Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 10073, de 5 de dezembro de 1988
Nº 10073/1988
No Eid Ri GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Nº 40.073 DE À? DE Dezemnywo DE 1988
Aprova Quadros de Detalhamento da Des pesa do Poder Executivo para o exerci cio de 1297. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 78, item II, da Constituição Estadual e de acordo com o disposto no Art. 3º da Lei nº 2.691, de 30 de novembro de 1988, DE CRETÃAaAs
Art. 1.
- Ficam aprovados os Quadros de Detalha mento da Despesa das Unidades Orçamentárias do Poder Executivo para o exercício de 1989, de conformidade com os anexos integran tes deste Decreto, publicados em suplemento do respectivo Diário Oficial, e com o disposto na Lei nº 2.691, de 30 de novembro de 1988.
Art. 2.
- As alterações decorrentes da abertura e reabertura de créditos adicionais integrarão os Quadros de Deta lhamento da Despesa, os quais serão modificados automaticamente, independente de nova publicação em Diário Oficial.
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor a par tir de 1º de janeiro de 1989. o
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrá H4 pos [B) aracaju, 42 de dezo tao de 1988; 167º da Inde pendência e 100º da República. CÁRLOS VALADAR CD HO) h/ di secretário de Estado da Agricultura GOVERNO DE SERGIPE DECRETO Nº 40.093 DE 1º DE DEzEmaw DE 1988 mM RAÇA Meat José a E Sampaio A Secretário de Estado dé, Articulação çom os Municípios
8)Secretári q Aja Ci ânciAã e az aTogia Antônio Dórijã detida de prado é der Do 4 to Urbano, Fe apr Seia) Ê AUS cur Filho Ida L q e Es Ds Setretárice” de GoZda Flazenda Secretário de Estage”da Indigo Com e Turismo Secretário de Estado da Segurança Pública August zerya de Assis Filho Seorgtário de Estado do Trabalho [A CAI (gn UR VE ist Sor Secretário de Estado, dos, Tr portes e Obras Públicas Aglae E e Al Secretária de Estado da Cultura
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.