Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 13995, de 1 de outubro de 1993
Nº 13995/1993
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.13.9335 Dz 1993
Abre, em favor da Secrataria da plemantar nn valor ds CR$ 4.565.133,00 Estad» da Educasäo e do Dasporto, crädito para reforgo de dotagöes consionadas nn vigsnte orgamanto. GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, nn uso das que Ihe säo conferidas nos termos do Art. 84, itam V, da Constituigän Estadual, combinada com dispnsta da Art. 8°, inzisa II, alinea A, da Lei n@ 3.286 de 18 de dezamb1ro de 1992, DECRETAT
Art. 10.
- Fica aberto, em favor da Sscretaria de Estado da Educagäo göes sonsignadas 18000 18103 080090044..1251 3490.39 18109 080070021.2501 3491.30 080410190.2502 3490.30 080420183.2503 3490.30 080430199.2504 3499.30 083450213.2505 3491.31 080460223.2506 3493.30 080490252.2507 3490.30 18110 030170021.2511 3490.30 080410190.2512 3490.30 080420188.2513 349.30 080430199.2514 3490.39 080450213.2515 e do Desporto, crädito suplamantar no valor de CR$ 4.566.133,03 (quatro milhöes, quinhen tos e sessenta 9 seis mil, cento e trinta e trös cruzeiros raais) para reforgn de dota na vigente orgamankso, abadesenda a segquinte classifisagän: SECRETARIA DE ESTADD DA EDUJCACHD E DD DESOORTD GABINETE DI SECRETÄRIO Sistema de Informasßes Educacionais Qutros Servicos de Terceiros-Pessoa Juridica DIRETORIA REGIONAL DE ESTANCIA - DR-01 Coardanagäs e Sunervisäo Geral do Ensino-DR-01 Material de Consumo Manutengäo e Suparvisän da Educagäo Prä-Esco lar - DR-Ol Matsrial da Consimo Manutengäo e Supervisän do Ensiny Regular-DR-Dl Material de Consumo Manutengäa e Sussrvisäs do Ensino Polivalente DR-01 Material de Consumo cr$ Manutengäo do Ensina Supletiva - DR-01 Material de Consumo CR$ cR$ cR$ cr$ Manutengäs e Supervisän ds Ensino da Educagäs Fisica - DR-01 Material de Consumo or$ Ranutengäa e Supervisäo da Ed.1cagäs Especial DR - 01 Material de Lonsimo cR$ DIRETORIA REGIONAL DE PRORIA - DR - 06 Coourdenazän e Sunervisäo Geral do Ensina DR-06 Material de Cansimo Manutengäo e Supervisän da Educagäo Pr&-Escalar DR-06 Matsrial de Consumeo er$ Manusengän e Supervisän do Ensino Regi1lar DR-06 Matsrial da Consumo cR$ Manutengäo e Suparvisän du Ensino Polivalente DR-6 Material de Consumo ERS Manutengäo e Supervisän ds Ensino Supletivo DR-06 FR CR$ 2.907.800,00 (025) 18.318,00 (000) 94.998,00 (030) 291.037,00 (000) 17.040,09 (090) 12.354,07 (000) 11.076,00 (DON) 415.776,0n (000) 18.318,00 (010) ERS 94.938,00 (00) 228.122,00 (000) 17.040,00 (00n) 3490.30 083460223.2516 3492.30 060490252.2517 3490.30 da anulacäo de 18000 18103 050390344.1251 3493.33 3490.35 18107 030470427.1253 3190.14 3493.30 3490.36 18109 030070021.2501 319J.14 349.33 349.34 3491.35 349.36 349.39 3490.39 459.52 080410190.2502 319.14 349.33
349).33 3493.35 3493.38 349.39
459).52 080420188. 2503 319.14 3490.33 3493.34 3493.35 3493.36 3490.38 3490.39 £ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.13.995 DE 99 DE 1993 Material de Consimo ManuSengäs e Sunervisäs do Ensino da Ediycagän Fisica - DR-06 da Consumo Matutengäs e Suparvisän da Educagäo Espasial DR-06 Msterial de Consumo TOTAL
Art. 20.
