Lei Estadual de São Paulo nº 6071, de 27 de abril de 1988

Nº 6071/1988

Ver fonte oficial

Nesta página

2 artigos

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1.

- O

Artigo 4.º da Lei n. 1.784, de 17 de outubro de 1978, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4.

- Passa a denominar-se "João da Cruz Mellão" a Escola Estadual de 1.º Grau do Bairro Planalto do Sul, em Teodoro Sampaio.

Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 27 de abril de 1988.

ORESTES QUÉRCIA

Chopin Tavares de Lima

Secretário da Educação

Antonio Carlos Mesquita

Secretário do Governo

Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 27 de abril de 1988.

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.