Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 11258, de 19 de fevereiro de 1990
Nº 11258/1990
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N?JJife DE j9 DE ÍBVeRBW DE 1990
Homologa Resolução no 001/90, do Con selho de Administração da HOSPITASE, aprova as tabelas de reajuste de ven cimentos, salários e gratificações de funções dos servidores da mesma Fundação. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, de acordo com o Art. 10 , item IV, alíneas "e" e "f" do Estatuto da HOSPITASE, consi derando o disposto na Lei no 2.750, de 13 de dezembro de 1989, e tendo em vista o que consta do Processo no 13000-00069/90-8, de 23 de janeiro de 1990, protocolado na Secretaria de Estado de Governo, DECRETA :
Art. 10.
- Fica homologada a Resolução nQ 001/90 de 19 de janeiro de 1990, do Conselho de Administração da Fun dação Hospitalar de Sergipe - HOSPITASE, aprovando as tabelas de reajuste de vencimentos, salários e gratificações de fun çoes dos servidores da referida Fundação, cuja Resolução com este Decreto é publicada.
Art. 20.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 de janei. ro de 1990. rio.
Art. 3.
Q - Revogam-se as disposições em contra 1990; 1690 da Aracaju, JQ de ^ Independência e 1020 da República. Secretário de Esta álD JL% C H CARLOS V. DO E3TADO ,chado ^Resende J6 w éJAl ho^Mü UJKuca A, Maria Isabel Carvalho Nabuco D"Avila Secretário de Estado de Governo, Em Exercírir, T Fundação Hospitalar de Sergipe RESOLUÇlO ITfi OQ%/90 DE 19 DE JAIiSIRO DE 1990 Aprova Tabelas de ven cimentos, salários e gratificações do pes soai da HOSPITASE. O Conselho de Administração da Fundação Hospi talar de Sergipe - HOSPITASE, no uso de sxias atribuições lé ^ais e regulamentares dc acordo com o artigo 10, inciso IV a líneas e e f do Estatuto da HOSPITASE, em conformidade com a Lei n 2 2.750, de 13 de dezembro de 1989, e tendo em vista o que ficou deliberado em reunião desta data, RESOLVE,
Art. 12.
- Os valores de vencimentos ou salá rios, de vencimento pelo exercício de cargo em comissão ou gratificação de função do pessoal da HOSPITASE, resultantes da aplicação da Lei 2.750, de 13,12.89, ficam reajustados,pas sando a ser os estabelecidos nas Tabelas constantes dos Ane xos I a V desta Resolução a partir de 1- de janeiro de 1990.
Art. 28.
- Os referidos valores, vigentes em dezembro de 1989, ficam, reajustados a partir de 12 de janeiro de 1990, em percentual igual a 48,557^ (quarenta e oito vírgxi lá cinqüenta e cinco por cento) referente ao índice de Preços ao Consumidor (IPC) de dezembro de 1989, menos 3f j ( cinco por cento).
Art. 3.
S - Fica reajustado para ITCz$ 22,28(vin te e dois cruzados novos e vinte e oito centavos) a partir de primeiro de janeiro de ISAO n ^1^ ^ -pa^/i-i^ — T Fundação Hospitalar de Sergipe ria de Estado de governo; para conhecimento e homologação go vemamental, e à Auditoria Geral do Estado, para fiscaliza ção e controle, cópia desta Resolução.
Art. 5.
2 - Esta Resolução entrará em vigor com o Decreto que a homologar, produzindo seus efeitos a partir de primeiro de janeiro de 1990. Art.^62 - Revogam-se ae disposições em contrário. Aracaju, 19 de janeiro de 1990 PRESIDENTE FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO NO 001 de 19 de JANEIRO de 1990 QUADRO DE PESSOAL TABELA UNIFICADA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ANEX O I VIGORANDO A PARTIR DE 1Q DE JANEIRO DE 1990 1.170,8 4 1.218,1 2 1.267,3 3 1.359,2 3 1.873,3 3 1.910,7 9 2.341,6 8 1.177,1 5 1.224,7 0 1.274,1 8 1.365,9 7 1.883,4 3 1.921,1 2 2.354,3 2 1.183,4 9 1.231,3 1 1.281,0 6 1.373,9 3 1.893,6 1 1.931,4 9 2.367,0 2 1.189,8 8 1.237,9 7 1.287,9 8 1.381,3 6 1.903,8 3 1.941,9 1 2.379,8 0 N 1 V E I 1.196,3 