- Os recursos necessärios ä execugäo daste Decretn dotagöes organentärias indicadas a saber: - SECRETARIA DZ ESTADD DA EDUCACAO DO DESPORTO - GABINETE DO SICRETÄRIO - Sistema de Informagöes Educacionais - Passagens e Despasas com Locramagäo - Servigos de Consultoria - DEPARTAMENTO D APOIO CODPLEMENTAR AD ENSINO - Dessnyolvimento do Programa de Alimentagäo Es colar - Diärias - Pessaal Civil - Material de Consumn - ODtros Serviguos da Terceiros-Psssoa Fisica - DIRETORIA DE ESTANCIA - DR-01 - Cosrdenagäs e Suparvisäo Geral da Ensino DR-01 - Diärias - Pessoal Civil - Passagans e Despesas com Locamagäo - Publicidade e Propaganda - Servicos da Consultoria - Qutaoas Servigos de Tercairos-Pesssa Fisica - Arrendamento Mercantil Servigos die Terceiros-Pessoa Juridgica - Equipamentos e Material Permanenta - Manutengäs e Suparvisäo da Educagäs Prö-Esco lar DR-01 - Diärias - Pessoal Civil - Passagans e Daspesas com Locamagäo - Seryigos de Consultoria - Dutros Servizos da Tercairas-Pessoa Fisica - Arrendamanto Mercantil -Dutros Servigos da Terceiros-Psssoa Juridica - Equinamantos e Material Permanente - Manutengäo e Suparvisän do Ensina Regular DR-01 - Diärias - Passaal Civil - Passagans e Daspssas com Lncamagän - Publicidade e Pronaganda - Servigns de Consultoria - Dutros Ssrvigos de Tercseiros-Pessoa Fisica - Arrendamen+;o Mercantil - Dutros Servigos dia Terceiros-Pessoa Juridica FR CR$ 12.354,00 (090) cr$ 11.075,00 (DON) ER$ 415.776,00 (000) ER$ 4.566.133,00 decarrerä3 FR CR$ 276.900,00 (025) CR$ 276.900,07 (025) CR$ 213.000,00 (025) CR$ 1.970.620,07 (025) CR$ 170.400,00 (025) cr$ 2.130,00 (000) cR$ 1.273,00 (C00) ERS 426,00 (000) cR$ 425,00 (000) ER$ 3.408,00 (000) eR$ 2.139,00 (000) ER$ 2.130,00 (000) cR$ 6.390,00 (000) ER$ 852,00 (000) ER$ 852,00 (000) cR$ 852,00 (000) cR$ 3.834,00 (050) CR$ 2.139,00 (000) CR$ 1.278,00 (000) CR$ 85.200,07 (D00) ERS 282,00 (000) cR$ 2.130,00 (000) ER$ 1.704,00 (000) cr$ 1.704,00 (009) cR$ 37.400,00 (000) CR$ 11.502,00 (000) ER$ 117.085,00 (000) 4590.52 080430199. 2504 3190.14 3490.33 3490.35 3493.36 3490.39
459).52 060450213.2505 3190.14 3490.33 3490.34 3490.35 349.36 3490.39 4590.52 030460223.2506 3193.14 3490.32 3490.33 3490.36 349.39 4590.52 080490252.2507 319.14 3493.33 3493.35 3493.36 3493.39 4590.52 18110 080070021.2511 3190.14 3490.33 3490.34 3493.35 3493.36 3490.38 349.39 4593.52 080410190. 2512 3190.14 3490.33 3490.35 3490.36 3490.38 3490.39 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.0/3995 DEQQ DE SeTemnnO DE 1993 Equipamantos e Material Permanente Diärias - Pessoal Civil Passagens 0 Despesas cam Locomagän Sevvigos da Consultoria Dutros Servicos da Tercairos-Pessoa Qutros Servigos de Tercsiros-Passoa Equipamantos a Material Permanente - Diärias - Pessoal Civil - Passagens e Daspasas com Locamagän - Publicidade e Propaganda Servigos de Consultoria Outras Servigos de Tercairos-Pessoa Outros Servicos de Terceiros-Pessoa - Equipamantos = Material Permanente Fisica-DR-Ol Diärias - Pessoal Civil - Pr&nios e Condacorasöes - Passagans e Daspesas com Locamagäa QOutros Servigos de Terceiros-Pessoa Servigos de Terceiros-Pessoa - Eguinamentos e Matarial Permanente - Manutenzän e Supervisän da Ed1cazän DR-01 Diärias - Pessoal Civil Passajens e Daspasas com Locamagäa Ssrvigos dia Coansultoria Dutros Servigns da Terceiros-Passoa Dutros Servigas da Terceiros-Pessoa Eq-ipanentos e Material Permanente DIR=TORIA REGIONAL DE PROPRIÄ DR-06 Diärias - Pessoal Civil Passagens e Despasas com Loromogän e Propaganda Servicos de Consultoria Outros Servigos de Terc#iros-Pessoa Arrendamsnto Mercantil Qutros Servigos da Terceiros-Pe3303 - Eguipamentos e Matarial Permanente - Manutenzän e Suservisän da Edu>agäo DR-06 - Diärias - Pessoal Livil - Passagens e Despesas com Locamagän - Servigos de Consultoria - Qutros Servigos de Tercairos-Passoa - Arrendamento Mercantil - Qutros Sarvigos da Terceiros-Pess0a