39 20106 130750428.2335 3190.14 3190.16 3490.33 3490.36 3490.37 3490.38 3490.39 3490.41 3490.91 3490.92 3490,93 Art. 3º - Este Decreto entrará em Publicação. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Nº 15.564 DE DE DE 1995 - Outros Serviços de Terceiros Metropolitana de Saúde - Material de Consumo R$ Coordenação do Saúde Mental - Material de Consumo R$ - DEPARTAMENTO DE ORGANIZACAO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE Manutenção do Departamento de Organização e Controle do Sistema de Saúde Programa de - Diárias - Pessoal Civil R$ - Material de Consumo R$ - Passagens e Despesas com Locomoção R$ - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ - DEPARTAMENTO CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR Manutenção do Departamento Central de Administração Hospitalar - Diárias - Pessoal Civil R$ - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ - Passagens e Despesas com - Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ TOTAL R$ 28.291,56 4.800,00 283.101,14 33.899,30 4.920,00 2.880,00 2.760,00 737,24 1.200,00 240,00 1.800,00 176.936,20 600,00 690,00 310.639,82 3.150,00 1.200,00 41.004,79 1.200,00 1.283.276,78 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) vigor na data de sua - Pessoa Jurídica R$ e Material Equipamentos Permanente R$ da Diretoria R$ + Locomoção R$ R$ Locaçao de Mão-de-Obra Arrendamento Mercantil - Contribuições R$ 4 R$ Sentenças Judiciárias - Despesas de Exercícios Anteriores R$ R$ Indenizações Restituições a= GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Nº 45564 DE DE 1995 4