Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 11116, de 7 de dezembro de 1989
Nº 11116/1989
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO WUM(, DE(?t OET)eteM^%ODE 1989
Homologa Resolução no 12/89, do Con selho de Administração da Fundação Estadual de Cultura, que altera Qua dro de Pessoal Celetista e as Tabe Ias de Cargos e Salários, e de Valo res das funções gratificadas da Or^ questra Sinfônica de sergipe-ORSSE. O GOVERNADOR OO ESTADO atribuições que lhe são conferidas nos V, da Constituição Estadual, de acordo 2.608, de 27 de fevereiro de 1987, de c 9e, item III, alíneas "c", "d" e "e" do tadual de Cultura, aprovado pelo Decret co de 1985, tendo em vista o que consta Governo, e considerando que a Constitui DE SERGIPE, termos do Ar com o dispôs onformidade Estatuto da o n2 6.872, do Processo Secretaria d ção Estadual ao a medida no uso das t. 84, item to na Lei ne com o art. Fundação Es de 19 de mar ne 2.852, de e Estado de vigent e até a homologar, DECRETA :
Art. 1.
Q - Fica homologada a Resolução ne 12/89, de 21 de setembro de 1989, do Conselho de Administração da Funda^ ção Estadual de Cultura, alterando Quadro de Pessoal Celetista e as Tabelas de Cargos e Salários, e de Valores das funções gra tificadas da Orquestra Sinfônica de Sergipe-ORSSE, cuja Resolu ção com este Decreto é publicada.
Art. 2.
e - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de setembro de 1989. rio.
Art. 3.
fi - Revogam-se as disposições em contra de 1989; 1682 da Inde Aracaju, 0^ de ÓJl-t^— pendência e 1018 da República. O / WWm GOVE Aglaê D"A Secretário de Alencar da Cultura nte GOVERNO OE SERGIPE DECRETO N. 9 álHC DE ^DEJ)e3emüK6DE 1989 Secretário de Estado de Governo OASN. V GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E MEIO AMBIENTE FUNDAÇÃO ESTADUAL DE CULTURA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Ut 7^/89 DE^/ DE3cbW^ DE 1989 Altera o Quadro de Pessoal Ce letista e as Tabelas de Cargos e Salários, e de Valores das Funções Gratificadas, da Or questra Sinfônica de Sergipe - ORSSE, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO ES TADUAL DE CULTURA - FUNDESC, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art, 6 2 da Lei 2517, de 05 de dezembro de 1984, e de acordo com o disposto no Art. 9^, " item III, alíneas ç, d e e, e Parágrafo Único, e no § 3 2 do
Art. 10.
, do Estatuto da mesma Fundação, aprovado pelo Deere to 6872, de ié de março de 1985, e tendo em vista o que fi cou deliberado em reunião desta data, RESOLV E : Art. l fi - Fica alterado o Quadro de Pessoal Celetista, bem como a Tabela de Cargos e Salários e a Tabe lá de Valores das Funções Gratificadas, da Orquestra Sinfonica de Sergipe - ORSSE, aprovados pela Resolução n 9 08/88- FUNDESC Secretaria de Estado da Cultura FUNDAÇÃO ESTADUAL DE CULTURA Praça Fausto Cardoso, s/n - EtK. Walter Franco ^ 6? andar Tete. 224-4096/6520 - CEP 49015 - Aracaju - Sergipe % FUNDESC, de 30 de junho de 1988, e pela Resolução na 08/89- FUNDESC, de 23 de agosto de 1989, respectivamente, cujos Quadro e Tabelas passam a ser as constantes dos Anexos I , II e III desta Resolução, a partir de 21 de setembro de 1989.
Art. 22.
- Esta Resolução entra em vigor com o Decreto Governamental que a homologar, produzindo efeitos a partir desta data.
Art. 32.
- Revogam-se as disposições em con trario. SALA RE REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE CULTURA, em Aracaju, ftJ de setembro de 1989. AGLAÊ d" DE ALENCAR ESIDENTE FUNDESC Secretaria de Estado da Cultura FUNDAÇÃO ESTADUAL DE CULTURA Praça Fausto Cardoso, s/n - Edf. Walter Franco - 6? andar Teto. 224-4096/6520 - CEP 49015 - Aracaê - Sergipe CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDEGO RESOLUÇÃO MS /^/8 9 DE^ / DEjfck^DE 1989 ANEXO I TABELA DE PESSOAL CELETISTA DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE SERGIPE (A PARTIR DE 21,09.89) GRUPOS GRUPO TÉCNICO - MÚSICOS INSTRUMENTAIS Pianist a Violinist a Violist a Violoncelista Contrabaixista Flautista Flautinista Trompista Oboísta Fagotista Trombonista Tubista Clarinetista Saxofonista Timpanista Trompetist a Percussionista Harpista Claronista QUANTIDADE NÍVEIS OI OI OI
IIIO
V0 GRUPO ADMJUI$TRATXVÜ Auxiliar de Montagem Secretário de Orquestra Montador de Orquestra Copista Musico Arquivista Músico Inspetor de Orquestra OI 1-0
IIO O O O O TOTA L 58 FUNDESC Secretaria de Estado da Cultura FUNDAÇÃO ESTADUAL OE CULTURA Praça Fausto Cardoso, Vn - Edf. Walter Franco - 6 o andar Teto. 224-4096/6520 - CEP 49015 - Aracaju - Sergipe FUNDAÇÃO ESTADUAL DE CULTURA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO NA jJ /89 OE 2.Á DE $tifUb^ DE 1989 ANEXO II QUADRO DE PESSOAL DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE SERGIPE TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS ( A PARTIR DE 21/09/89 ) CARGO S GRUPO ADMINISTRATIVO - AUXILIAR DE MONTAGEM - SECRETÁRIO DE ORQUESTRA - MONTADOR OE ORQUESTRA - COPISTA MÚSICO - ARQUIVISTA MUSICO - INSPETOR OE ORQUESTRA GRUPO TÉCNICO - MÚSICOS INSTRUMENTISTAS - MÚSICO INSTRUMENTISTA - - MÚSICO INSTRUMENTISTA - - MÚSICO INSTRUMENTISTA - NÍVEL NÍVEL NÍVEL MÉDIO TÉCNICO SUPERIOR NÍVEL I II II II II II III IV V - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 - 0 SALÁRI O 260,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 450,00 600,00 750,00 FUNDAÇÃO ESTADUAL DE CULTURA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO NQ 4 ^ /89 ANEXO III D E ii DE jflfctko DE 1989 QUADRO DE PESSOAL DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE SERGIPE TABELA DE VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS ( A PARTIR DE 21/09/89 ) DENOMINAÇÃO REGENTE TITULAR REGENTE ASSISTENTE ADMINISTRADOR DE ORQUESTRA SPALLA CONCERTINO CHEFE OE NAIPE SÍMBOLO FGO-05 FGO-04 FGO-03 FGO-03 FG0-02 FG0-01 VALOR NCZ$ 500,00 450,00 350,00 350,00 250,00 200,00