Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 1311, de 3 de dezembro de 2025
Nº 1311/2025
Denomina “Ala de Radioterapia DR. MARCO ANTÔNIO CAMPOS SANTANA”, a ala de radioterapia do Hospital do Câncer de Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com a Lei nº 9.156, de 08 de janeiro de 2023; e em atendimento ao disposto nos arts. 59 e seguintes da Lei nº 9.298, de 06 de outubro de 2023, D E C R E T A:
Art. 1.
Fica denominada “Ala de Radioterapia DR. MARCO ANTÔNIO CAMPOS SANTANA” a ala de radioterapia do Hospital do Câncer de Sergipe.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 02 de dezembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República. FÁBIO MITIDIERI GOVERNADOR DO ESTADO Jorge Araujo Filho Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil Cláudio Mitidieri Simões Secretário de Estado da Saúde Cristiano Barreto Guimarães Secretário Especial de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025.