Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 15232, de 2 de março de 1995
Nº 15232/1995
x® GOVERNO DE SERGIPE DECRETO 5.233 DEQY DE fe O GOVERNADOR DO DECRETA:
Art. 1.
= - Fica aberto c DE 1995 Abre cr&edito suplementar no valor de R$ 1.800.000,00 para reforgo de Consignadas no vigente Orgamento. ESTADO DE SERGIPE, no uso das dotagöes atribuicöes | da Constitulgäo 1 que Ihe alinea A a -8, inciso II, 05 Fermos Art 84, item V, gstadual, mbinado dispost do Art. Lei 3.570 de 16 de dezembro de 1994 redito suplementar no valor de RS 1.800.000,00 ( um milhäo oitocentos mil reais para reforco de dotacoes Consignadas no vigente orgamento, obedecendo a seguinte 16000 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 4 16101 - GABINETE DO SECRETÄRIO 030080030.1194 - Projetos Especiais Para Incremento da Arrecadacäo FR 16103 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACÄO ; E FINANCAS 030070021.1193 - Recomposigäo da Frota de Veiculos - SEFAZ 3490.30 - Material de Consumo RS 15.000,00 (000) 3490.39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica RS 15.000,00 (000) Administrativos e Financelros TOTAL RS 1.800.000,00 classificacäo: 3490.37 Locacäo de Mäo-de-Obra RS 400.000,00 (000) 3490.39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica R$ 360.000,00 (000) 3490.92 - Despesas de Exercicios 4 Anteriores RS 10.000,00 (000) 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente RS 70.000,00 (000) 030070021.1196 Informatizacäo da SEFAZ 030070021.2193 - Manutengäo dos 3490.37 Locagao de Mäo-de-Obra RS 450.000,00 (000) Servicos - SEFAZ 3490.33 Despesas com Passagens 3490.37 RS Locomogao RS 150.000,00 (000) Locagao de Mäo-de-Obra 30.000,00 (000) RS 3490.39 Outros Servigos de Pessoa Juridica 300.000,00 (000) 3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N 45.832 DE 24 DE Fe DE 1995 Art OS recursos necessärios execugäo deste Decreto deco rrerao da anulacäo de dotacöes Orcamentärias indicadas saber: 6000 - SECRETARIA DE FAZENDA ESTADO DA 16105 2080033.2198 DE FINANGAS Divida Interna Amortizaca Encargos da FR „90.72 da Divida Principal Mobiliäria R$' 750.000,00 (000) Divida Externa 2199 Amortizacäo Encargos da - Juros Sobre a Divida por 390.21 Contrato R$ 1.050.000,00 (000) TOTAL RS 1.800.000,00
Art. 3.
- - Este Decreto entrarä em vigor na data de sua publicacäo.
Art. 4.
Revogan-se as disposicöes em conträrio. de de 1995; 174- da Independäncia e 107- da Repüblica. SE CARLOS MACHADO VERNADOR DO ESTADO ! oe da Ciencia e Tecnologia y: em EX 02 Antönio eira da Costa Secretärio de Estado do ane ame em xer Jos& Fi e Fazenda R' Secretärio de Estado 17