Decreto Estadual de Sergipe nº 14779, de 27 de julho de 1994

Nº 14779/1994

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Art. 19. Art. 2. Art. 3. Art. 40. Art. 5.

5 artigos

Art. 19.

, Fica constituída a Comissão Estadual Coor denadora das Comemorações Cívicas da Semana da Pátria - 1994, no Estado de Sergipe.

Parágrafo únicoIntegrarão a Comissão a que se ré fere o "caput" deste artigo, as autoridades abaixo relacionadas que, sob a presidência do Secretário de Estado da Educação e do Desporto, deverão articular-se com as autoridades militares das Forças Armadas, aquarteladas em Sergipe, representadas pelo Coronel de Infantaria JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA, Chefe da Guarnição Federal, em Sergipe, e Comandante do 280 Batalhão de Caçadores - Batalhão Campo Grande; pelo Tenente-coronel ANTÔNIO JOSÉ FERRAZ, Chefe da 193 Circunscrição do Serviço Militar; pe lo Capitão-de-Fragata CARLOS VINÍCIUS DE MIRANDA, Capitão dos Portos de Sergipe; pelo Suboficial PAULO CÉSAR DE CARVALHO, Comandante do Destacamento da Força Aérea Brasileira, em Sergi^ pe: GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° 4,?? ^ DE otíT DE ^Ul^HQ DE 1994

IEconomista DILSON MENEZES BARRETO, Secreta rio de Estado da Educação e do Desporto;

IIBacharel FLAMARION D 1 ÁVILA FONTES, Secreta rio de Estado da Segurança Pública;

IIIProfessora MALBA VILAS BOAS MONTE, Delega da do Ministério da Educação e do Despor to, em Sergipe;

IVCoronel JOSELUCI RAMOS PRUDENTE, Comandan te Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe;

VTenente-coronel JOSÉ GENIVALDO COUTO, Cne fé do Gabinete Militar do Governo do Esta do;

VIProfessora AGLAÊ D"ÁVILA FONTES DE ALEN CAR, Secretária Especial da Cultura, do Go verno do Estado;

VIIProfessora MARLENE ALVES CALUMBY, Presiden tá do Conselho Estadual de Educação e Supe rintendenta da Fundação Aperipê de Sergi^ pe;

VIIIMajor ALOÍSIO TAVARES SANTOS, Presidente da Associação dos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira, Secção de Ser gipe ;

IXProfessor LUIZ FERNANDO RIBEIRO SQUTELLQ Pré Bidente do Conselho Estadual de Cultura e Chefe do Cerimonial do Governo do Estado;

XProfessor FERNANDO LINS DE CARVALHO, Secre tário Municipal de Educação de Aracaju;

XIProfessor CARLOS JOÃO DE GÓIS, Adjunto do Secretário de Estado da Educação e do Des^ porto;

XIIJornalista PAULO CÉSAR DA SILVA GONÇALVES, Secretário Especial de Comunicação Social, do Governo do Estado; GOVERNO DE SERGIPE • ifo?s DECRETO N: D E ^ DE ff^L6f(9 DE 1994

XIIIMANOEL REZENDE NETO, Diretor-Presidente do DETRAN/SE, em exercício;

XIVProfessora MARIA HERMÍNIA CALDAS, Presiden tá da Coordenação de Educação Moral e Cívi^ ca/SE;

XVProfessora ANA MARIA ANDRADE GALVÃO, Dire tora do Departamento de Educação da Secre taria de Estado da Educação e do Despor to;

XVIProfessor ARY RESENDE SILVA, Diretor do De partamento Central de Esportes e Lazer/ SEED;

XVIIProfessora LEILAH COELHO LEITE, Diretora da Diretoria de Educação de Aracaju - DEA/SEED.

s GOVERNO DE SERGIPE DECRET O N.°ATO DE c%ZT DE H^V-LHO DE 1994 onstitui Comissão Estadual Coordena dora das Comemorações Cívicas da Sema na da Pátria - 1994, no Estado de Ser gipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atri buições legais e regulamentares, com fundamento nos Artigos 84, incisos V, VII e XXI; 232 e 233 da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto na Lei nQ 2.608, de 27 de fevereiro de 1987, combinado com as Leis nOs 2.960, de 09 de abril de 1991, 3.200, de 25 de janeiro de 1993, e 3.310, de 23 de março de 1993, Considerando a incontestável importância da INDEPEN DÊNCIA DO BRASIL, comemorada durante a Semana da Pátria, cuimi nando com as festividades do "Dia 7 de Setembro"; Considerando as comemorações cívicas que, em todo o País, devem ser realizadas oficialmente na SEMANA DA PÁTRIA; Considerando o dever do Governo de incentivar as manifestações de civismo do povo e propiciar maior brilho às comemorações da INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, criando, para isso, condições favoráveis à exaltação do sentimento patriótico da juventude e da comunidade em geral, DECRET A :

Art. 2.

QA Comissão Estadual Coordenadora das Come moraçÕes Cívicas da Semana da Pátria - 1994, constituída na for ma deste Decreto, encarregar-se-ã da programação geral das come morações a serem realizadas no Estado de Sergipe, especialmente as que se realizarem na Capital sergipana.

Art. 3.

Caberá, ainda, à Comissão Coordenadora, manter contato com as Comissões Municipais, criadas com o obje tivo de promover as comemorações alusivas a Independência do Brasil, em 1994, a fim de conjugarem esforços no sentido de pro porcionar o maior brilhantismo possível e a real significação as programações cívicas a serem realizadas.

Art. 40.

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5.

Q. Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, °" áe^/^SlSl^o de 1994; 173° da Inde pendência e 106Q da Repúbli José SecretáriQ^Aieffe%ão Gabinete Civil GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N?H??Z D E cZS"" DE U^ LH m Menezes Barreto fário de Estado da Educação e do De si Secretário Gera jo c

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Decreto Estadual de Sergipe nº 14872, de 26 de agosto de 1994

Decreto Estadual de Sergipe nº 14779, de 27 de julho de 1994

Citada por 1 norma

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