São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 6399, de 4 de abril de 1989
Nº 6399/1989
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Passa a denominar-se "Prof. Aimone Sala" a Escola Estadual de 1.° Grau do Núcleo Habitacional José Garcia, em Guararapes.
- Passa a denominar-se "Prof. Aimone Sala" a Escola Estadual de 1.º e 2.º Graus do Núcleo Habitacional José Garcia, em Guararapes. (NR)
- com redação dada pela Lei n° 7.454, de 26/07/1991
Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 4 de abril de 1989.
ORESTES QUÉRCIA
Chopin Tavares de Lima
Secretário da Educação
Roberto Valle Rollemberg
Secretário do Governo
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 4 de abril de 1989.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.