0 1.244,6 5 1.294,9 4 1.388,8 2 1.914,1 2 1.952,4 0 2.392,6 5 S 1.202,7 4 1.251,3 7 1.301,9 3 1.396,3 2 1.924,4 5 1.962,9 5 2.405,5 5 1.209,2 4 1.258,1 2 1.308,9 6 1.403,8 5 1.934,8 4 1.973,5 6 2.418,5 4 1.215,7 6 1.264,9 1 1.316,0 3 1.411,4 4 1.945,2 9 1.984,2 1 2.431,6 0 1.222,3 1 1.271,7 5 1.323,1 3 1.419,0 6 1.955,7 9 1.994,9 2 2.444,7 1 1.229, 3 1.279, 0 1.330, 7 1.427, 1 í^ee;^ 2.005,8 2.458, 7 imérito - 48,55% FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO NQ 001/90 de 19 de JANEIRO de 1990 TABELA NUMÉRICA E DE VALORES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICAÇÕES DA HOSPITASE ANEX O II VIGORANDO A PARTIR DE lo DE JANEIRO DE 1990. DENOMINAÇÃ O CONSULTOR TÉCNICO CHEFE DE ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO CHEFE DE ASSESSORIA DE REC. HUMANOS CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA CHEFE DE ASSESSORIA ESPECIAL CHEFE DE GABINETE CO DENADOR COORD. DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR ASSESSOR CHEFE DE DIVISÃO CHEFE DE SEÇÃO SECRETARIA DE DIRETOR PRESIDENTE SECRETARIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃ( ASSISTENTE DE GABINETE ÍECRETÃRIA DE DIRETOR SÍMBOLO CCS-4 CCS-3 CCS-3 CCS-3 CCS-3 CCS-2 CCS-2 ees-2 CCS-1 FG-4 FG-3 FG-2 ) FG-2 FG-2 FG-1 QUANTIDADE VENCIMENTO OU VALOF 3.025,51 1.944,99 1.944,99 1.944,99 1.944,99 1.332,65 1.332,65 1.332,65 1.152,56 1.152,56 828,41 720,34 720,34 720,34 576,28 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO NO 001 de 19 de janeiro de 1990 TABELA NUMÉRICA E DE VALORES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO HOSPITAL GOV. JOÃO ALVES FILHO VIGORANDO A PARTIR DE 10 de janeiro de 1990. ANEX O III DENOMINAÇÃ O )IRETOR GERAL DO HOSPITAL )IRETORIA DA DIVISÃO MÉDICA )IRETOR DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA AUXILIAR DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA :HEFE DE SERVIÇO DA ÁREA MÉDICA :Hl 2 DE SERVIÇO DA ÃREA DE ENFERMAGEM :HEFE DE SERVIÇO DA ÃREA TÉCNICO AUXILIAR :HEFE DE SERVIÇO DA ÃREA ADMINISTRATIVA SECRETÁRIA ENCARREGADO DE TURNO SÍMBOLO CCS-1 CCS-2 CCS-2 CCS-2 CCS-2 FGS-1 FGS-1 FGS-1 FGS-2 FGS-3 FGS-4 QUANTIDADE VENCIMENTO OU VALOR 3.745,88 2.737,37 2.737,37 2.737,37 2.737,37 1.008,50 1.008,50 1.008,50 792,41 576,28 504,26 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO NO 001 de 19 de janeiro de 1990 TABELA NUMÉRICA E DE VALORES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR LOURIVAL BAPTISTA VIGORANDO A PARTIR DE lo DE JANEIRO DE 1990. ANEXO S IV DENOMINAÇÃ O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DIRETOR DA DIVISÃO MÉDICA DIRETOR DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA CI TE DE SERVIÇO DA ÁREA MÉDICA CHEFE DE SERVIÇO DA ÃREA DE ENFERMAGEM CHEFE DE SERVIÇO DA ÁREA ADMINISTRATIVA SECRETARIA SÍMBOLO CCS-l CCS-2 CCS-2 CCS-2 FGS-1 FGS-1 FGS-2 FGS-3 QUANTIDADE VENCIMENTO OU VALOR em NCz$ 2.593,29 1.944,99 1.944,99 1.944,99 720,34 720,34 612,29 504,26 /% ^ FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SERGIPE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO No 001 de 19 de janeiro de 1990 TABELA NUMÉRICA E DE VALORES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO HOSPITAL AMPARO DE MARIA VIGORANDO A PARTIR DE lo DE JANEIRO DE -1990. ANEX O V DENOMINAÇÕE S DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DIRETOR DA DIVISÃO MÉDICA DIRETOR DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA CHEFE DE SERVIÇO DA ÃREA MÉDICA Ch^FE DE SERVIÇO DA ÃREA DE ENFERMAGEM CHEFE DE SERVIÇO DA ÃREA ADMINISTRATIVA SECRETARIA SÍMBOLO CCS-1 CCS-2 CCS-2 CCS-2 FGS-1 FGS-1 FGS-2i FGS-2 QUANTIDADE-
§ 1ºVENCIMENTO OU VALOR em NCz$ 1-800,91 1.368,69 1.368,69 1.368,69 468,21 468,21 432,20 432,20 /g^"-