Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 15201, de 25 de janeiro de 1995
Nº 15201/1995
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuicöes GOVERNO DE SERGIPE DECRETO 15.207 DE 94 DE Vezro DE Abre credito suplementar no valor de R$ 138.000,00 para reforco de dotacöes consignadas no vigente Orcamento. que Ihe säo conferidas nos termos do Art. 84, Estadual, combinado com o disposto do Art. BE, Lei n* 3.570 de 16 de dezembro de 1994. DECRETA: 1995 ftem v, inciso II, alinea A da da Constituicäo
Art. 1.
- Fica aberto credito suplementar no valor de RS 138.000,00 (cento e trinta e consignadas no oito mil reais ) para reforco de dotacöes vigente orcamento, obedecendo a seguinte classificacäo: 24000 - SECRETARIA DE ESTADO DA AcAO > 140800477.2433 - Manutencäo das Atividades do SINE - Sistema Nacional de Emprego 3490.39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica R$S 130.000,00 TOTAL RS 138.000,00 SOCIAL 24101 - GABINETE DO SECRETÄRIO 150070020.2434 - Coordenacäo e Supervisäo 4 Geral da Pasta - SEAS FR,» 3490.39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica RS 8.000,00 (025) 24104 - DEPARTAMENTO DO TRABALHO E ARTESANATO (025) necessärios execucao deste Decreto
Art. 2.
= - Os recursos indicadas a saber: decorreräo da anulacäo de dotacöes orcamentärias SECRETARIA DE ESTADO DA Acäo 24000 SOCIAL .. 4 i 24200 - ENTIDADES SUPERVISIONADAS : q 150810483.1450 - Projetos a Cargo da RENASCER FR 4511.52 - Equipamentos e 4511.51 Obras Instalagöes RS 70.000,00 (025) Material Permanente R$ 68.000,00 (025) TOTAL RS 138.000,00 q
Art. 3.
- Fste Decreto entrarä em vigor na data de Publicagäo. sua GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N0/5208 DE 2% DE DE 1995
Art. 4.
- Revogan-se as disposicöes em conträrio. Aracaju EL de 107° da Repüblica. de 1995; 174- da Independ@ncia ALBANO DO PRADO PIMENTEL FRANCO GOVERNADOR, DO ESTADO > Marchs AntöNio de Me e Tecnologia Secretärio de Estado do Planejapento Cienci ee ose igdeiredo Secretärio de ado da Fazenda Maria Regina ra Nascimento Secretäria de Estado da Acäo Social ca