Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 15555, de 26 de outubro de 1995
Nº 15555/1995
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.45555 DE 25° DE DE 1995
Abre credito suplementar no valor de R$ 332.750,00 para reforgo de dotacoes consignadas no vigente Orgamento. que lhe säo conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituigäo Lei n- 3.570 de 16 de dezembro de 1994. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto credito suplementar no valor de R$ reais para reforco de dotacöes consignadas no vigente orcamento, obedecendo a seguinte classificacäo: 13000 - CASA CIVIL 13101 - GABINETE DO SECRETÄRIO 030070020.2102 - Coordenacäo e Supervisäo Geral da Pasta - CC FR 3190.14 - Diärias - Pessoal Civil RS 30.000,00 (000) 3190.16 - Outras Despesas Variäveis Pessoal Civil RS 30.000,00 (000) 3490.30 - Material de Consumo RS 30.000,00 (000) 030070021.2105 - Manutencäo das Secretarias Especiais 3490.39 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica R$ 212.750,00 (000) 13103 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 030070021.2107 - Manutengäo dos Servigos Administrativos e Financeiros - cc 3190.1a - Diärias - Pessoal Civil RS 30.000,00 (000) TOTAL R$ 332.750,00 Art. 2- - Os recursos necessärios a execucäo deste Decreto decorreräo da anulagäo de dotacöes orgamentärias indicadas a saber: Locomogäo RS 20.000,00 (000) 3 : vo GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuicöes o com ° disposto do Art. 8 Estadual, combinado inciso II, alinea da 332.750,00 (trezentos e trinta e dois mil setecentos e cinquenta : 13000 - CASA CIVIL DO SECRETARD 030070020.2102 - Coordenagäo Supe visäo Geral da Pasta - CC FR 3490.33 - Passagens ® Despesas con 3490.36 3490.37 3490.38 4590.52 4590.92 030070021.2105 3490.36 4590.52 13103 030070021.2107 3490.37 3490.38 3490.39 3490.92
Art. 3.
- Este Decreto entrarä en vigor na data pPublicacäo. „Ars GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 15555 DE DE DE Dutros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Locacäo de Mäo-de-Obra Arrendamento Mercantil Equipamentos e Material Permanente Despesas de Exerci{cios Anteriores Manutencäo das Secretarias Especiais Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Equipamentos e Permanente DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACÄO E FINANCAS Manutencäo dos Servicos Administrativos e Financeiros - cc Locacäo de Mäo-de-Obra Arrendamento Mercantil Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Despesas de Anteriores Material Exercicios 1995 TOTAL RS RS RS RS RS RS RS 30.000,00 1.320,00 2.400,00 76.000,00 9.430,00 80.000,00 70.000,00 2.520,00 1.080,00 20.000,00 20.000,00 332.750,00
Art. 4.
- Revogam-se a8 disposicöes em conträrio. de (000) (000) (000) (000) RS R$ (000) RS (000) (000) (000) (000) (000) (000) sua de 1995; 174- da Independäncia e Aracaju, 107- da Repüblica. ALBANO FRANCO DY ESTADO Secretärio de Estado do Pl Antönio ie a da Costa Exercicio ejamento e da Ci@ncia e Tecnologia GOVERNO DE SERGIPE 1,5555 DE DE DE 1995 se Figueir Secretärio de da Fazenda e a Antönio Ma del lh Dantas Secretärio Chefe Civil
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.