Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 13089, de 18 de agosto de 1992
Nº 13089/1992
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Nº !3.029 DE 4% DE AGOSTO DE 1992
Constitui Comissões para as Comemora ções Cívicas da SEMANA DA PÁTRIA-1992, no Estado de Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE no uso das atri buições que lhe sao conferidas nos termos do Art. 84, V, VII e XXI, da Constituição Estadual; incisos Considerando as comemorações civicas que, em o Pais, são realizadas oficialmente na Semana da Pátria; todo manifestações de civismo do povo, e propiciar maior brilho às comemorações da Independência do Brasil, criando, assim, condi Considerando o dever do Governo de incentivar as ções favoráveis à exaltação do sentimento patriótico da juventu de e da comunidade em geral, DECRETA:
Art. 1.
Ficam constituídas a Comissão Coordenado ra e a Comissão Executiva das Comemorações Cívicas da Semana da Pátria - 1992, no Estado de Sergipe.
Art. 2.
Integrarão a Comissão Coordenadora das Comemorações Cívicas da Semana da Pátria - 1992, a que se refe re o art. 1º deste Decreto, cabendo a Presidência de Honra ao Eng. JOÃO ALVES FILHO, Governador do Estado: I - Professora AGLAÉ D'ÁVILA FONTES DE ALEN CAR, Secretária de Estado da Educação e Cultura; II - Bacharel FLAMARION D'ÁVILA FONTES, Secre tário de Estado da Segurança Pública; III - Professora ADA AUGUSTA CELESTINO BEZERRA, Secretária Municipal de Educação; IV - Coronel JOSELUCI RAMOS PRUDENTE, Comandan te Geral da Polícia Militar de Sergipe; V - Professora MALBA VILAS BOAS MONTE, Delega da do Ministério da Educação, em Sergipe; VI - Bacharel ELISIÁRIO SILVEIRA SOBRAL, Dire tor do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN/SE; GOVERNO DE SERGIPE 2 DECRETO Nº43.0%83 DE 1? DE AGOSTO DE 1992 VII - Coronel PEDRO SANTOS, Chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado; VIII - Professora MARLENE ALVES CALUMBY, Presi dente do Conselho Estadual de Educação; IX - Professora MARIA THETIS NUNES, Presidente do Conselho Estadual de Cultura; X - Major ALOÍSIO TAVARES SANTOS, Presidente da Associação dos Ex-Combatentes da For ça Expedicionária Brasileira - Seção de Sergipe; XI - Jornalista RAIMUNDO LUIZ DA SILVA, Secre tário Especial de Comunicação Social; XII - Economista LUIZ FERNANDO RIBEIRO SOU TELLO, Chefe do Cerimonial do Palácio do Governo. Parágrafo único. Para promoção das Comemorações Cí vicas da Semana da Pátria - 1992, as autoridades integrantes da Comissão Coordenadora constituida na forma do "caput" deste artigo deverão manter a necessária articulação com as Autorida re des Militares das Forças Armadas aquarteladas em Sergipe, BRITTO presentadas pelo Coronel de Infantaria JOSÉ MESSIAS DE FILHO, Chefe da Guarnição Federal e Comandante do 28º Batalhão de Caçadores - Batalhão Campo Grande; pelo Tenente-Coronel DIL RAL, Capitão dos Portos de Sergipe; e pelo Sub-Oficial JOSÉ MA RIA GOMES, Comandante do Destacamento da Força Aérea Brasileira em Sergipes. do SON LUIZ SANTA BÁRBARA GUSMÃO, Chefe da 193 Circunscrição Serviço Militar; pelo Capitão-de-Fragata CARLOS AUTRAN DE AMA
Art. 3.
Integrarão a Comissão Executiva das Come morações da Semana da Pátria - 1992, referida no art. 1º deste Decreto: I - Professor NEEMIAS ARAÚJO DE CARVALHO, Ad junto da Secretária de Estado da Educa ção e Cultura; II - Professora MARIA EDEILZA SANTOS DAMASCE NA, Diretora do Departamento de Educação da Secretaria de Estado da Educação e Cul tura; III - Professora JANICE DE OLIVEIRA SALES, Che fe do Gabinete da Secretária de Estado da Educação e Cultura; GOVETNO DE SERGIPE DECRETO Nº 13.080 DE ÁB DE AGOSTO DE 1992 IV - Professora MARIA HERMÍNIA CALDAS, Presi dente da Coordenação de Educação Moral e Civica do Estado de Sergipe; V - Professora NÚBIA DO NASCIMENTO MARQUES, Diretora da Fundação Estadual de CulturaFUNDESC; VI - Bacharel RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENE ZES, Diretor do Departamento Central de Esporte e Lazer; VII - Professora NADJA NARA DÂMASO GRAÇA DE OLI VEIRA, Diretora da Diretoria de Educação de Aracaju - DEA; VIII - Professora AILDA LIMA LEMOS, Diretora da Divisão de Música da FUNDESC/SEEC; IX - Professor ARISTÓTELES MARQUES DE OLIVEIRA NETO, Chefe da Divisão de Educação Físi ca/DED/SEEC; X - Professor NEHEMIAS LIMA SANTOS, Diretor do DAF/SBEC; XI - Professor MARCELO CARDOSO CHAGAS, Gerente de Atividades Escolares da COMOCI-SE/ SEEC; XII - Professora MÁRCIA QUERSONI DE CARVALHO.
Art. 4.
A Comissão Coordenadora e a Comissão Exe cutiva das Comemorações da Semana da Pátria-1992, constituidas na forma deste Decreto, encarregar-se-ão da programação geral como da execução das respectivas atividades propostas para rea bem de comemorações a serem realizadas no Estado de Sergipe, lização na Capital.
Art. 5.
Caberá, ainda, às Comissões de que trata este Decreto, manter entendimento com as Comissões Municipais ou Locais constituídas com o objetivo de promover comemorações da Semana da Pátria neste ano de 1992, a fim de conjugarem es forços no sentido de que se possa proporcionar maior brilhantis mo e significação às programações que se realizarão na Capital e nos demais Municípios do Estado de Sergipe.
Art. 60.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GOVERNO DE SERGIPE 4 DECRETO Nº43.029 DE (% DE AGOSTO DE 1992
Art. 7.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, (3 de pendência e 104º da República de 1992; 171º da Inde FILHO OVERNADO DO ESTADO Aglaé aportes de Alencar Secretária de da Edu açao Cultura José A do Secretár o Gefal de Governo Joc.