Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 11259, de 19 de fevereiro de 1990
Nº 11259/1990
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Art. 19. Art. 29. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 69. Art. 79. PARTE – /OPERACIONALIZAÇAO/SECMA ( A PARTIR DE 01/12/89 ) ANEXO t / A) CARGOS EM COMISSÃO DE NATUREZA ESPECIAL DENOMINAÇÃO "-,SESSOR ADMINISTRATIVO SÍMBOLO CNE V A VENCIMENTO L 0 R REPRESENTAÇÃO B) CARGOS EM COMISSÃO DE NATUREZA SIMPLES DENOMINAÇÃO DIRETOR OO DEPARTAMENTO TÉCNICO SÍMBOLO PARTE GERAL – ( A PARTIR DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989) CARGO S AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS VIGILANTE CAMAREIRA RECEPCIONISTA MOTORISTA TELEFONISTA ELETRICISTA BOMBEIRO HIDRA"UL ICO MARCENEIRO AUXILIAR DE RESTAURAÇÃO AUXILIAR DE ILUMINAÇÃO AUXILIAR DE MONTAGEM SITUAÇÃO ANTERIOR ^^M^, I I III PARTE GERAL – ( A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO DE 1989 ) CARGO S DATILOGRAFO OPERADOR DE MAQUINAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ASSISTENTE DE ARQUEOLOGIA SECRETARIO DE ORQUESTRA MONTADOR DE ORQUESTRA COPISTA MUSICO ARQUIVISTA MUSICO SITUAÇÃO ANTERIOR NÍVEL II III IV IV I I -o I 1-0 PARTE ESPECIAL – ( A PARTIR DE ié OE DEZEMBRO DE 1969 ) CARGO S SITUAÇÃO ANTERIOR NÍVEL LETRAS SITUAÇÃO MOVA CLASSE NÍVEL MUSICO INSTRUMENTISTA - NÍVEL MÉDIO III-O 1 MUSICO INSTRUMENTISTA - NÍVEL TÉCNICO PARTE ESPECIAL – ( A PARTIR DE ié DE DEZEMBRO DE 1989 ) CARGO S ! ANTERIOR j NOVA BICO INSTRUMENTISTA -NÍVEL SUPERIOR 1 V - O j - j 10 j 1 ! ! I I 2 ! ! I I 3 j j j j 4 l I l I 5 I j j j 6 I I 1 17 ! 1 1 ! 8 - X ! L— Arr-^.,.. GOVERNO DE SERGIPE FUNDAÇÃO ESTADUAL OE CULTURA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO m()i /90 DE %/ DE Vcu^otf DE Q°l i ° Reajusta a Gratificação Especial concedida ao Secretário do Conselho de Administração da FUNDESC. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE CULTURA -FUNDESC, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas nos termos doArt. 19.
- Ficam hômolo , de 31 de janeiro de 1990 ação Estadual de Culturatos,Salários, funções grat rvidores da FUNDESC, da Or e/Operacionalização/SECMA ió do Conselho, respectiva uçÕes com este Decreto são Art. ?e - Este Decreto icação,produzindo efeitos gadas as Resoluções n^s , do Conselho de Administra FUNDESC, aprovando tabelas ifiçadas e Cargos em comia questra sinfônica de Sergi^ e da Gratificação Especial mente da referida Fundação, publicadas. entrará em vigor na data a partir de 12 de dezembro Arte 39 - Revogam-se as disposições em contrário dência e 1029 da República ANTÔNIO G O Aracaju , p de íovtnjuAo Aglaç Secret 90;1699 da Indepen CARLOS VALADARES STADO e Estado ,^^/Mei o Ambiej Maria Isabel Carvalfto Nabnrn n"flwíide Alencar Cultura e, • UJJUCO oL MWi^ GOVERNO DE SERGIPE FUNDAÇÃ O ESTADUAL DE CULTURA CONSELH O DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO f^ a SJL- /9Q D E ?/ DE Ww^üo DE M^O Reajusta Vencimentos, Salários e GraM ficações de Cargos em Comissão e Grat^i ficaçSes de Função dos Servidores da Fundação Estadual de Cultura-FUNDESC O CONSELHO OE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL OE CULTURA-FUNDESC, de acordo com o art. 9 s , III, "d" e "e" do Estatuto da mesma Fundação, aprovado pelo Decreto nS 6.872 de 19 de março de 1985, de conformidade com as disposições da Lei ns 2.750 de 13 de dezembro de 1989, e tendo em vista o que ficou de liberado em reunião desta data, R I S Q L V E: Art. Ifi - Os valores de vencimentos ou salários dos cargos de provimento efetivo ou dos empregos ou cargos peima nentes ocupados pelo pessoal da FUNDESC, resultantes da aplicação da Lei 2736 de 31.10.89, ficam reajustados, de acordo com o que dispõe a Lei 2750 de 13.12-89, passando a ser os constantes do Anexo I desta Resolução, a partir de ié de dezembro de 1989.
