Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 1398, de 16 de março de 2026
Nº 1398/2026
Art. 1.
Ficam designados para o Grupo de Trabalho, com a finalidade de elaborar o Plano Estadual da Pessoa Idosa, os seguintes membros:
Irepresentantes da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania – SEASIC:
a)NAYARA RODRIGUES BERNARDES, CPF n° XXX.523.747-XX, para exercer as funções de membro titular, e VIVIANE REIS DE ANDRADE, CPF n° XXX.283.015-XX, para exercer as funções de membro suplente;
b)TÂNIA MARIA ANDRADE FELIZOLA, CPF n° XXX.733.415-XX, para exercer as funções de membro titular, e IGOR CHAGAS SILVA, CPF n° XXX.398.705-XX, para exercer as funções de membro suplente;
c)DEBORA REGINA NASCIMENTO OLIVEIRA, CPF n° XXX.283.635-XX, para exercer as funções de membro titular, e JEHNNYFE ACIOLI SANTOS SILVA, CPF n° XXX.945.255-XX, para exercer as funções de membro suplente; e
d)CATARINA ROCHA FARIAS, CPF n° XXX.127.955-XX, para exercer as funções de membro titular, e ISABEL CRISTINA ALVES FERREIRA, CPF n° XXX.430.755-XX, para exercer as funções de membro suplente;
IIrepresentantes da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEEL: - INGRID THAISA DA CUNHA ARAGÃO, CPF n° XXX.155.985-XX, para exercer as funções de membro titular, e JOSEFA GRAZIELE SANTOS SANTANA, CPF n° XXX.778.255-XX, para exercer as funções de membro suplente;
IIIrepresentantes da Secretaria de Estado da Saúde - SES: - BIANCA FERNANDA EVANGELISTA, CPF n° XXX.221.785-XX, para exercer as funções de membro titular, e ADRIANA MARIA FIGUERÊDO BATISTA, CPF n° XXX.274.365-XX, para exercer as funções de membro suplente;
IVrepresentantes da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor - SEJUC: - EDJANE LIMA MARINHO, CPF n° XXX.215.405-XX, para exercer as funções de membro titular, e LILIA MARIA BATISTA DE MELO, CPF n° XXX.089.895-XX, para exercer as funções de membro suplente;
Vrepresentantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP: - NAYANNA GOMES BATALHA DE GOIS, CPF n° XXX.170.965-XX, para exercer as funções de membro titular, e EDNA LIMA CAVALCANTE DE SOUZA, CPF n° XXX.069.605-XX, para exercer as funções de membro suplente;
VIrepresentantes da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca - SEAGRI: - FERNANDA SOBRAL LIMA, CPF n° XXX.363.135-XX, para exercer as funções de membro titular, e RAYSSA EMILLY CORREIA DOS SANTOS, CPF n° XXX.255.324-XX, para exercer as funções de membro suplente;
VIIrepresentantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura – SEDURBI: - CATIANE MELO DA SILVA, CPF n° XXX.435.565-XX, para exercer as funções de membro titular, e TICIANA BARROS BARRETO DE MENDONÇA, CPF n° XXX.699.775-XX, para exercer as funções de membro suplente;
VIIIrepresentantes da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEEM: - ANTÔNIO VIEIRA DE MOURA NETO, CPF n° XXX.878.045-XX, para exercer as funções de membro titular, e NELMA MELO SANTOS ALVES, CPF n° XXX.528.155-XX, para exercer as funções de membro suplente;
IXrepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC: - RAFAEL MELO TAVARES, CPF n° XXX.141.965-XX, para exercer as funções de membro titular, e RAQUEL MORAES MACHADO, CPF n° XXX.738.445-XX, para exercer as funções de membro suplente;
Xrepresentantes da Secretaria de Estado do Turismo - SETUR: - EDVANE DE SANTANA LIBÓRIO, CPF n° XXX.713.075- XX, para exercer as funções de membro titular, e RAQUEL MELO DE AZEVEDO, CPF n° XXX.036.005-XX, para exercer as funções de membro suplente;
XIrepresentantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia - SEDETEC: - LARISSA DE GOIS MENEZES FRANCO, CPF n° XXX.658.565-XX, para exercer as funções de membro titular, e DIEGO AMARANTE SANTOS PASSOS, CPF n° XXX.386.065-XX, para exercer as funções de membro suplente;
XIIrepresentantes da Secretaria de Estado da Educação - SEED: - MARIA DAS DORES SANTANA OLIVEIRA, CPF n° XXX.512.615-XX, para exercer as funções de membro titular, e CLÁUDIA PAIXÃO BARBOSA DA SILVA, CPF n° XXX.558.274-XX, para exercer as funções de membro suplente;
XIIIrepresentantes da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Inovação - SEPLAN: - MARIANNA MARTINS ALBUQUERQUE, CPF n° XXX.372.705-XX, para exercer as funções de membro titular, e NILSON BRAGA DE ALMEIDA, CPF n° XXX.097.804-XX, para exercer as funções de membro suplente;
XIVrepresentantes da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres - SPM: - VIVIANE GOSTON FREITAS ANDRADE, CPF n° XXX.262.485-XX, para exercer as funções de membro titular, e TERESA CAROLINE SANTOS DE MENESES DINIZ, CPF n° XXX.681.385-XX, para exercer as funções de membro suplente; e
XVrepresentantes da Secretaria Especial da Cultura - SECULT: - REBECA ALVES DE SOUSA, CPF n° XXX.844.565-XX, para exercer as funções de membro titular, e PRISCILLA COSTA ANDRADE, CPF n° XXX.659.235-XX, para exercer as funções de membro suplente.
Designa membros titulares e suplentes para o Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar o Plano Estadual da Pessoa Idosa, e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei nº 9.156, de 08 de janeiro de 2023; Lei nº 4.976, de 29 de setembro de 2003, em consonância coma a Lei (Federal) nº 8.842, de 04 de janeiro de 1994, regulamentada pelo Decreto (Federal) nº 9.921, de 18 de julho de 2019 observado ainda o disposto no processo digital nº 6634/2025-PRO.ADM.- SEASIC, D E C R E T A:
Art. 2.
O Grupo de Trabalho de que trata este Decreto será coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania – SEASIC.
Art. 3.
A participação no Grupo de Trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Aracaju, 13 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República. FÁBIO MITIDIERI GOVERNADOR DO ESTADO Luiz Antônio Mitidieri Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil Érica Lima Cavalcante Mitidieri Secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania Cristiano Barreto Guimarães Secretário Especial de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 16 DE MARÇO DE 2026.