asangän e Suparvisän do Ensino Polivalente Fisica Juridica Manutengäs e Supervisäo do Ensino Supletivo DR-01 Fisica Juridica Manutengäo e Supervisäo do Ensino da Educagäo Fisica Juridica Esp=zial Fisica Juridica Conrdanazän e Suparvisäo Geral da Ensino-DR-06 Fisica CR$ ERS cr$ eR$ cr$ ER$ ERS CR$ er$ CR$ CR$ cR$ cR$ cr$ CR$ cR$ cR$ cr$ cr$ cR$ cr$ er$ ERS cr$ cR$ cR$ ERS cR$ cR$ ER$ er$ cr$ eR$ CR$ Pr&-Escolar Fisica Juridica ERS cR$ ch$ ER$ ER$ FR 119.230,09 (000) Man DR-01 1.704,00 (00n) 852,03 (009) 052,03 (090) 2.556,03 (000) 426,00 (000) 10.650,00 (009) 426,09 (000) 852,0n (00N) 426,03 (000) 426,00 (000) 5.533,00 (000) 1.278,00 (000) 3.408,00 (000) 3.408,00 (000) 426,00 (000) 852,00 (00n) 3.408,00 (000) 2.556,00 (000) 426,00 (009) 426,00 (00N) 426,00 (000) 426,00 (00) 1.704,00 (009) 402.570,00 (009) 10.224,00 (000) 2.139,00 (000) 1.278,00 (000) 426,00 (000) 426,00 (0N0) 3.408,01 (009) 2.130,00 (009) 2.130,03 (009) 6.390,00 (00) 852,00 (000) 852,00 (010) 852,00 (000) 3.834,00 (000) 2.130,00 (090) 1.278,07 (000) we Fr : Duridica cr$ 4590.52 060420183.2513 3190.14 3490.33 3492.34
349).35 .36 349.36 3490.39 4590.52 080430199.2514 3190.14 3490.33 3490.35 3490.36 349.39 4590.52 063450213. 2315 319.14 3490.33 3493.4 3495.35 349.36 3490.39 459.52 030450223.2516 319.14 349.32 3490.33 3490.36 3493.39 4590.52 080490252.2517 3190.14 3493.33 349.35 343.35 3490.39 459.52 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.13.995 DE9 DE 1993 Equipanantos e Matarial Permanante FR cR$ 85.200,00 (000) - Manutengäs 0 Suparvisän do Ensinn Reyular DR-06 - Arrendananto - Diärias - Pessoal Civil CR$ 282,0n (009) cr$ 2.130,09 (000) Passagens Das;n8893 cr$ 1.704,00 (009) Publicidade Loromogän Propaganda cR$ 1.704,00 (000) Servicos - Qutros Servigns de Tercairos-Passoa Fisica cR$ 42.607,07 (090) CR$ 11.502,07 (0m) Qutros Servigos de Terceiros-Pessoa Juridica CR$ 104.303,03 (090) Equipansntos e Material Permananta eR$ 63.903,07 (090) Manutengäo e Suparvisän do Ensina Polivalenta DR-06 Diärias - Pesssal Civil CR$ 1.704,0 (000) - Passagens e Despesas com Locamagän cR$ 852,00 (000) - Servicos da Consultoria ER$ 852,03 (000) - Qutros Servigas de Terceiros-Pessoa Fisica cR$ 2.556,00 (000) - Qutros Servigas da Tercsiros-Passoa Juridica CRS 42,60 (020) - Equipamentos e Material Permansnte ER$ 10.650,07 (000) Manutsengäs e Sunervisän do Ensinn Supletiva DR-06 Diärias - Pessoal Civil CR$ 426,00 (000) - Passayans e Despesas com Loconagän ERS 852,00 (000) - Publicidade e Propaganda CR$ 426,00 (000) - Servicos da Consultoria ER$ 425,00 (000) - Outros Servigos da Terceiros-Pessoa Fisica ERS 5.533,00 (000) - Dutros Servigos de TercairosPessoa Juridica CR$ 1.278,00 (000) - Equipamantos e Material Permanenta CR$ 3.408,00 (090) - Manut+encän e Suservisän do Ensino da Educazäs Fisica DR-06 - Diärias - Pessoal Civil cr$ 3.408,00 (000) - Pr&mios e Condacaragöes CR$ 426,09 (000) Passagens e Despesas con Loromogän cr$ 852,00 (000) - Qutros Servigos de Terosiros-Pessoa Fisica CR$ 3.418,00 (000) - Qutros Servigos da Tercairos-Pessoa J1ridica CR$ 2.556,00 (000) Equipamentos e Matarial Permanente er$ 425,00 (000) - Manusengän e Supervisän da Educasän Espacial DR-D6 - Diärias - Paessoal Civil ERS 426,00 (009) - Outros Servigas de Tercairos-Pesaoa Juridica CR$ 402.570,00 (000) TOTAL CR$ 4.566.133,00 Passagans Despigsas com Loramagän cr$ 425,00 (000) cr$ 1.704,00 (000) Servigns dee Consultaria cR$ 426,00 (000) Qutros Sarvigos da Tercriros-Pesso: Fisica » Equipamentoa Material Permanente cr$ 10.224,07 (009)
Art. 30.
- Este Dacrato entrarä em vigor na data de sua publicagäo. GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.{3.995 DEF2g DE 1993
Art. 40.
- Revogam-se as dissosigöes en cont+rärio. Arasaju, 1933; Independ@nia e 1050 Rapüblica. da ERNADQR htozio Carlo Di deTarvsihnWianta de Estädo da az Os Tetärio de stado da Eef1cagäo e da Degporta 3