São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 5838, de 31 de agosto de 1960
Nº 5838/1960
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Passa a denominar-se "Dr. Tomas Alberto Whatelly", o recém criado Ginásio Estadual do Bairro de Campos Eliseos, no município de Ribeirão Prêto.
- Passa a denominar-se “Dr. Thomaz Alberto Whately” o Ginásio Estadual do Bairro de Campos Elíseos, em Ribeirão Preto. (NR)
- Artigo 1º com redação dada pela Lei nº 16.156, de 11/03/2016.
Art. 2.
- Esta lei entrá em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 31 de agôsto de 1960.
CARLOS ALBERTO A. DE CARVALHO PINTO
Luciano Vasconcellos de Carvalho
Publicada na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 31 de agôsto de 1960.
João de Siqueira Campos
Diretor Geral, Substituto
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.