Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 13955, de 21 de setembro de 1993
Nº 13955/1993
v + COVEI8NO DE atear NS (Sos 4 1 4 A DR IF Tem Nro) DK Abre, om Iavor da de Estado da OLINTO) o do Denporto, credito tnrno vabor de CR$ S.500410,99 para re torço de dofaçõen consignadas no vigente Orqemento, 1 OVERNADOR DO ESTADO , aLr ac Dos termos Art. Bá SERO com o disposto do Árt. SO d Modo dam Vo da Constitu "on 3280 do B dezambro de ncj lo da no b tndun cn 7. DECRETA: ção e do Desporto, credito suplonantar no valor de CR$ 1.500.410,93 (tres milhoes, quinhentos mil, quatrocentos o doz cruzeiros renis e noventa é cinco centavos) pa ra reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, obedocendo a seguinte
Art. 10.
- Fica aborto, em avor da Socrotario de Estado da Educa 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DESPORTO 18103 - GABINETE DO SECRETÁRIO 080420188.1253 Desenvolvimento do Ensino Regular FR 3190.16 - Qutras Despesas Variaveis-Pessoal Civil CR$ 3.200.410,95 (022) CR$ 300.000,00 (022) Passagens e Despesas com Locomoção 3490.33 TOTAL CR$ 3.500.410,95 :
Art. 20.
- Os recursos necessários à execução daste Decreto decorre rão do Excesso de Arrecadação verificado na execuçao do vigente Orçamento e da anulação de dotações orçamentárias, obedecendo o seguinte desdobramento: FR CR$ 2.104.170,95 (022) A EXCESSO DE ARRECADAÇÃO B - ANULAÇÃO 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO TOTAL CR$ 3.500.410,95 30 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua Publicação. de 1993; e DESPORTO 18103 Regular GABINETE DO SECRETÁRIO CR$ 306.240,00 (022) Des 080420188.1253 envolvimento do Ensino 3490.18 Auxílio Financeiro Estudantes CR$ 500.000,00 (022) 3490,32 CR$ 490.000,00 (022) Prêmios Condecorações 3490.34 publicidade e propaganda Consultoria CR$ 100.000,00 (022) 3490,35 Serviços de Art. Art. 40 - Revogam"sa as disposiçoas em contrário. Aracaju, da AO GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Nº 3 55 DE DE 199) VES FI NA DO ESTADO Antoãi Cari 1 Secreta de Es et jamento ânto Mano de alho E 5 s tario/de Esta da fa A N1co Os Tovre a yarc a o O, Secretario de Estado da Educaçad do De porto »