Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 14887, de 1 de setembro de 1994

Nº 14887/1994

Ver fonte oficial 5 artigos

GOVERNO DE SERGIPE DECRETO No 44.887 ve 30 DE DE 1994

Abre, en favor da Sacrstaria de Estado da Saüde, crödito suplementar no valor de R$ 285.000,00 para reforgo de dota göss consignadas no wigante Ürgamento: SERGIPE, no uso das atribuigöes que lhe säd term1ss do onferidas nos Art. 84, item V, Estadual combinad>a com gisposto do

Art. 8.
inciso II, alinea C, Lei 3.428 da 10 de dezembro de 1993, DECRETA:
Art. 10.
- Fica aberto, em favor da Sscrataria de gito suplementäar no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e reforg» da dotagöes consignadas no vigente orgamento, obedecendo gäo: 20000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÜDE 20101 - GABINETE DO SECRETÄRIO 150070020.2311 - Coordenagäs e Supervisäo Geral da Pasta 3440.42 - Auxilios 3450.42 - Auxilios ADMINISTRAGÄO E FINANGAS 130070021.2315 - Manutengäa dos Servigas Administrativos e Financeiros 4590.52 - Equipamentos e Material Permanente TOTAL Estado da Saüde, cr& cinco mil reais) para a seguinte classifica FR R$ 200.000,00 (000) R$ 80.000,09 (000) R$ 5.000,00 (025) : R$ 285.000,00
Art. 20.
- Os recursas necessärios ä exezugäs deste Dacrato decorreräo do Excesso de Arrecadagäs varificado na execugäo do vigente orgamento obedecendo o se quinte desdobramanto;: TOTAL R$ 280.000,09 (020) R$ 5.000,00 (025) A B EXCESSO DE ARRECADAGAD - EXCESSO DE ARRECADACAO R$ 285.000,00
Art. 302.
- Este Decreto entrarä em vigor na data de sua publicagän.
Art. 40.
- Revogam-se as disposigöes em conträrio,. GOVERNA U da Repüslica. y Secretärio de Tstaja da Fazenda Secratärio de Estada Ja Saüda da Independäöncia e 10608 1934; 1730 Aracaju, 3O de OAO Antönio Dantas Manoel

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo