Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 11466, de 10 de maio de 1990
Nº 11466/1990
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Art. 1. Art. 22. Art. 30. Art. 10. Art. 20. Art. 30. Art. 40. Art. 50. Art. 60. Art. 70. PARTE – /OPERACIONALIZACAD/SECMA A PARTIR DE 01.01.90 A) CARGOS EM COMISSHO DE NATUREZA ESPECIAL DENOMINACHO SIMBOLO VALOR VENCIMENTO REPRESENTAC 04 ASSESSOR ADMINISTRATIVO CNE 1.872,95 1.872,95 PARTE ESPECIAL – 3,789,39 3.809,84 3.830,40 3.871,85 5.892,74 3.915,12 3.728,70 3.748,82 3.769,05 3.865,25 3.907,10 3. 928,21 3.949,42 3.970,76 3.995,86 3.844,48 3.886,12 3.803,30, 3.823,85 5, 450,02 5. 538,78 5,568,72 5.362,70 5.391,64 5.420,75 5,479,45 5.509,03 5.598,78! 5.630,81 1 .887,76 2. 043,43 2. 077,37 3 .020,49 3 .080,94 t 3.851,07 FUNDACHO ESTADUAL DE CULTURA CONSELHO DE ADMINISTRACHO RESOLUCAO N® DE_A9 DE warte [DE 1990 ANEXO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDESC TABELA DE VALORES DOS CARGOS EM COMISSRO E DAS FUNGOES GRATIFICADAS AR PARTIR DE 01.02.90 ) A) CARGOS EM COMISSAO SIMBOLO VALOR DENOMINACAO NCZ$ X DIRETOR DA COORDENADORIA TECNICA cc-1 5. 328,24 PARTE – /OPERAC IONA' IZACRO/SECMA { A PARTIR DE 01.02.90 ) A) CARGOS EM CONISSRO DE NATUREZA ESPECIAL DENONMINACKO SIMBOLO YA OR 6N VENCIMENTO REPRESENTACHO ASSESSOR ADMINISTRATIVO CNE 3.298,45 3.298,45Art. 1.
Ficam homologadas as Resolucöes Administragäo da Fundacäo Estadual de Cultura-FUNDESC, aprovanco tabelas de venc1mentos, salärios e fungöes gratificadas dos ser v1dores da FUNDESC, da Orquestra Sinfönica de Sergipe, da Parte/ Operacionalizacäo/SECMA e da GraLificacäo Especial de Secretär1o do Conselho, respectivamente, da referida Fundagäo, cujas Resolu de 004, 00., marco de 1990, do Conseino cöes com este Decreto säo publicadas.
er GOVERNO DE SERGIPE ECRETO n. 11.466 DEO pi E NIALO DE 1990
Homologa Resolucoes n®s DU4, OU», Adm1 006 e 007/90, do Conselho de nistracäo da Fundagäo Estaaua1 ce Lultura-FUnNDESC, que aprovam tabe las de vencimentos, salärios e fun gces gratificadas dos servidores da FUNDESC, da DRSSE, da Parte/ Opera cionalizagäo/SECMA e a Grat1r1cagao Especial de Secretärio do Conselho da mesma Fundagäo. item atribuicöes que lhe säo contferidas nos termos do Art. 84, item III, D'GOVERNADOR DU ESTADU DE SERGIPE, no uso das Y, da Constituicäo Estadual, de acordo com o art. 90, alineas "d" e "e" do Estatuto da Fundacäo Estadual de Cultura, consideranda o disposto nas Leis n®s 2.750, de 13 de dezemnro de 1990, protocolado na Secretaria de Estado de Governo, 1989 2.783, de 16 de fevereiro de 1990, tendo em v1sta de que consta do Processo n2 13.000.0943/90-1 de de abr1l DECRETA: nes
Art. 22.
- Esie Decreto entrarä em vigor na data de sua publicagäo, produzindo efeitos a partir de 12 de jane1ro de 1990.
Art. 30.
