Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 13077, de 12 de agosto de 1992
Nº 13077/1992
Ne GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Nº 43.077 DE 41 TE AGOSTO PE 1992
Abre, crédito surlementar no valor de Cr& 0.108.499.637,00 rara reforco de dotarões consirmadas no visente or camento. no uso das atribtuiroes que lhe o GOVERNADOR TO ESTADO DE SEPGIPE Constituirão Estadual, combinado sao conferidas os termos do Art item V, da de 1992 com o disposto do Art 5º da Lei nº 3.196 de 03 de iunho DECRETA: Cr$...
Art. 1.
Fica aberto credito sunlementar nc valor de 50.309.199.637,00 (cento trinta bilhões trezentos e nove milhões quatrocentos -5 seiscentos noventa e nove mil trinta sete cruzeiros) nara reforro de dota coes consignadas no vigente orcamento obedecendo seguinte classificacão 18000 - SECRETAPIA DE ESTADO PA EDUCAÇÃO E CULTURA 18106 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 080420188.2259 - Manutencao e Sunervisão do Ensino Re gular 3190.11 - Vencimentos e Vantagens FixasPesso FR COMÉPCIO CIÊNCIA, TECNOLOCIA E MEIO AMBIENTE al Civil Cr$ 81.308.299.3ºº-00 (007) INDÚSTRIA, 19104 - DEPARTAMENTO DE APNINISTRACÃO E FI NANCAS Manutencão dos Servicos Administrati vos € Financeiros 110070021.2285 3190.11 ai Civil Crê 261.195.489,00 (001) Vencimentos e Vantagens Fixas -Pesso 20000 SECRETARIA DE ESTADO PA SAÚDE 20103 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FI NANCAS Manutencão dos Servicos Administrati vos e Financeiros 130070021.2515 3190.11 Vencimentos e Vantagens FixasPesso al Civil Crê 20.302.254.291,00 (001) 21000 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA 21105 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FI Manutencão dos Servicos Administrati NANCAS vos e Financeiros 020070021.2546 3190.11 al Civil Vencimentos e Vantagens FixasPesso Cr$ 1.924.753.9º8,00 (001) 22000 SECRETARIA DE ESTADO N A SEGURANCA PÚ BLICA 22104 SUPEPINTENDÊNCIA POLICIA CIVIL 060300174.2374 Execucao do Policiamento Civil na Re 1nterior do Estado giao Metropolitana de Aracaju GOVERNO DE sangra Nº13077 Vencimentos e Vantarens VixasPesso 5190 nm € 1 A a N altar Vencimentos e Vantacens TixasPosso 5101 WO Militar e si (Tr RE q NES TRAÇÃO 103 vos e Tinaceiros Fanntencão dos Servicos Administrati e Vantapens FixasPesso 51901, al Civil 4000 SECRETARIA PE ESTADO DA ACÃO SOCIAL Cr$ 100.511.856,00 NANÇAS DE AT INISTPACÃO Manutencao dos Servicos Administrati 1 vos e Financeiros 5100.11 al Civil Vencimentos Vantagens FixasPesso Crê Z73,916.740,00 (061) 25000 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBPAS PÚBLI CAS 25105 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TI NANCAS 50050021.2669 - Manutencão dos Servicos Administrati vos e Financeiros 3190.11 - Vencimentos e Vantagens FixasPesso al Civil Cr$ 058.959.906,00 (001) TOTAL Crê 10.109.799.65,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execurão deste Decreto decorre rão do Excesso de Arrecadacão verificado na execurao do vivente orcamento,
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vipor na data de sua nublicacão. Art. 4º - Revopam-se as disposirões em contrário. 4d de de 1992: 171º da Inderendência e 104º da Aracaju, República. o PdAÉ DÃO AL S F LHO antonio Car ospárvesplreire secretária de Estadflo Antonio uno antas Secretarº renda 1a furtos Ae Alencar Secretârio cestado da Educacão Cultura José Ilamblton Maciel Silva Secretário de Estado da Saúde