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Ni IUM DE J9 OE Çetem%O DE 1990
Homologa Resoluções n^s 002 e 003/90, do Conselho de Administração da F%nda ção Estadual de CulturaFUNDESC, que aprovam as tabelas de vencimentos, Sá lários, funções gratificadas e Cargos em comissão dos servidores da FUNDE5C, e a gratificação especial úér Secreta rio do Conselho da mesma Fundação. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art.84,item V , da Constituição Estadual, de acordo com o Art. 99, ítenT III , alíneas "d" e "e" do Estatuto da Fundação Estadual de Cuí tu rá, de conformidade com o disposto na Lei n^ 2.750,de^ J!3 de dezembro de 1989, e tendo em vista o que consta no processo ris 00306/90-1, de 07 de fevereiro de 1990, protocolado na Secreta ria de Estado de Governo, ção da Fund de vencimen são dos se pe, da part de Secretar cujas Resol de sua publ de 1989. DECRETA :
Art. 29.
- Oa valores das Tabelas de Cargos em Co - missão e de Funções Gratificadas da Fundação Estadual de Cultura, da Orquestra Sinfônica de Sergipe/ORSSE e da Parte Operacionaliza ção/SECMA, vigentes em novembro de 1989, ficam reajustados em de 1 o de dezembro de 1989, conforme os anexos II a IV desta Resoluçã"o.
Art. 3.
9 - Os valores de vencimentos ou salários, dos Cargos em Comissão e de Função Gratificada e de salário família, vigentes em dezembro de 1989, serão reajustados, a partir de l g de janeiro de 1990, em percentual igual ao do índice de Preços ao Consumidor (IPC) de dezembro 4te 1989, menos 5% (cinco por cento) . JÉ=I IMHPC^ Secretaria de Estado da Cujjüra
Art. 4.
s - Os cargos permanentes ou empregos estatutários ou celetistas da FUNDE SC, ficam agrupados em Cla^ ses e Níveis, na forma estabelecida nas situações anteriores e novas, constantes da Tabela que compõe o Anexo V desta Re solução .
Art. 5.
S - Fica reajustado pará NCZ$ 15,00 (quinze cruzados novos) a partir de ls de dezembro de 1989, o salário-família pago por dependente de servidor estatutário da FUNDESC.
Art. 69.
- A FUNDESC encaminhará a Secretaria de Governo para conhecimento e homologação Governamental a pré sente Resolução e a Auditoria Geral do Estado, para fiscalização e controle, cópia da mesma.
Art. 79.
- Esta Resolução entrará em vigor com o Decreto Go vernametn a 1 que a homologar, produzindo efeitos a partir de lo de dezembro de 1989 . Art. BQ - Revogam-se as disposições em contrário . SALA DAS SESSÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO ES TADUAL DE CULTURA-FUNOESC, em Aracaju, S/ de V Q^AMA^O defino. AGLAÊ d" FONTES DE ALENCAR ESIDENT FUNDFQr Secretaria de Estado da Cnitt"^ p l H,m M i = GOVERNO DE S ERGIPE FUNDAÇÃO ESTADUAL DE CULTURA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO NQJPgZ^/9 0 DE 3/ DEJíluÉsUoOE °l O ANEXU I TABELA UNIFICADA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS A PARTIR DE in DE DE7EMBR0/8
CC
I
II
IV
Art. 90.
, III, "d" do Estatuto da mesma Fundação, aprovado pelo Decreto ne dezembro de 1989, CONSIDERANDO o que ficou deliberado nesta data,
Art. 19.
- Fica reajustado pará HC7$ 363,70 (Trezentos e sessenta e três cruzados novos e setenta centavos) a partir de 1 Q de dezembro de 1989, o valor da Gratificação Especial concedida ao Secretário do Conselho de Administração da FUNDESC.
Art. 2.
G - O valor da Gratificação Especial concedida ao Secretário do Conselho de Administração da FUNDESC, vigente em dezembro de 1989, será reajustada a partir de 1G de janeiro de 1990, em percentual igual ao índice de Preços ao Consumidor (IPC) de dezembro de 1969, menos 5% (cinco por cento).
Art. 39.
- As despesas decorrentes da aplicação desta Resolu ção correrão por conta das dotações próprias consignadas no Orçamento da FUNDESC para o corrente exercício. Art. As - Esta Resolução entrará em vigor com o Decreto Go vernamental que a homologar, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de dezem bró de 1989.
Art. 59.
- Revogam-se as disposições em contrário. SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE CULTU - RÁ - FUNDESC, em Aracaju, V de %ctwaÀ" /f^d e -f)í° NTES DE ALENCAR ENTE AGLAÊ d FUNDFSr Secretaria de Estado da Cultivo