- Revogam-se as disposicöes em contra rio Aracaju, ot de de 1990; Inde pendöncia e 102° da Repüblica AN LOS ES GUVERNABOR_DB, ESTADO v NA Werkes de Aldncar Secretä o de Esta o da tura e Meio Ambient $ a KCRETO a a 1999 de OWEN DE BFPCIPR PUNDACAD RRTADA DF OOMZFHVO DR AD41N1RTRACKO REROIILÄN MO PM /90 DE DR gay. _ DR 1990 prova Tabelas de Vencimanto, 55 lArio, Gratificncnes de Funcan ® de Caroon em ComiarnAo don mervi dores da Fundacao Estadual de Cultura - FUNDESC. © CONSELHO DE ADMINISTRACÄO DA FUNDACKO ES TADUAL DE CULTURA - FUNDESC, de acordo com o art. 99,I1l, e "e" do Estatuto da mesma Fundacäo, aprovado pelo De ereto n9 6872 de 10 de marco de 1985, de conformidade com as d1sposicöes da Lei nY 2750 de 13 de dezembro de 1989 „ © tendo em vista o que ficou deliberado em reuniäo desta Sata, RESOLVE:
Art. 10.
- Os valores de vencimento ou salä rio dos empregos ou cargos permanentes ocupados pelo pes soal da FUNDESC, resultantes da aplicacao da Lei 2736 de 31.10.89, ficam reajustados, de acordo com o que dispöe a Lei 2750 de 13.12.89, passando a ser os constantes do Ane xo I desta Resolucäao a partir de 10 de janeiro de 1990.
Art. 20.
- Os valores das Tabelas de Cargos Comissäo e de funcöes Gratificadas da Fundacäo Estadu al de Cultura, da Orquestra Sinfönica de Sergipe/ORSSE e da Parte Operacionalizacäo/SECMA, vigentes em dezembro/89, f1cam reajustados de acordo com o que dispöe a Lei 2750 de 13.12.89, passando a ser os constantes dos Anexos IIa IV desta Resolucäo a partir de 10 de janeiro de 1990.
Art. 30.
- Os valores de vencimento ou salä- rio, dos Cargos am comissäo e de Funcäo Gratificada e do Salärio Familia, vigentes em dezembro de 1989, seräo rea Justados a partir de 19 de janeiro de 1990, em percentual igual a 48,551 (quarenta e oito ponto cinquenta e cinco ' por canto) referente ao Indice de Precos ao consumidor {IPC) de desembro de 1989, menos 5% (cinco por cento) „-\ 3 4 ä 1 Socrelara de Estado da Cultura FUNDACAO ESTADUAL DE CULTURA Pro } Gesten, wir bin Weite RN
Art. 40.
- Fica reajustado para NCz$ 22,28 {vinte dois cruzados novos e vinte oito centavos)a partir de 10 de janeiro de 1990, o salärio-familia pago por de pendente de servidor estatutärio da FUNDESC.
Art. 50.
- A FUNDESC encaminharä ä Secreta ria de Governo para conhecimento e homologagäo Governamen tal a presente Resolucäio e ä Auditoria Geral do Estado, para fiscalizacäo e controle, cöpia da mesma.
Art. 60.
- Esta Resolucäo entrarä em vigor com o Decreto Governamental que a homologar, produzindo ' efeitos a partir de 10 de janeiro de 1990.
Art. 70.
- Revogam-se as disposicöes em conträrio. SALA DAS SESSÖES DO CONSELHO DE ADMINISTRACÄO DA FUNDACAO ESTADUAL DE CULTURA - FUNDESC, em Aracaju, de de 560 ILA FONTES DE ALENCAR iretora residente 1 Em Exefcicio FUNDNSC 6 Teln. Secretarla de Estado da Cultura FUNDAGÄO ESTADUAL DE CULTURA m Pracs Fausto Cardoso, #/n - Edf, Walter Franco - 6% andar 224-4098/8620 - CEP 49015 - Aracaju - Sergipe m FUNDACRO ESTADUAL DE CULTURA CONSELHO DE ADMINISTRACAO RESOLUCAO Neo6 490 1990 QUADRO DE PESSOAL DA FUNDESC TABELA DE SALARIOS Dos CARGOS PERMANENTES ( A PARTIR DE 01/01/90) ANEXO x N IVveEn 1.170,85 1.177,16 1.183,50 2 3 1 ä 5 6 7 1.189,89 1.196,31 1.202,75 1.209,25 1.218,13 .224,71 1.231,32 1.237,98 8 .215,7 1.244,66 1.251,37 1.258,13 .264,92 22,22 1.267,34 1.274,19 1.281,07 1.287,99 1.294,94 1.301,94 .308,97 .31,64 267,5 .2,5 1.359,24 1.365,98 1.373,94 1.381,37 1.388,83 1.396,33 .403,86 '.811,45 30 7 1.873,34 1.883,44 1.893,62 1.903,84 1.914,13 1.924,45 1.934,85 .94,53 9,07 1.910,80 1.921,13 1.931,50 1.941,92 1.952,41 1.962,96 1.973,57 .98,22 2.341,69 2.354,33 2.367,03 2.379,80 75,3 2.392,65 2.405,56 2.418,55 2.3,66
PARTE – /OPERACIONALIZACAD/SECMA A PARTIR DE 01.01.90 A) CARGOS EM COMISSHO DE NATUREZA ESPECIAL DENOMINACHO SIMBOLO VALOR VENCIMENTO REPRESENTAC 04 ASSESSOR ADMINISTRATIVO CNE 1.872,95 1.872,95
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Art. 10.
- Fica reajustado para NCz$ 540,28 (quinhentos e quarenta cruzados novos e vinte e oito centavos) a partir de 10 de janeiro de 1990, o valor da Gratificagäo Especial concedida ao Secretärio do Conse - 1ho de Administracäo da FUNDESC.
Art. 22.
- Gratificacäo Especial concedida ao Secretärio do Conselho de Administracäo da FUNDESC, vigente em dezembro de 1989, serä reajustado a partir de 10 de janeiro de 1990, em percentual igual a 48,55% referente ao Indice de Pregos ao Consumidor (IPC) de dezembro de 1989, menos 5% (cinco por cento)
Art. 30.
- As despesas decorrentes da aplicacäo desta Resolusäo correräo por conta das dotacgdes pröprias consignadas no Orgamento da FUNDESC para
Art. 40.
- Esta Resolucäo entrarä em vigor com o Decreto Governamental que a homologar, reatroagindo seus efeitos a partir de le de janeiro de 1990.
Art. 5.
- Revogam-se as disposicdes em conträrio. SALA DE REUNIOES DO CONSELHO DE ADMI yaRAC DA FUNDACRO ESTADUAL DE CULTURA-FUNDESC, em Aracaju, 0% de 1260 de / PRESIDENTE f ; DE ALENCAR AGLAE Secretaria de Estado da Cultura FUNDACAO ESTADUAL DE CULTURA Pragä Fausto Cardoso, s/n - Edf. Walter Franco - 6° andar Tels. 224-4096/6520 - CEP 49015 - Aracaju - Sergipe GOVERNO DE SERGIPE FUNDACÄO ESTADUAL DE CULTURA CONSELHO DE RESOLUGÄO ADMINISTRACÄO no 06 /90 DE DE 1990 Aprova Tabelas de Vencimento, Funcäo e Cargos em Comissäo dos Servidores da Fundacäao Es tadual de Cultura - FUNDESC . de Salärio Gratificacöes O CONSELHO DE ADMINISTRACÄO DA FUNDACAO ES TADUAL DE CULTURA - FUNDESC, de acordo com o art. 99,III, nd" e "er do Estatuto da mesma Fundacäo, aprovado pelo De ereto nO 6872 de 10 de marco de 1985, de conformidade com as disposicöes da Lei ne 2783 de 16 de fevereiro de 1990, e tendo em vista o que ficou deliberado em reuniäo desta data, RESOLVE:
Art. 10.
- Os valores de vencimento ou salä- rio dos empregos ou cargos permanentes ocupados pelo pes soal da FUNDESC, resultantes da aplicagäo da Lei 2750 de 13.12.89, ficam reajustados, de acordo com o que dispöe a Lei 2783 de 16.02.90, passando a.ser os constantes do Ane xo I desta Resolucäo, a partir de 10 de fevereiro de 1990.
Art. 20.
- Os valores de vencimento ou salä rio, dos Cargos em Comissäo e de Funcäo Gratificada e de justados, a partir de 10 de fevereiro de 1990, em 56,11 % (cinquenta e seis ponto onze por cento), ressalvado o dis posto no Parägrafo Ünico deste artigo: PARÄGRAFO ÜNICO - Os valores de vencimento' rea salärio familia, vigentes em janeiro de 1990, seräo ou salärio dos cargos de provimento efetivo ou dos empre gos permanentes ocupados pelo pessoal da FUNDESC de nivel superior bem como de vencimento dos Cargos em Comissäo e das Funcödes Gratificadas da Fundacäo Estadual de Cultura, da Orquestra Sinfönica de Sergipe/ORSSE e da Parte Opera cionalizagäo/SECMA, vigentes em janeiro de 1990, em decor rencia da Lei 2750 de 13.12.89, 76,11% (setenta e seis ponto onze por cento), a partir de Art, 30 - Fica reajustado para NCz$ (trinta e quatro cruzados novos e setenta e oito centa vos) a partir de 10 de fevereiro de 1990, o salärio fami lia pago por dependente de servidor estatutärio da FUNDESC.
Art. 40.
- A FUNDESC encaminharä ä ria de Governo para conheeimento e homologacäo Governamen para fiscalizacäo e controle, cöpia da mesma. ficam reajustados em 34,78 Secreta + tal a presente Resolugäo e Auditoria Geral do Estado, BIFUNDESC Secretaria de Estado da Cultura FUNDACÄO ESTADUAL DE CULTURA Praga Fausto Cardoso, 8/n - Edi. Walter Franco - 6° andar Tols. 224-4098/6520 CEP 49015 - Aracaju - Sergipe
Art. 50.
- Esta Resolucäo entrarä em vigor on o Decreto Governamental que a homologar, produzindo efeitos a partir de 10 de favereiro de 1990.
Art. 60.
- Revogam-se as dispösigdes em conträ rio. SALA DAS SESSÖES DO CONSELHO DE ADMINISTRACÄO DA FUNDACAO ES TADUAL DE CULTURA - FUNDESC, em Aracaju, 14 de de 1990. AGLAE &' NTEB DE ALINCAR D/retora residente Em Exercicio FUNDEBC E ® Praga Secretaria de Estado da Cultura FUNDACAO Fausto Cardoso, 8/n - Edi. Walter Franco - 6% andar Tels. 224-4098/6520 - CEP 49015 - Aracaju - Sergipe N FUNDACAO ESTADUAL DE CUL TURW CONSELHO DE ADMINISTRACAO RESOLUGAD N®_ou6 190 DE 94 DE DE 1990 QUADRO DE PESSOAL DA FUNDESC TABELA DE SALARIOS DOS CARGOS PERMANENTES U A PARTIR DE 01.02.90 ) ANEXOZ N ® 8 9 10 & 5 1 .919,16 .827,81 1.837,66 1.847,56 1. 857,53 1.867,55 1.877,61 1.897,93 1.378,16 3 1. 976,63 1.901,62 1.911,89 1.922,21 1. 932,61 1.943,03 1.953,51 1.974,66 1.979,45 4 1.989,13 1.999,87 2, 010,68 2.021,53 2.032,45 2.054,47 2.065,55 1.978,44 .156,45 2.168,10 2.179,81 191,56, 2.203,41 2.215,3] 2.121,90 2.132,43 2.144,85 2. 972,08 2.988,14 3.004,25 3 036,80 3.053,19 3. 070,68 -2.924,47 2.940,23 2.956,13 3. 031,53 3.064,37 3.097,56 3.114,28 3.131,36 2.982,94 2.999,07 3.015,26 3.047,90 4.305,39 &.350,12 &.123,95 4.146,21 4.168,57 4.213,69 4.236,43
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Art. 10.
- Fica reajustado para NCz$ 951,48 (no vecentos cinquenta e um cruzados novos e quarenta e oito cen tavos) a partir de 10 de fevereiro de 1990, o valor da Grati ficacäo Especial concedida ao Secretärio do Conselho de Admi nistracäo da FUNDESC.
Art. 20.
- O valor da Gratificacäo Especial con cedida an Secretärio do Conselho de Administracäo da FUNDESC, vigente em janeiro de 1990, serä reajustado, a partir de 1° de fevereiro de 1990, em 76,11% (setenta e seis ponto onze por cento).
Art. 30.
- As despesas decorrentes da aplicacäo desta Resolugäo correräo por conta das dotacdes pröprias con signadas no Orcamento da FUNDESC para o corrente exercicio.
Art. 40.
- Esta Resolucao entrarä em vigor com o Decreto Governamental que a homologar, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de fevereiro de 1990.
Art. 50.
- Revogam-se as disposicöes em conträ SALA DE REUNIÖES DO CONSELHO DE ADMINISTRACÄO DA FUNDACAÄO ES TADUAL DE CULTURA - FUNDESC, em Aracaju, de 1990. ES DE ALENCAR Diretora Presidente Em Exercicio rio. AGLAE d' FUNDACAO ESTADUAL DE CULTURA Secretaria Praga Fausto Cardoso, »/n - Edi. WallerFranco ander Teis. 224-40966520 CEP49015 Sergpe